DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025
Pregão Eletrônico n° 003/2025. Processo Administrativo n° 018/2025 e Ata de Registro de
Preços n' 001/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36,
Contratada: NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA. Inscrita no CNPJ sob n.º
03.344.258/0001-01. Objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gasolina
comum e diesel S-10 para atender as necessidades do Município de Coronel João Sá. O valor do
contrato é de R$ 4.698.213,12 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito reais, duzentos e
treze reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026
Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025SRP
Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo n° 016/2025 e Ata de
Registro de Preços n' 002/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36, Contratada: NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA .
Inscrita no CNPJ sob n.º 03.344.258/0001-01. Objeto Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de gasolina comum e diesel S-10 para atender as necessidades do
Município de Coronel João Sá. O valor global é de R$ 4.698.213,12 (quatro milhões,
seiscentos e noventa e oito reais, duzentos e treze reais e doze centavos). Amparo Legal:
Lei 14.133/2021. Data da homologação 29/01/2025.
Em 29 de janeiro de 2025
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa NIVALDO JESUS DE ALMEIDA DE CORONEL JOAO SA.
Inscrita no CNPJ sob n.º 03.344.258/0001-01, estabelecida na Rua Sanharo, s/nº - Sala -
Centro - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sr. Nivaldo Jesus de Almeida, doravante
denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e
suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO
SRP - N° 003/2025, com abertura em 27/01/2025, homologado em 28/01/2025, sujeitando-
se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em
conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo
em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 2.690.306,64 (dois milhões
e seiscentos e noventa mil e trezentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), para o item
01, e R$ 2.007.906,48 (dois milhões e sete mil e novecentos e seis reais e quarenta e oito
centavos), para o item 02. Vigência 29/01/2025 a 29/01/2026 Cel. João Sá/BA. 29 de janeiro
de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
AVISO Nº 06/2025. Pregão Eletrônico Nº 03/2025 - REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de cestas básicas (auxílio alimentação) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social do Município de
Dias D'ávila, em conformidade com a Lei nº 346/2010.
Sessão de abertura: 11/02/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila 28 de Janeiro de 2025.
ALEXANDRE PEREIRA CASTRO
Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo Nº 039/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de KIT´S escolares para distribuição aos
alunos do ensino infantil, fundamental e ensino para jovens e adultos (EJA) das unidades
escolares da rede municipal de ensino de forma a atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município. ABERTURA: 13/02/2025 ás 09:30, no site:
www.bll.org.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação
pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com. Maiores informações de segunda à sexta das
08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico
Cardoso/BA .
Érico Cardoso/BA, 29 de janeiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA.
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS.
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2025 CREDENCIAMENTO: 003/2025.
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a chamada pública 003/2025,
que tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais
receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados.
Os interessados
deverão
apresentar
a documentação
completa
de
habilitação, conforme pede
no edital, das 08h00m
à 12h00m a partir
do dia
30/01/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do
município
de
Érico
Cardoso,
estado
da
Bahia.
https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça
da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 29 de janeiro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
DE
SERVIÇOS
DE
SERRALHERIA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. A sessão pública será
realizada no dia 17.02.2025, às 10h, por meio da plataforma BLL Compras. O edital
encontra-se disponível para consulta e download no site: www.bllcompras.com.
Gongogi-BA, 29 de janeiro de 2025
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nº Processo: 010/2025. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de água
mineral, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/01/2025 às
09h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10:00hs no site
https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-
mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 29 de janeiro de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nº Processo: 008/2025. OBJETO: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Mangabeira - BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações
sobre
o
Edital:
(75)
98111-6319
das
08:00
às
12h
ou
e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 29 de janeiro de 2025
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 11/02/2025 às 09h00min, o PE 002/2025, PA 160/2024. OBJETO:
Contratação de
empresa objetivando
à futura e
eventual aquisição
de Gêneros
Alimentícios, para atender as necessidades da merenda escolar e diversas secretarias deste
município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.itagiba.ba.gov.br
Itagibá-BA, 28 de janeiro de 2025
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
EDITAL Nº 7/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Contratação de empresa para aquisição de materiais personalizados para a
realização da Semana Pedagógica 2025 da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaquara
Bahia, a realizar-se do dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme prazos e exigências legais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação
Direta e seus anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar
o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo
e-mail: licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura
municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000.
Recebimento das propostas a partir do dia 30/01/2025 ao dia 05/02/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, Em 29 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
EDITAL Nº 9/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e suprimentos e
equipamentos de informática para atender as necessidades deste município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus
anexos, através da proposta mais vantajosa. Os interessados, poderão acessar o edital
completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail:
licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de
Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas
a partir do dia 30/01/2025 ao dia 05/02/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, 29 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2025. Constitui objeto da presente licitação
a Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados as
secretarias de Feira da Mata-ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/01/2025 até as
08:30 horas do dia 13/02/2025, início da disputa dia 13/02/2025 às 09:00 horas no mesmo
site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima
descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura
Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro
Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 29 de janeiro de 2025
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro