DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
em 12/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento, sob necessidade
administrativa e em pequenas quantidades, de cimento e aço para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos de CaetitéBA, pelo critério MENOR PREÇO PELO
GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 29 de janeiro de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO NAS ESCOLAS
E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 12/02/2025, às 09h00min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitanet.com.br, bem como NO PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
Pregoeiro: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO.
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A
sessão ocorrerá no dia 12/02/2025, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O
edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2024
Tendo em vista a realização da seção pública do Concorrencia nº 001-2024 com
data de realização no dia 11 de Setembro de 2024 as 09:00 (nove) horas, que tem como
Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO I NO MUNICÍPIO DE CANDEAL - BAHIA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E apos a fase de recurso o
Prefeito Municipal de Candeal-Bahia, no uso de suas atribuições ADJUDICA o presente
Processo Concorrencia 005-2024 nestes termos: fica a empresa NERGES CONSTR U ÇÕ ES
LTDA CNPJ: 20.950.946/0001-26 vencedora do LOTE I com valor global de R$ 3.338.696,06
(tres milhoes trezentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais seis centavos).
Candeal/BA, 28 de janeiro de 2025
RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2025. CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
CHAMADA PUBLICA n° 003/2025, Processo Administrativo n° 015/2025, que tem como objeto:
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIM E N T AÇ ÃO
ESCOLAR (Merenda) para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/
FNDE. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00
horas do dia 06/03/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão
Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL, Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser
sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 29 de janeiro de 2025
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 ID: 361170
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros,
destinados a manutenção das diversas secretarias e departamentos, deste município de
Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades estimadas descritas no Termo de
Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura:
12/02/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas,
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
do
ID:
361170,
contratação
PNCP:
14105209000124-1-000007/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou
na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00
às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que
realizará no dia 13/02/2025, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para
atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo
encontra-se
disponível
do
Diário
Oficial
do
SAAE,
no
endereço
eletrônico:
http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.
Carinhanha - Bahia, 29 de janeiro de 2025
EMERSON DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Processo Administrativo nº 379/2024,
Contratante:
MUNICÍPIO
DE
CIPÓ.
Contratada:
DORATA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.089.530/0001-16, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de
calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n°
960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°1093444. O valor do contrato é de
R$429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos).
Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
data de sua assinatura. Cipó, 27 de janeiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Agente de contratação Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve
ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência
Eletrônica - Nº. 011/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024, a
empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor R$
429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos).
Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação
de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n°
960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.
Cipó - BA, 22 de janeiro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 011/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de
Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°.
1093444-83.
Tipo:
menor
valor
global.
Empresas:
DORATA
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil,
cento e noventa e um reais e doze centavos). Ciência aos interessados, observada as
prescrições legais pertinentes.
Cipó - BA, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 14/02/2025, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços,
visando locações futuras de máquinas/veículos pesados, por hora produtiva, destinadas ao
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Cocos
- BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município,
no
endereço
eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos/Bahia, 28 de janeiro de 2025.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2023
Objetivo: Prorrogação de prazo contratual e alteração metafísica com aplicação de
acréscimos e supressões ao contrato de nº 170/2023. Processo Licitatório TP nº. 003/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de
obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso,
Zona Rural do município de Conceição do Almeida - Bahia, com recursos federais oriundos
da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. Prorrogação do prazo do contrato original pelo
período de 90 (noventa) dias a vencer no dia 02/02/2025, que terá o seu prazo final
prorrogado para o dia 29/05/2025, visando garantir a continuidade e conclusão das obras
e serviços. Acréscimos: Na ordem de 2,92%, no valor de R$ 19.161,39. Supressões: Na
ordem de 2,91%, no valor de R$ 19.062,42, perfazendo um acréscimo de 0,02% ao valor
total do contrato no importe de R$ 98,97 (noventa e oito reais e noventa e sete centavos).
CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda /CNPJ nº. 32.484.028/0001-38.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2025
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 008/2025, Registro de preços para
aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de
24.000 BTUs, incluindo o fornecimento de todos os acessórios necessários para o perfeito
funcionamento, visando à climatização de creches e escolas da Rede Municipal de Ensino
do município, a ser realizada no dia 13/02/2025, às 09:00 (nove).
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025
Torna-se público que o Pregão Eletrônico SRP no 009/2025, o Registros de
Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das
diversas secretarias, para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 11/02/2025, às 09:00
(nove). EDITAIS EM: www.conceicaodocoite.ba.gov.br , no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP ou https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro