DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
EDITAL Nº 8/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EVENTOS
com mini-trio e banda, com o respectivo material de iluminação e toldos, para realização
da Jornada Pedagógica 2025 e EDUCAFEST - Volta às aulas 2025, da Rede Pública Municipal
de Ensino de Itaquara Bahia, a realizar-se nos dias 15 e 17 a 21 de fevereiro de 2025,
conforme prazos e exigências legais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital de Contratação Direta e seus anexos, através da proposta mais
vantajosa.
Os
interessados, poderão
acessar
o
edital
completo no
Diário
Oficial
itaquara.ba.gov.br/diário.html,
enviar
as
propostas
pelo
e-mail:
licitacaoitaquara@gmail.com e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de
Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das
propostas a partir do dia 30/01/2025 ao dia 05/02/2025 até às 23:59h.
Itaquara/BA, 29 de janeiro de 2025
RAMON ALMEIDA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 003/2025 de acordo com o processo administrativo n.º
012/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados contemplando os serviços de apoio
administrativo, operacional e técnico, visando atender às necessidades do município de
Ituaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 13/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta
cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem
como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 29 de janeiro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que realizará Licitação para Registro de Preços para Fornecimento
de RECARGA DE GÁS GLP (BOTIJÃO 13KG). Proc. Licitatório nº 013/2025 - PREGÃO E L E T R Ô N I CO
nº 006/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia
13/02/2025, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 27 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
165-2024
-
Objeto: Credenciamento
de
empresa especializada na prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses
dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h00min e das
14h00min às 17h, no período de 07 a 17 de fevereiro de 2025, até às 15h00min, quando
será realizada a 1ª (primeira) etapa de analise e julgamento das documentações de
solicitação deste credenciamento, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter o
Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra
neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores
informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 29 de janeiro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
12/02/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 004/2025. Mat. Limpeza. As demais publicaçõesserão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 28 de janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
13/02/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 003/2025. Mat. expediente. As demaispublicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 29 de janeiro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025-SRP
O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 110/2025 de 06 janeiro de 2025, torna
público aos interessados que realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 às 09h31min, Local Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo
menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da
rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar. O Edital e
seus
anexos estão
disponíveis
aos
interessados no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Jiquiriçá, 29 de janeiro de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
Data:
12/03/2025
-
Horário:
09h00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - Objeto: Contratação
de uma empresa para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde
na localidade Rio de Areia do Município de Laje/BA, através do financiamento Fundo a
Fundo conforme a portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de Abril de 2024, cujo Proposta seria
nº 11714.7990001/24-001 (SISMOB), conforme especificações constantes do edital e seus
anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e
no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 29 de Janeiro de 2025.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e de suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
do município de Lapão. A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de
Venda será no período de 31/01/2025 a 20/02/2025 e sessão pública para seleção das
propostas será realizada dia 20/02/2025 às 09:00 horas. Edital disponível no link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-
3809 e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de refeição, acompanhada de suco natural ou água mineral ou
refrigerante, na sede nos distritos e povoados deste Município de Livramento de Nossa
Senhora-BA, para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e
Desenvolvimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de
Educação, Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano e
Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, deste município. Menor preço global do
lote. Sessão de abertura: 13/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: P.E. nº 005/2025 no dia 17/02/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento, e administração
de auxílio refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip, e
respectivas recargas de créditos mensais, que possibilitem a aquisição de refeições prontas, por meio
de rede de estabelecimentos credenciados, que atendam às condições e especificações mínimas
estabelecidas no Termo de Referência. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 28 de janeiro de 2025.
HELTON ALMEIDA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A
Prefeitura Municipal
de
Miguel Calmon
-
BA,
torna público
para
conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRÊNCIA Nº 2/2025, em sua
forma presencial, Processo Admnistrativo n 060/2025, que tem por Objeto: contratação de
serviços de publicidade por intermédio de 01 uma agência de propaganda, compreendendo
o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de
interesse, no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo municipal de
Miguel Calmon/Ba. Sessão de Disputa de Preços: 26/03/2025 às 09h30m.horário de Brasília
o
acesso
ao
edital
será
através
do
endereço
eletrônico.www.gov.br/pncp
https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario
Miguel Calmon - BA, 29 de janeiro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 11:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA.
Processo ADM. n° 025/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se
encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial.,
bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Mundo Novo 29 de janeiro de 2025
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro