DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 13 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a Fornecimento de pneus novos (1ª vida), não podendo
ser recapados, recauchutados ou remoldados, protetores de câmara de ar e câmara de ar para
atender a frota de veículos oficiais das diversas Secretarias deste Município. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1064027 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 29 de Janeiro de 2025.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 13/02/2025, às 09h00min. Objetivando o
Registro de preços para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha)
acondicionado em botijão de 13kg e 45kg e vasilhames de gás liquefeito de petróleo (gás de
cozinha) GLP, 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de
Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com.
Informações 
(77)
3457-2049, 
e-mail: 
licitacaopmrs@hotmail.com 
e/ou
pelo 
site
www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 29 de Janeiro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. Tipo: Registro de
Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 14/02/2025, às 09h00min. Objetivando o
Registro de preços para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, tipo cartazes,
papéis timbrados, adesivos, pastas, envelopes, folders, carimbos, cartões, blocos, entre outros,
destinados às diversas Secretarias do Município. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou
pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 29 de Janeiro de 2025.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Os interessados (grupos
formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e projeto de venda no período de 30/01 à 18/02/25, até às 12h, na CPL, à
Praça Adalberto Ribeiro, 253. Informações: tel. 7532521043.
Ruy Barbosa/Ba, 29 de janeiro de 2025.
NEY MARQUES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
375/2025, torna público aos interessados que no dia 11/02/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 007/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender
a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município, nos termos estabelecidos neste
edital 
e 
seus
anexos. 
O 
edital 
poderá 
ser 
obtido
no 
site 
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ -
BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 11/02/2025, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h
às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
12:00h.
Santaluz-BA, 29 de janeiro de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA torna público aos interessados que
realizará no dia 11 de fevereiro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/,licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada eventual fornecimento de
Cestas Básicas, destinados, para as pessoas carentes, residentes no município, portadoras
de Tuberculose, durante o tempo de tratamento até a alta. E pacientes portadores que
vivem com o vírus do HIV e em situação de vulnerabilidade socioeconômica do CTA/SAE
Viva Vida, por meio do Sistema de Registro de Preço. O Edital e seus anexos estão
disponíveis 
aos 
interessados 
nos 
sites 
https://bnc.org.br/ 
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, linkTransparência-Editais
Santo Antônio de Jesus, 28 de janeiro de 2025
ARIANA REIS BASTOS CASTRO
Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo Administrativo: 010/2025. Contrato nº 010/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-
BA. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A... Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro veicular para frota pertencente à Prefeitura Municipal de
Sapeaçu - Ba. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor: R$ 10.181,94 (Dez mil, cento e oitenta
e um reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria
Municipal de Educação, Projeto/atividade 2009, elemento de despesa 339039, Fonte de
recurso 1500. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 28 de
janeiro de 2025. Maria Luiza Santos Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados
que, realizar-se-á
a
licitação:
Processo Administrativo
nº
0014/2025.
Modalidade Pregão Eletrônico N° 0002/2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da
utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar, destinados ao atendimento das
necessidades educacionais dos alunos, no município de Sapeaçu - BA. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 11/02/2025, ÀS
08:00hs, Sessão Pública: 11/02/2025 as 09:00 horas (Horário de Brasília), na Sala de
Licitações, situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba. O edital com todos
seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
Informações, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro
Centro, das 08:00 as 12:00hs
Sapeaçu/BA, 29 de janeiro de 2025
MARIA LUIZA SANTOS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
001/2025, tipo menor preço por ITEM, para formação de Registro de Preços para possível
aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social
atendidas através dos benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento
social do Município de Saúde-Ba, em 12/02/2025 às 09:00 horas, onde poderão ser
retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação
no 
e-mail: 
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e 
através 
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde, 27 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2024
PA 0269/24
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA
LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 4.568.356,41; MAGAZINE E COMERCIAL
UNIAO LTDA, VALOR: R$ 53.722,56, JOANICE REIS RIOS LTDA, Valor: R$3.020,00; Valor total
licitado: R$ 4.625.098,97 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, noventa e oito
reais e noventa e sete reais). Aquisição de material de expediente para atender as diversas
secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
PREGÃO Nº 74/2024
PA 0272/24
A 
Prefeitura
Municipal 
de
Senhor 
do
Bonfim/BA, 
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CORREIA ARTE PAPELARIA
LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 621.942,62; Valor total licitado: R$
621.942,62 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e
dois centavos. Aquisição de brinquedos e jogos terapêuticos para atender as necessidades
das Secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei Federal
14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 14 de janeiro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2025
P.A. Nº 0004/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Contratação para aquisição de equipamento de Raio-X Panorâmico,
incluindo todos os materiais e acessórios necessários para seu funcionamento, com o
objetivo de atender às demandas da população do município de Senhor do Bonfim no
âmbito da Saúde Bucal, por meio do Centro de Especialidades Odontológicas (C EO ) .
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.
ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2025
RENATA MERCÊS MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025
Processo Administrativo: 081/2024. Concorrência Eletrônica Nº: 010/2024. Contratante:
Município de Tabocas do Brejo Velho. Contratada: Arte Empreendimentos e Projetos De
Engenharia 
LTDA.
CNPJ: 
23.821.295/0001-62.
Fundamentação 
Legal:
Processo
Administrativo Nº 081/2024, Concorrência Eletrônica Nº 010/2024. Lei Federal N°
14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
Engenharia visando à Construção de Escola FNDE, na sede do Município de Tabocas do
Brejo 
Velho, 
estado 
da 
Bahia, 
conforme 
Termo 
de 
Compromisso 
Nº
959943/2024/FNDE/CAIXA conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico.
Valor Global: R$: 9.282.000,00 (Nove milhões duzentos e oitenta e dois mil reais) conforme
Proposta de Preços e Planilha Orçamentária apresentada pela licitante vencedora. Vigência:
De 27/01/2025 e encerramento em 27/01/2026. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 29 de
janeiro de 2025. Flávio da Silva Carvalho- Prefeito.

                            

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