DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I
da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que
será realizado um Chamamento Público nº 001/2025 para fins de Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para apresentações musicais de diferentes estilos, apresentação
de cantor solo, dupla ou grupo, acompanhado de instrumentos musicais, para os festejos
do Senhor do Bonfim no Município de Muritiba, conforme as especificações e condições
constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e
os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram
protocolar a documentacaÞo/habilitacaÞo no Secretaria Municipal de Cultura, localizada no
endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro -
Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, no período de datas entre 29/01/2025 até 11/02/2025
das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min. Aos interessados o Ed i t a l
estará 
à
disposição 
na 
íntegra 
no
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 28 de janeiro de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para REMANESCENTE DE CRECHE TIPO 2, A PARTIR DA REPACTUAÇÃO JUNTO
AO FNDE, NO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS. Sessão de abertura dia 13/02/2025 às 10:00
horas (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital e seus anexos através do site:
www.bll.org.br, ou pelo site: https://www.pmouricangas.ba.gov.br. Informações. Tel. (75).
3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 29 de janeiro de 2025
ADILSON GOMES AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 001/2025, com o Objetivo de cadastramento
pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (estratégia saúde da
família, ambulatório 4 horas, ambulatório 8 horas, pequena cirurgia 1, pequena cirurgia
2), MÉDICO
ESPECIALISTA (ortopedia, ginecologia, cardiologia,
urologia, pediatria,
neurologia, psiquiatria, ultrassonografia), conforme especificações constantes do Edital.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a
partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (BA) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 002/2025, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica ENFERMEIROS, (bacharel em enfermagem- Atenção Básica),
para atender demanda da Secretaria de Saúde do município de Paratinga, conforme
especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na sala de Licitação, a partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das
08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pela Comissão de Licitação.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 003/2025, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de ODONTOLOGO, para atender demanda da Secretaria de
Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a
partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 004/2024, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de FONOAUDIOLOGO, para atender demanda da Secretaria de
Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a
partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 005/2025, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de EDUCADOR FISICO, para atender demanda da Secretaria de
Saúde do município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a
partir do dia 30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 006/2025, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de MÉDICOS (PARA ATENDER DEMANDA DO SAD - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR), para atender demanda da Secretaria de Saúde do
município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia
30/01/2025 até o dia 30/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento
de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação.
Paratinga (BA), 15 de janeiro de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 002/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Contratação de empresa exclusivos para micro, pequena e media empresa, MEI
microempreendedor individual de acordo com o art. 48, incisos I e III, da Lei 147/2014 para
aquisição de hortifrúti para suprir as necessidades das secretarias deste município de Pilão
Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 002/2025, onde o início acolhimento das propostas será a
partir das 14:00 horas do dia 30/01/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as
08:00 horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05
horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00
horas do dia 13/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº
002/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 007/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de
pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e
III, da Lei 147/2014, para possível e eventual aquisição de peças e acessórios para
manutenção de maquinas pesada para a tender as necessidades do Município de Pilão
Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 003/2025, onde o início acolhimento das propostas será a
partir das 14:00 horas do dia 30/01/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as
08:00 horas do dia 14/02/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05
horas do dia 14/02/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00
horas do dia 14/02/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025.
Informa, ainda, que a cópia do
Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e
www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de
Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do
e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 29 de janeiro de 2025
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 012/2025, que tem por objeto aquisição eventual de
fórmula infantil à base de soja, suplemento nutricional infantil e fórmula zero lactose,
menor preço global por lote. Data: 13/02/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.
O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 30 de janeiro de 2025. Laila de Jesus Nogueira -
Telefone: (77) 3667-2245.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos
hospitalares, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de informática,
equipamentos energéticos, mobiliário geral e equipamento diversos através da Emenda
Parlamentar de Nº 202428710016, Programa 09032024, na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à
espécie. 
O
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O
Edital e
seus Anexos
bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 19 de fevereiro de 2025, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de produtos odontológicos para pacientes
usuários das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária e do Centro de
Especialidades Odontológicas, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição
contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O
edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O
Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos
interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será
realizada dia 10 de fevereiro de 2025, às 10h.
Pintadas - BA, 29 de janeiro de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada no
serviço de locação de veículos para atender as necessidades do município de Planaltino
- BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. Seção:
SEÇÃO: 
11/02/2025, 
ÁS 
10:00
- 
LOCAL: 
https://bnccompras.com. 
edital:
https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação