DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 001/2025", objetivando a
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Transporte Escolar -,
visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município, para o
exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Recebimento das Propostas: Até 13/02/2025 às 08h00min h; Análise das Propostas:
Das 08h01min às 09h00min horas do dia 13/02/2025; Início da sessão de disputa de preços: às
08h00min horas do dia 14/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site
portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br
Formalização
de
Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL.
Tabocas do Brejo Velho - BA, 29 de janeiro de 2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Aquisição de água mineral. Sessão Pública: 12.02.2025, às 08:00. Site da
sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 29 de janeiro de 2025
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 004/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção
da proposta mais vantajosa para futuro FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (café da
manhã - almoço e janta) para atender as secretarias municipais de Teofilândia - Ba.
Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 10/02/2025 até as 08h de
13/02/2025 - disputa as
09h do dia 13/02/2025. A licitação
ocorrerá no site
www.bllcompras.com.
O
Edital
disponível
nos
sites:
www.teofilandia.ba.gov.br
-
www.pncp.gov.br. Licitação nº PE004/2025 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com
(75) 32682150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, torna público que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h30min, no endereço:
https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025
tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de
serviços sob demanda para locação de veículos, como transporte alternativo para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Tremedal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em edital. Poderão participar da licitação, os
interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme
determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário
das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 29 de janeiro de 2025
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
Abertura: 12/02/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa
especializada para eventual prestação de serviços mecânicos para veículos e máquinas
categorizados pesados, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão
Permanente
de
Licitação
pelo
no
portal
https://bll.org.br
e
no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro
Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax
(75) 3272-2181.
Em 29 de janeiro de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025
O Município de Varzedo (BA), avisa que em virtude de problemas de
lançamento no Sistema Comprasnet, do Pregão Eletrônico nº 90.002/2025. Objeto: SRP
para a futura e eventual aquisição parcelada e contínua de materiais penso e hospitalar
para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. Tipo
Menor Preço por Grupo, adiou a entrega das Propostas para até 10/02/2025 às 9:00hs no
site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 29 de janeiro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20-35/2024
Processo Administrativo nº 65843/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa CAETANO
ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 26.729.364/0001-09. INÍCIO: 20/02/2025,
TÉRMINO:
19/10/2025,
ASSINATURA:
16/01/2025. OBJETO:
ACRÉSCIMO
DE
PRAZO.
JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido ao atraso do
ingresso dos recursos do contrato de repasse que impactaram o cronograma das obras.
Edital de Concorrência Pública nº 002/2024, referente obra revitalização e instalações
elétricas no Estádio Edvaldo Flores, vinculadas ao contrato de repasse 1078615-4 e
SINCONV 915512/2021, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
Nº Proc: 62.069/2024. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de
hospedagem, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão,
marcação/remarcação,
desdobramento,
substituição,
revalidação,
cancelamento,
fornecimento e endosso de hospedagem na cidade de Vitória da Conquista - Bahia, com
recursos provenientes do Tesouro: Municipal. O qual encontra-se disponível em
www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 18/02/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações
gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515 / 3424- 8516.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024 CP.
A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE informa, para conhecimento dos
interessados, que o resultado final da etapa de seleção dos Editais 09.002/2024 CP -
Seleção de projetos de fomento e formação em arte e Cultura, 09.003/2024 CP - Seleção
de Espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e 09.004/2024
CP - Cultura viva do tamanho do brasil! Premiação de pontos e pontões de cultura todos
com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº
14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se
disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz,
www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.
Aquiraz/CE, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ ELOY DA COSTA NETO
Secretário de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.02
AVISO DE HOMOLOGACÃO E RATIFICAÇÃO (Adesão à Ata de Registro de Preços n.
2024.05.21.02.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.05.21.02.PE.SRP, da Secretaria de
Educação do Município de ORÓS/CE). Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados ao
Atendimento das necessidades de Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino.
Empresa Detentora do Registro: CENE - CENTRAL DE NEGÓCIOS EDITORIAIS E COMÉRCIO
DE LIVROS E REVISTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.390.730/0001-13, totalizando o
valor de R$ 83.880,00 (oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).
Homologo e Ratifico o presente Processo Administrativo na forma do Art. 72,
parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto
Municipal nº 12/2023 - Marilene Campelo Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação e Ratificação: 24 de janeiro de 2025.
Aracoiaba/CE, 27 de janeiro de 2025.
MARILENE CAMPELO NOGUEIRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento
das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem
por objeto Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios
para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Aracoiaba, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I,
de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi REVOGADA por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório.
Aracoiaba/CE, 27 de janeiro de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para
a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo PAC Saúde,
Proposta N° 02417.4660001/24-001, na localidade de Barriguda do Município de Aratuba/CE.
O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 30/01/2025 até o dia 20/02/2025 às 09h30min.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 29 de janeiro de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20.01.01/2025-PE
O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20.01.01/2025-PE. Objeto:
Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de
veículos pertencentes e locados das Diversas Secretarias do Município de Baixio - CE.
O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Baixio - CE, 29 de janeiro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro