DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.29.1/2025-SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE-01.29.1/2025-SEDUB. Objeto: Contratação dos serviços de promoção,
organização e realização da Jornada Pedagógica, edição 2025, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica
aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
(horário de expediente externo).
Brejo Santo-CE, 29 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.29.2/2025-DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
01.29.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde
Ocupacional - ASOS (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na
Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e
Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho -
LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das
informações no sistema E-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao E-Social, para
atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo
Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto.
A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica
aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m
(horário de expediente externo).
Brejo Santo-CE, 29 de janeiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.24.02/2025
AVISO AO 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.24.02/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que no
Pregão Eletrônico nº 01.24.02/2025, publicado no DOU, edição de 29.01.2025, página 187,
Seção 3, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto
é a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar, junto a Secretaria de Educação do
Município Capistrano. Foi realizado um adendo de retificação ao edital, em que houve a
seguinte retificação: Alteração em relação ao cadastramento da garantia da proposta. Foi
constatado após contato com o suporte da plataforma que a mesma não possui canto
próprio no sistema para cadastrar a garantia da proposta e que devido a isso passa a ser
exigida juntamente com a proposta adequada. A data de abertura do certame permanece
no dia 13/02/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e
nos sítios: https://www.capistrano.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Capistrano - CE, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.01-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.01.29.01-SRP. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de material didatico pedagogico sistematizado no aprendizado
dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cariús/CE,
em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 12.02.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Francisco Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro.
Cariús - CE, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.3
OBJETO: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E
Eventuais Aquisições De Gêneros Alimentícios Destinados A Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social Do Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000007/2025 -
Edital nº 91010/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.10.3 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania.
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços:
14/02/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem
como no sítio
eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 29 de janeiro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.04.4
OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de preço para eventual e futura
aquisição de urnas e prestação de serviços funerários, com intuito de assistir às famílias em
vulnerabilidade social podendo ser contemplada com o Benefício Eventual (Auxílio Funeral)
de acordo a Lei Municipal nº 3.702/2020 e com o Art. 22 da Lei nº 8.742/93 atendendo
assim as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Crato-CE. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000006/2025 - Edital nº 91044/2025 - P R O C ES S O :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.4 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo
de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços:
14/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 29 de janeiro de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.29.1
O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei
Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.01.29.1. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da Biblioteca
Pública, localizado na Rua Beija Leite, Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 8h30min, por
meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 29 de janeiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2022
Termo de Revogação.
A Secretária Municipal da Sáude, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da
súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF; CONSIDERANDO que a licitação da Chamada
Pública n.º 010/2022, SPU nº P006525/2022, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoa
jurídica na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médicos na
especialidade de médico infectologista e médico urologista para as unidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Fortaleza para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde,
com a sessão de abertura realizada dia 19 de maio de 2022; CONSIDERANDO o princípio da
autotutela, a supremacia do interesse público, bem como a conveniência e oportunidade.
CONSIDERANDO a instrução de novo processo de chamamento público. resolve: I - Revogar
a Chamada Pública n.º 010/2022, por razões de interesse público, conveniência e
oportunidade da Administração Pública. Fortaleza, data da assinatura digital.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.004/2025
O(A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as
09:00, do
dia 12
de fevereiro
de 2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.004/2025. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros,
para atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde do Município
de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência - CE, 29 de janeiro de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 28.01.2025/01. Pregão Eletrônico nº 2024.12.30.1. Partes: o
Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M
Thereza Dias Cavalcanti. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de
Educação do Município de Ipaumirim/CE, Valor Total do Contrato: R$ 2.272.895,60.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e
Maria Thereza Dias Cavalcanti. Data de Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1
O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 2025.01.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados
no Transporte
Escolar
da
Rede Pública
de
Ensino
do Município
de
Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14 de
fevereiro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 31 de
janeiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios
eletrônicos:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
bllcompras.com,
pncp.gov.br
e
ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-
1525.
Ipaumirim/CE, 29 de janeiro de 2025.
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO
Pregoeiro
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