DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0014. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Tadeu Lucena
Novais Miranda e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0015. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de
Agricultura e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura de Porteiras/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Joaquim Gomes da Cruz e Leonardo José
Macêdo.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0016. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal Para
Assuntos Jurídicos e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal Para Assuntos Jurídicos de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e
Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0017. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de
Assistência Social e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vanelza Romão da Silva e
Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0018. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de
Educação e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas
áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de
contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Leonardo José
Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0019. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e
Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0020. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal do Meio
Ambiente
e
a
empresa
LJ Macedo
Administração
e
Contabilidade
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e
Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0021. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal da
Juventude, Cultura, Esporte e Turismo e a empresa LJ Macedo Administração e
Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria
especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por
meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública com geração de
relatórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura,
Esporte e Turismo de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Ed i t a l
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Diego Soares Rodrigues e Leonardo José
Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0022. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de
Desenvolvimento e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços,
nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de
contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Desenvolvimento de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Givaldo Nogueira de Lima e Leonardo José Macêdo.
Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0023. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Nogueira de Lima Vidal
e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0024. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de
Assistência Social e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos
serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados,
na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vanelza Romão da Silva e
Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0025. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação
e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas
técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de
contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Leonardo José
Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0026. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e
a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas técnico-
contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade
pública com geração de relatórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Maria Jamily Tavares Leal e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura
do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de
Licitação nº 10.002/2024-01-INEX: nº 10.002/2024-01-INEX - Valor global: R$ 768.000,00 -
Contratado: Clinica de Ecografia Geral LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Lamarck Nicodemos Santana. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto:
contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público nº
10.002/2024, para prestação de serviços de exames de mamografia, radiografia em geral.
Ressonância magnética e tomografia computadorizada de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá - Ce, conforme tabela SUS vigente. Prazo
de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de
Licitação nº 10.002/2024-03-INEX: nº 10.002/2024-03-INEX - Valor global: R$ 384.000,00 -
Contratado: Laboratorio de Análises Clinicas LABTOC LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Fernanda de Freitas Takabayashi. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde.
Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento
Público nº 10.002/2024, para prestação de serviços de procedimentos laboratoriais com
finalidade diagnóstica de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no
Município de Quixadá - Ce, conforme tabela SUS vigente. Prazo de vigência: de 12 meses.
Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura
do contrato: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.002/2024-PERP: nº 10.002/2024-01SMS - Valor
global: R$ 285.650,80 - Contratada: Eryka Sousa Miranda, através de sua representante
legal, a Sra. Eryka Sousa Miranda. Objeto: Contratações de serviço de alimentação pronta
transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à
secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária,
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 01 de novembro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.002/2024-PERP: nº 10.002/2024-02SMS - Valor
global: R$ 811.410,00 - Contratada: Eryka Sousa Miranda, através de sua representante
legal, a Sra. Eryka Sousa Miranda. Objeto: Contratações de serviço de alimentação pronta
transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à
secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025,
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária,
Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 02 de janeiro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos
contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PERP: nº 08.002/2024-03SME -
Valor global: R$ 174.953,50 - Contratado: GS Construções Locações e Serviços Limitada - ME,
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Geibson Sousa Silva; nº 08.002/2024-02SME
- Valor global: R$ 35.850,00 - Contratada: BKR Empreendimentos LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Bismarck Moreira Ramos de Vasconcelos; nº 08.002/2024-01SME -
Valor global: R$ 1.997,50 - Contratada: Megamix Comercio de Papelaria EIRELI, através de sua
representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados
pela Secretaria da Educação. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data
da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura do contrato: 09 e 10 de setembro de 2024.