DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81002/25-IL
Aviso da Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 081002/25-IL. Objeto:
Contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente
constituídas, mantenedoras de educação infantil para o atendimento de Berçário 1 ano, Creche
2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da
Educação Básica, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú, segundo as
especificações estabelecidas na Chamada Pública Nº 08.009/2024 e seus anexos. Entidades
Credenciadas: 1) Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66;
2) Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001-
86; 3) Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001-
05; 4) Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90;
5) Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ nº 07.610.650/0001-06; 6)
Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7) Associação
Ciranda Cirandinha, inscrita no CNPJ nº 07.242.320/0001-05; 8) Associação Comunitária
Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ nº 07.385.685/0001-80; 9)
Associação Comunitária
dos Moradores
do Baixio
- ACMB;
inscrita no
CNPJ nº
41.564.790/0001-15; 10) Associação Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ nº
02.929.969/0001-77; 11)
Associação Comunitária Viva
Bem, inscrita no
CNPJ nº
07.694.485/0001-00; 12) Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 01.453.468/0001-
02; 13) Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº
41.574.161/0001-76; 14) Associação de Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ
nº 41.574.229/0001-17; 15) Associação dos Moradores do alto da Mangueira, inscrita no CNPJ
nº 12.359.451/0001-07; 16) Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no
CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 17) Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no
CNPJ nº 49.304.274/0001-63; 18) Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ
nº
02.735.851/0001-08;
19)
Associação
Escola Anjo
Gabriel,
inscrita
no
CNPJ nº
08.537.803/0001-91; 20)
Associação Escola
Creche Juvenil,
inscrita no
CNPJ nº
41.564.519/0001-80;
21)
Associação Francisco
Ribeiro
Garcia,
inscrita no CNPJ nº
41.574.393/0001-24; 22) Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no CNPJ nº
02.398.681/0001-13; 23) Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ nº
07.438.518/0001-50; 24) Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ nº
02.899.621/0001-84; 25)
Associação Projeto
Criança Feliz,
inscrita no
CNPJ nº
41.574.260/0001-58; 26) Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira -
ASSOCEAMAN, inscrita no CNPJ nº 07.481.990/0001-76; 27) Associação União das Mulheres do
Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ nº 73.572.752/0001-09; 28) Associação Vivendo a Melhor
Idade - VIMI, inscrita no CNPJ nº 18.164.021/0001-08; 29) Centro Educativo e Cultural Criança
é Vida, inscrito no CNPJ nº 12.595.441/0001-62; 30) Conselho Comunitário Central Rodolfo
Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 07.385.362/0001-97; 31) Creche Escola Ana Batista,
inscrita no CNPJ nº 22.619.921/0001-70; 32) Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no
CNPJ nº 41.545.005/0001-87; 33) Fundação Terra, inscrita no CNPJ nº 12.658.530/0002-91; 34)
Projeto Educacional Betel, inscrita no CNPJ nº 08.949.441/0001-46; 35) Associação Centro
Educacional Esportivo e Cultural Marisol, inscrita no CNPJ nº 21.358.919/0001-21 36)
Associação Missionários da Educação e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 55.271.132/0001-40; 37)
Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ nº 19.194.082/0001-80. Valor Global: R$
19.240.092,96 (dezenove milhões, duzentos e quarenta mil, noventa e dois reais e noventa e
seis centavos); Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54 - 1540000000;
0810.12.365.1207.2498-3.3.90.39.54-1543000000.
Maracanaú/CE, 29 de janeiro de 2025
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.004/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material estruturado no componente curricular de Língua Portuguesa e
Matemática, com foco nas micro-habilidades, destinado aos estudantes do 9º ano do Ensino
Fundamental, para o ano letivo de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos
interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2025,
receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia
13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas
pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 29 de janeiro de 2025
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.01
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Missão Velha -Ceará
torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de
fevereiro
de
2025,
às
09:00
horas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br,
estará realizando
licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis Para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no
horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Missão Velha-CE, 29 de janeiro de 2025.
RICARDO MENDES GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento Contratual Nº 20012501-Seinfra Processo de Concorrência Eletrônica N°
001/2024SISP - Secretaria De Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Objeto: Concorrência
Eletrônica N° 001/2024SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, que tem
como objeto a contratação da empresa especializada para a execução da 2ª etapa da
pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização da estrada de acesso à barragem do Açude
Serafim Dias em Mombaça/CE. Valor do contrato: R$ 1.376.525,69 (um milhão e trezentos e
setenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). Prazo de
vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. Assina
Pela Contratante: Francisco Lino Cavalcante Neto - Secretário de Obras e Infraestrutura. Assina
Pelo(a) Contratado(a): Pedro Jonatas Baltazar De Azevedo (administrador) da empresa P2J
Empreendimentos Ltda.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Concorrência Eletrônica 001/2024SISP. Objeto: Extinção do Contrato Administrativo nº
12062401SISP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mombaça e a empresa M K
Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, com fundamento no art. 137, inciso VIII,
da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Decisão fundamentada nos problemas judiciais e
investigativos envolvendo a contratada, em atenção aos princípios da Administração
Pública, especialmente os da moralidade, legalidade e impessoalidade. Disposições Finais:
A extinção produz efeitos imediatos, ressalvadas obrigações contratuais que subsistam por
sua natureza, como garantias, multas ou indenizações aplicáveis. Francisco Lino Cavalcante
Neto, Secretário de Obras e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 10:00, do dia 12 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2025. Objeto: Aquisição de
pneus, lubrificantes, óleos, graxa para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 29 de janeiro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2025. Objeto: Aquisição de
equipamento e material permanente destinado para o laboratório municipal de saúde do
município de Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua
Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 29 de janeiro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1811.01/2022-TP
O Município de Pacoti/CE, inscrito
no CNPJ nº 07.910.755/0001-72,
representado pelo Sr. João Paulo Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovações, torna público a rescisão unilateral do Contrato nº
0303.01/2023, derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1811.01/2022-TP,
celebrado com a empresa Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ nº 13.026.010/0001-48, cujo objeto é a execução das obras de construção de creche
Proinfância Tipo 2 na localidade de Granja, município de Pacoti/CE, contratada pelo valor
de R$ 1.988.779,26. A rescisão está fundamentada nos artigos 78, incisos XII, XIV e XV, e
79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Fica concedido o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
que a contratada apresente manifestação nos termos da legislação aplicável.
Pacoti/CE, 27 de janeiro de 2025
JOÃO PAULO MOTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PCS /130722.01/SESA
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Tipo: (Administrativa) - Espécie: Rescisão
Contratual - Termo Distratado: Termo De Fomento Nº 01/2022, - Processo Originário:
Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº PCS /130722.01/SESA - Distratante:
Secretaria Municipal De Saúde - Distratada: CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS H E P AT O
RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE - CNPJ nº 05.312.376/0001-55 - Finalidade: rescisão
amigável do contrato administrativo condicionada à conveniência da Administração à
aquiescência das partes - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 14/11/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual - Signatário LUNARA ARAÚJO PINTO - (DISTRATANTE); J OÃO
MARTINS NETO (DISTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0011. Inexigibilidade de Licitação Nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Gabinete do Prefeito e Vice
e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas áreas
técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de
contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades do Gabinete
do Prefeito e Vice de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Ed i t a l
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Elisabeth Gabriel da Silva e Leonardo José
Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0012. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento e a empresa LJ Macedo Administração E Contabilidade
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria especializada para
orientação dos serviços, nas áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas
informatizados, na área de contabilidade pública com geração de relatórios, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Porteiras/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Maria do Socorro Martins Cardoso Novais e Leonardo José Macêdo. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo nº 2025.01.15-0013. Inexigibilidade de Licitação nº
2025.01.13.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de
Finanças e a empresa LJ Macedo Administração e Contabilidade LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos serviços, nas
áreas técnico-contábil e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de
contabilidade pública com geração de relatórios, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edvania Gabriel da Silva e Leonardo José
Macêdo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.
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