DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2023-01-SEDUMASP, resultante da
Tomada de Preços nº 07.001/2023 - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: HLA Serviços e Soluções LTDA,
através de sua representante legal, a Sra. Ana Maria Felipe Dias. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de
engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a
conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município,
elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação
pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim
como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de
Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor
elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de 03 de
outubro de 2024. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da
assinatura: 03 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/240125/SEAF
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº PE/01/240125/SEAF - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação dos serviços de Coffee Break, Buffet, Quentinhas e Hospedagens,
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Reriutaba/CE - Data de
Abertura:
14/02/2025
-
Horário:
09H30M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.reriutaba.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente
de Contratação/Pregoeiro(a): Maria
Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 28 de Janeiro de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250113001. Origem: Concorrência Nº 90017.2024-CE; Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ
nº 21.691.178/0001-04; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em
engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola
Índigena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE.
Valor Total: R$ 1.107.186,90 (um milhão, cento e sete mil, cento e oitenta e seis reais e
noventa centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123610532.1.017
Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de Esportes nas Escolas, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
1.107.186,90; Vigência: 13 de Janeiro de 2025 a 04 de novembro de 2026; Data da
Assinatura: 13 de Janeiro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90017.2024-CE
Modalidade: Concorrência nº 90017.2024-CE. Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra
Poliesportiva na Escola Índigena Francisco Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II,
Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços
LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, com o valor total de R$ 1.107.186,90(um milhão, cento
e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Lucia de Fatima Goncalves de Paula. 08 de Janeiro
de 2025.
São Benedito - CE, 8 de Janeiro de 2025.
LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022-CP
Aviso do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº
007/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção de escola com
12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação.
Vencedora: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global:
R$ 5.885.709,48 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e nove reais
e quarenta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e
Adjudicada à empresa sobredita, no dia 29 de janeiro de 2025.
Tauá - CE, 29 de janeiro de 2025
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/SME-SRP
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.002/SME-SRP. Objeto: seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Umirim/CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações
no email: licitacao@umirim.ce.gov.br-- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro,
Umirim/CE.
Umirim/CE, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.25-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de
Janeiro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.25-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de livros
didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II, III, IV e V), incluso a formação
dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação
e Tecnologia do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 12 de Fevereiro de 2025, às
08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
no
Site:
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 28 de Janeiro de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2025-SEDUC/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE 01/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de livros de literatura infantil, itens remanescestes. O sistema receberá
o cadastro das propostas até 12 de fevereiro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação
às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à
disposição
dos
interessados
nos
dias
úteis
após
esta
publicação
no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 29 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC
Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas
atribuições legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 0 1 / 2 0 2 5 - S E D U C,
para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município
de Viçosa do Ceará-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01/2025 até 20/02/2025, até as 09:00
horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos
documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim de
Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às
17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/.
Viçosa do Ceará/CE, 29 de janeiro de 2025
WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Secretária de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2023 (TP 026/2023) Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0031 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 7194/2023 - protocolo nº 11.986 de
06/12/2024, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA DRENAGEM NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
GERALDO SANTOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PREÇO E
REAJUSTAMENTO: Será ACRESCIDO ao objeto inicialmente contratado o valor de R$
251.529,99 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e nove reais, noventa e
nove centavos) equivalente a 54,37%, e DECRESCIDO o valor de R$ 14.731,92 (quatorze
mil, setecentos e trinta e um reais, noventa e dois centavos) equivalente a 3,18%. Assim,
a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 699.393,64 (seiscentos e
noventa e nove mil, trezentos e noventa e três reais, sessenta e quatro centavos). DO
PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses,
vigendo, portanto, até 09/05/2025. DAS FONTES DE RECURSOS: - 011001.1545100071.037
- 44905100000 - 289900000000 - Ficha: 00158 (Outros Recursos Vinculados). A S S I N AT U R A :
27/01/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 27/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0004.
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
com
critério
de julgamento
Menor
Preço,
objetivando
AQUISIÇÃO DE
01
(UMA)
PLANTADEIRA ADUBADEIRA, 01 (UMA) PLAINA AGRÍCOLA, 01 (UMA) CARREGADEIRA
FRONTAL, 01 (UMA) COLHEITADEIRA DE FORRAGENS, 09 (NOVE) CARRETA AGRÍCOLA
HIDRÁULICA, referente ao Convênio Federal nº 937842/2022, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO: 11 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado
no
site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 27 de janeiro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
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