DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 11 de fevereiro de 2025, ás 14:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por item, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para prestar os serviços de transporte escolar nas zonas urbanas e rurais,
destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município de
Brejo/MA, que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, ás 08:00 horas (horário de
Brasília),
através
do 
uso
de
recursos
da
tecnologia 
da
informação,
site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de locação de estruturas e contratação de
atrações artísticas para realização de shows e eventos no Município de Brejo/MA, que se
realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 28 de janeiro de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo para o preparo da merenda escolar 2025.
DATA DA ABERTURA: 14/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 29 de janeiro de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO -
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de materiais elétricos.
DATA DA ABERTURA: 14/02/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas -MA, 29 de janeiro de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que,
com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados,
que realizará o processo de
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino
vinculados 
à
Secretaria 
Municipal
de 
Educação
do 
Município
de 
Itapecuru
Mirim/MA.RECEBIMENTO
DAS SOLICITAÇÕES
DE
CREDENCIAMENTO: Endereço:
Rua
Senador Benedito Leite, 328, Centro - Itapecuru Mirim/MA. Período: O recebimento das
solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 30/01/2025
válido por 12(doze) meses, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no endereço
acima
indicado,
ou
por e-mail:
licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
O
Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos
poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das
08h00 
às 
12h00
e 
das 
14h00 
às 
18h00 
-
ou 
via 
e-mail:
licitacaoitapecurumirim@gmail.com.
ITAPECURU MIRIM MA,Em 29 de janeiro de 2025.
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 25 de fevereiro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025. Tipo: MENOR P R EÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM LAGOA DO MATO/MA - FNDE -
CRECHE TIPO 2, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 962155/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
entre 
o
FUNDO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCAÇÃO,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O (A) MUNICÍPIO DE LAGOA DO
MATO, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais,
equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a
regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 29 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 26 de fevereiro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025. Tipo: MENOR P R EÇO
GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para
Execução de Serviços Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas
anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens
necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações
pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 27 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração
Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos
interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 27 de fevereiro de
2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. Tipo: MENOR P R EÇO
GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para
prestação de serviços de Recuperação de Vias Públicas para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital,
incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita
execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente
no 
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais, 
no
mesmo
endereço
ou 
através
do
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 29 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões. DATA E HORÁRIO DO
INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h do dia 12/02/2025. Site para realização do Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 29 de janeiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração