DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.035/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões -Ma
referente a
proposta 12671.2540001/24-002.
PARTES: CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MATÕES/
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SANEAMENTO.
CONTRATADO: VALTER ALVES DA SILVA LTDA/VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS. Valor
Global: R$ 1.362.279,68 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e
nove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 24/01/2025 até 31/12/2025, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº
14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 123/2006. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 0209 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.301.0091.1086.0000 - Construção e Ampliação das Unidades de Saúde. NATUREZA DA
DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, por seu representante ordenador de despesas, Elliel Rossano Pereira de
Moura, pela contratada, EMPRESA VALTER ALVES DA SILVA LTDA/VALCE CONSTRUÇÕES E
PROJETOS, CNPJ N° 21.163.108./0001-75. Matões - MA, 24 de janeiro de 2025. . Elliel
Rossano Pereira de Moura. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras, com
fornecimento de peças e suprimentos. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h
DO
DIA
12/02/2025.
Site
para
realização
do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues/MA, 29 de janeiro de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação
Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em
apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, tendo como
vencedora da licitação supracitada, a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ
24.365.151/0001-01, Sediada na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA,
com proposta apresentada no valor total R$ 7.999,997,00 (sete milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais).
Miranda do Norte /MA, 24 de janeiro de 2025.
SAULO RENAN DA SILVA MENDES
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação
Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em
apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, tendo como
vencedora da licitação supracitada, a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ
24.365.151/0001-01, Sediada na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA,
com proposta apresentada no valor total R$ 7.999,997,00 (sete milhões, novecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais).
Miranda do Norte /MA, 24 de janeiro de 2025.
SAULO RENAN DA SILVA MENDES
Secretário Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço por
Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO RAMO DE
ENGENHARIA PARA A(S) OBRA(S) DE CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE 02 SALAS PADRÃO
FNDE (Termo de Compromisso) FNDE: Nº 168286, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA,
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA E CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE 04
SALAS PADRÃO FNDE (Termo de Compromisso) FNDE: Nº 168286, LOCALIZADA NO
POVOADO RUMO DE CIMA, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA. A sessão
será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 14 de fevereiro de 2025,
às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante
apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela
internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Sistema
de
Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo e-mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 27 de janeiro de 2025.
ELISIANE DA CRUZ SOARES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 01/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene. O edital encontra-se
a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/02/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia
11/02/2024, às 15:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de cestas básicas. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 04/2025, cujo objeto é
o registro de preços para prestação de serviços de organização de eventos. O edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2025, cujo objeto é
o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/02/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2025, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de matérias e equipamentos odontológicos. O edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Penalva/MA torna público que realizará no dia
12/02/2024, às 15:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 07/2025, cujo objeto é
o registro de preços para confecção de camisas sublimadas. O edital encontra-se a
disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 27 de janeiro de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira