DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 002/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 141/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de fevereiro de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de
Expediente e Limpeza, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora
discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria
Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 28 de janeiro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 77/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa J R CONSTRUTORA
PIMENTEL LTDA (CNPJ n.º 29.403.541/0001-42). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses
a vigência do Contrato nº 77/2024 de prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica no
Município de Senador Alexandre Costa - MA. (CONVÊNIO N° 951766/2023). Amparo Legal:
art. 107 da Lei 14.133/2021. Senador Alexandre Costa-MA, 17 de dezembro de 2024.
Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Jefferson Mesquita Carneiro -
Contratada
3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 18/2023 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES
CONSTRUTORA CONVERVE - EPP, (CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). OBJETO: Prorrogar por
mais 08 (oito) meses a vigência do Contrato nº 18/2023, objetivando a prestação de
serviços de construção de Creche o Município de Senador Alexandre Costa-MA. AMPARO
LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. Senador Alexandre Costa-MA, 28 de janeiro de 2025.
Vilanir da Silva Macedo Silva, Secretário Municipal de Educação; Lidayana Figueiredo
Soares- Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS, CRECHES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras
Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura
agendada para 12 de fevereiro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.senadorlarocque.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Senador La Rocque -MA, 28 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min
(nove horas) do dia 14 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa
para a construção de Unidades Básicas de Saúde(UBS)tipo 1, no município de
Peritoró/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO
- https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de
segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado
mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site
www.peritoro.ma.gov.br e
www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais
informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 28 de janeiro de 2025.
MAISA REGINA NEVES GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE
ARIPUANÃ-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 11/02/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local,
na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 29 de janeiro de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 111/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na
função auxiliar geral de manutenção e conservação de vias, tipo rasteleiro para execução
em serviços de manutenção, recapeamento e pavimentação asfáltica, visando atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como vencedora a empresa:
PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA com valor total de R$ 1.477.340,00 (um milhão e
quatrocentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas,
vidros, janelas e acessórios, teve como vencedora a empresa: RINAMP VIDROS E
ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA com valor total de R$ 1.387.000,00 (um milhão e
trezentos e oitenta e sete mil reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 29 de janeiro de 2025.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas
em participar da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA,
VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NO PROJETO DE
ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º ASSENTAMENTO, CONFORME PROPOSTA Nº
13995.5260001/24-002, NOVO PAC", que o Edital foi alterado nos itens (cláusulas) 3.1 a
3.6, 5.1, 5.8, 5.15.2.5, 6.2, 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 8.1 e 20.1 e foram incluídos os itens
(cláusulas) 11.3 e 13.2. A integra das alterações e o Edital completo está disponível no sitio
eletrônico da Prefeitura de Castanheira (www.castanheira.mt.gov.br), podendo também ser
solicitado pelo e-mail licitacaocastanheira2019@gmail.com.
Castanheira-MT, 13 de janeiro de 2025.
JACKSON OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025
CREDOR: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA. DATA: 28/01/2024. VIGÊNCIA: 24/11/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2024. VALOR: R$ 1.214.000,00. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e
materiais) para ampliação da escola ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES SD PM
ADRIANA MORAIS RAMOS, através de convênio com a SEDUC-MT Nº1101-2017, no
município de LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA REGISTRO DE PREÇOS 002/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: UESLEI DOS ANJOS FROIS
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de
Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de
Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT.
VALOR REGISTRADO: R$ 959.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026.
Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
ATA REGISTRO DE PREÇOS 003/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT
DETENTORA DO REGISTRO: JETFRIO CLIMATIZACAO LTDA
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços com fornecimento de peças e materiais para a execução de
Manutenção, Instalação, Desinstalação e Realocação de Ar condicionado e consertos de
Aparelhos de Refrigeração, no Município de Nova Canaã do Norte /MT.