DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 087/2024. Processo Administrativo n°
088/2024. Concorrência nº 005/2024. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa
Gomes e Azevedo Ltda. Objeto: Aditivo de valor em 7,36 % e prorrogação de prazo do
Contrato nº 087/2024. Aditamento: - Do valor - O valor deste termo o aditivo com a
reprogramação dos serviços é de R$ 24.311,77 (vinte e quatro mil, trezentos e onze reais,
setenta e sete centavos), que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes
na Cláusula setima, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos decorrentes deste
termo aditivo, o preço global passará de R$ 330.188,69 (trezentos e trinta mil cento e
oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) para R$ 354.500,46 (trezentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos reais, quarenta e seis centavos). Da Vigência: O prazo de vigência
do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 29 de março de 2025,
podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas
alterações. Vigência Inicial: 28/01/2025. Vigência Final: 29/03/2025. Fundamento legal: A
alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.107 e Art 124, inciso
I alinea "b" c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/21. Data: 27/01/2025. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Gomes e
Azevedo Ltda. - Erson Gomes de Azevedo
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2025 ao Contrato n° 068/2023. Processo Administrativo nº
055/2023. CARONA nº 0002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a
empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo valor
em 12,37 % do valor global do contrato nº 068/2023. DO VALOR - O valor deste termo
aditivo é de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil, reais), a serem pagos de
acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e
com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$
10.745.204,16 (dez milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais,
dezesseis centavos). para R$ 11.341.204,16 (onze milhões, trezentos e quarenta e um mil,
duzentos e quatro reais, dezesseis centavos). Fundamento legal: O presente Contrato é
regido pelas cláusulas e condições nele contidas, A presente alteração está com
fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 23/01/2025.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza.
Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Centro
América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 238/2024. Pregão Eletrônico
nº 077/2024. Ata nº 051/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de
procedimentos para UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Hospital Municipal Nossa Senhora
Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde
de Água
Clara/MS, conforme
condições, quantidades,
especificações e
exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Fundo
Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI, CNPJ/MF
nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.020,
029.003.334, 029.006.058, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.392,00 (um mil,
trezentos e noventa e dois reais). Empresa: Aguia Distribuidora de Medicamentos e
Suprimentos Ltda, CNPJ/MF nº 27.789.446/0001-01, que apresentou os menores preços
para o item: 086.002.097,
086.002.096, 086.002.053, 086.002.054, 086.002.055,
086.002.056,
086.002.057,
086.002.058,
029.006.108,
086.002.081,
086.002.083,
086.002.087, 086.002.088, 086.002.089, do certame, perfazendo o valor global de R$
3.468,36 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Empresa:
Altermed Material Medico Hospitalar - Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, que
apresentou os menores preços para o item: 029.002.239, 029.003.545, do certame,
perfazendo o valor global de R$ 2.732,65 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e
sessenta cinco centavos). Empresa: Atlantico BC Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº
35.626.812/0001-21, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.329,
029.006.009,
029.006.011,
015.004.025,
029.001.954,
029.003.896,
086.002.099,
086.002.098, 029.003.916, 029.003.917, 029.001.535, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 5.151,36 (cinco mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
Empresa: Elo Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº
11.128.636/0001-30, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.003,
086.001.019,
029.003.326,
029.003.323,
029.002.237,
029.002.238,
029.002.240,
029.002.241,
029.002.242,
029.003.894,
029.003.895,
029.006.024,
086.002.051,
086.002.052,
086.001.018,
029.003.925,
029.003.926,
029.003.927,
029.003.546,
029.003.547,
029.003.544,
086.002.105,
086.002.044,
086.002.043,
086.002.042,
086.002.107, do certame, perfazendo o valor global de R$ 164.743,94 (cento e sessenta e
quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa:
Inovacoes Comercio de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº
32.138.304/0001-06, que apresentou os menores preços para o item: 015.003.023, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e
cinquenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 086.002.050,
086.002.059,
086.002.065,
029.003.934,
086.002.070,
086.002.071,
086.002.072,
086.002.073,
086.002.074,
086.002.075,
086.002.076,
086.002.077,
029.006.114,
086.002.100, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.553,82 (três mil, quinhentos e
cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Odontomed Canaa - Ltda,
CNPJ/MF nº 07.947.536/0001-68, que apresentou os menores preços para o item:
086.002.103, 086.002.102, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.923,00 (um mil,
novecentos e vinte e três reais). Valor Total Global: R$ 185.777,63 (cento e oitenta e cinco
mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara - MS, 20 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo n 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de
Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU n 944641/2023 - Operação 1087843- 72 -
Proposta n 45261/2023 Ministério das Cidades-Plataforma Transferegov).
O Município de Aquidauna/MS, vem por meio deste tornar público, a
elaboração do Adendo n 1 ao Edital da Concorrência Ele trônica em epígrafe.
O referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do
Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes
bem com na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/.
Aquidauana, 29 de janeiro de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
p/ Núcleo de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 478/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para a
aquisição de 01 (um) caminhão novo trucado equipado com prancha carrega tudo visando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos,
em atendimento ao Convênio Transferegov nº 966352/2024, que entre si celebram a
União, por intermédio Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste/SUDECO e o
município de Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal
da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-
br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 31/01/2025 até às
08h29min do dia 14/02/2025. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia
14/02/2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/02/2025
na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 29 de janeiro de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 914EAABF5180662730459EAB52736ADE02C11D86
O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de
Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para pavimentação em TST (tratamento superficial triplo) nas ITA 25 e 35 - via
rural do município de Itaporã - MS, através do convênio 5004502/2023/ITAIPU. DATA DA
ABERTURA: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de
acolhimento das propostas: 30/01/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento
das propostas: 14/02/2025 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA
SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo
Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal
Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaporã-MS, 29 de janeiro de 2025.
RAPHAEL DA SILVA MATOS
Gerente Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento
e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Processo
Licitatório Nº 011/2025. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de
obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Ivinhema/MS,
Contrato de Repasse n° 955253/2023 celebrado entre o Município de Ivinhema e o MAPA,
visando atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF).
LOCAL/AMBIENTE:
Portal
de
Licitações
Compras
BR,
no
sítio
eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo
Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via
internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou,
através do e-mail: licitacao2025.ivinhema@gmail.com ou ainda, providenciar a cópia que
estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes,
720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150.
Ivinhema - MS, 29 de Janeiro de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia
06/11/2024, às 08h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2024, Processo
Administrativo nº. 128/2024, que teve por objeto receber proposta para fornecimento de
"Caminhão Pipa com tração 4X2, novo, 0km, equipado com tanque de combate a incêndio
e demais itens descritos no Termo de Referência, em atendimento a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 949084/2023; do tipo
menor preço por item, conforme documentos da Ata da Sessão e Julgamentos.
ADJUDICANDO em favor da empresa: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 27.213.640/0001-36, pelo valor de R$ 549.000,00. Autorizo a lavratura da
ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais.
Jateí-MS, 28 de janeiro de 2025.
CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Processo n°. 078/2024, Dispensa Eletrônica nº. 001/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e
MUNICIPIO DE JUTI. Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA
RESÍDUOS ORGÂNICOS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, conforme Instrumento de
Repasse 5005152/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Juti através do
Programa ITAIPU mais que energia. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557
4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor
total de R$ 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 27/01/2024.
Assinam:
GILSON
MARCOS
DA
CRUZ
-
Prefeito
Municipal,
MARCELO
DIAZ-
Representante.
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