DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
13/02/2025 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 10/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO". A
íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145-Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações
poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes
de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 05/2025 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: MINAS FLORESTAIS
E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ Nº 43.335.683/00001-40 Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil
para execução de obra de requalificação e reforma de duas praças na Rua Dário Fa r i a ,
bairro São Cristóvão, e de uma praça na Rua Professor Emílio Ramos Pinto, bairro Bela
Vista, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não
continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de
obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final
do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e
estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Dotação Orçamentária: 021603
15 451 0027 1021 449051; Ficha 2314 para os valores relativos aos recursos conveniados;
Ficha 925 para os valores relativos a recurso próprio. Valor Total: R$396.029,10 (trezentos
e noventa e seis mil, vinte e nove reais e dez centavos) Vigência: 05(cinco) meses contado
a partir da data de publicação Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao
contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de
Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos ARTS. 215 e
seguintes do Decreto Municipal Nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos
termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data do Contrato:24/01/2025 Concorrência
Eletrônica Nº. 014/2024 - Processo Licitatório - N°.271/2024 Signatários: Pedro Augusto
Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Tarcísio Duarte Ladeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 002/2025
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório
Processo nº 002/2025 - Pregão Eletrônico 002/2025, abertura no dia 13/02/2025 às 09:00,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A
LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. FONE: 038 99109-1792 E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas-MG, 29 de Janeiro de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Contrato n° 04/2022. Processo 02/2022. Objeto: Locação de imóvel do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Firmado
entre o Município De Manga e Marilene Moreira Fogaça. TIPO DE ADITIVO: Reajuste. Valor
do aditivo: R$ 1.704,64 (um mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 28 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 122/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de execução de projeto de pavimentação de vias
públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de
Matias Barbosa. Contratado: M&P
Pavimentação Ltda. Valor Contratado: R$ 1.113.072,61 (um milhão, cento e treze mil, setenta e
dois reais e sessenta e um centavos). Nº do Contrato: 01/2025. Vigência: 15/01/2025 a
15/08/2025. Dotação Orçamentária: 2.10.02.15.451.0020.1.0038 - Obras de Infraestrutura
Urbana 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025.
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025, tipo maior desconto,
objetivando
o registro
de
preços
para a
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS E
ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E
MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE O
VALOR DAS PEÇAS E ACESSÓRIOS CONSTANTES DA TABELA DO FABRICANTE. Data da sessão
pública: 13/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da
disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: matoverdelicitacao@gmail.com -
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
Processo n° 005/2025 - Concorrência n° 1/2025.
O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, as 09h00min (nove horas),
licitação da modalidade Concorrência, na sua forma presencial, com critério de julgamento por
menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por
objeto a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de "conclusão
da construção de Creche do Programa Proinfância - tipo 2 Concencional, de acordo com o Termo
de Compromisso PAC2 10866/2014, firmado entre o municipio de Mendes Pimentel e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE", através do canal do município no YouTube:
https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da
Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".
Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça
Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
Mendes Pimentel, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura de Miraí/MG busca a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Publique-se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Miraí, 29 de janeiro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. Espécie: 19° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica
de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante:
Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à
Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de
Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com
Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o
repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da
enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de dezembro
do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal
n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. Espécie: 22° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS,
nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês
de dezembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. Espécie: 22° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital
Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 51.094,35. O valor é referente ao
mês de dezembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se
na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. Espécie: 20º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada:
Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de
Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para
atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para
acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional
da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de dezembro do
ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n°
1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 15/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Extrato do Contrato nº 005/2025. PL 015/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
construção de Creche "PROJETO PRO-INFÂNCIA - TIPO 2", com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Compromisso Nº 961913/2024, firmado
entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o Município de
Monte Formoso-MG: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.587.933/0001-34,
com o valor global de R$ 3.304.042,17 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL,
QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Monte Formoso, 29/01/2025. Jânio
Miranda Ramalho. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PL Nº 015/2024
O Município de Monte Formoso, torna pública a Adjudicação e Homologação
do resultado do PL Nº 015/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, que tem como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE
CRECHE "PROJETO PRO-INFÂNCIA
- TIPO
2", COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 961913/2024, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE e o Município de Monte Formoso - MG: FAMA PROJETOS E
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.587.933/0001-34, com o valor global de R$ 3.304.042,17
(TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE
C E N T AV O S ) .
Monte Formoso, 29 de janeiro de 2025.
JÂNIO MIRANDA RAMALHO
Prefeito

                            

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