DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000235
235
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou
Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, oriunda do Processo
Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, promovido pelo Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, órgão gestor, cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar. Fornecedor: BRASIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 11.210.951/0001-01. Lote 1: Item 1: 230 Und: Valor
Unit. R$ 39,98; Item 4: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 460 Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item
7: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 9: 230 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 14: 230 Und: Valor
Unit. R$ 6,17; Item 15: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,87; Item 16: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,18;
Item 18: 430 Und: Valor Unit. R$ 119,33; Item 22: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Item 25: 430
Und: Valor Unit. R$ 5,00; Lote2: Item 1: 680 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 2: 910 Und: Valor
Unit. R$ 0,52; Item 3: 680 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 5.436 Und: Valor Unit. R$ 14,88;
Item 7: 680 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 12: 680 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 17: 680 Und:
Valor Unit. R$ 5,03; Item 18: 680 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 19: 680 Und: Valor Unit. R$
98,00; Item 24: 680 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Lote 3: Item 2: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item
3: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 6: 566 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 7: 566 Und: Valor
Unit. R$ 0,86; Item 8: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 9: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item
10: 566 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 16: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 17: 566 Und: Valor
Unit. R$ 98,00; Item 21: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,73. Valor Total R$ 343.968,56 (trezentos e
quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Urucuia-MG, 23 de Janeiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público que realizará no dia
13/02/2025 às 08h30m, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL nº
001/2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote para Contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de links de internet dedicados, para toda
Estrutura do Poder Executivo Municipal em suas diversas Secretarias, Setores e Órgãos
Conveniados, área urbana e rural, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I, que integra o presente edital. Disponibilização do edital no endereço
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia-MG, 29 de janeiro de 2025.
EDVALDO ROSA LISBOA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.505/0001-70,
torna público o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Licitatório nº 001/2025,
inexigibilidade nº 001/2025. Contratado: CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS SO C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 27.084.056/000128, valor R$ 144.000,00 (Cento
e quarenta e quatro mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Informações complementares
através do e-mail: verdelandialicitacao@gmail.com, preferencialmente - Vinicius Henrique
Viana Souto - Agente de Contratações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo a Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, inscrita no CNPJ sob o nº
01.612.505/0001-70, torna público o Extrato de 1º Aditivo referente ao Processo Licitatório
nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contrato nº 024/2024. Contratada: JJF
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 53.086.795/0001-69. Vigência 60 (sessenta)
dias. Informações complementares através do e-mail: verdelandialicitacao@gmail.com,
preferencialmente - Vinicius Henrique Viana Souto - Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
PROCESSO SEI Nº 0983.0.000000144/2025-9 (PRC INTERNO 0002/2025). UASG 985427.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2025, nos
termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para
Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento
em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) e drenagem superficial na Estrada
Santa Cruz no município de Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia
14/02/2025 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 29 de janeiro de 2025.
ÂNGELO CHEQUER
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU no dia 27/01/2025 Seção 03, página 218, Onde se-lê: Prefeito
Municipal - Raimundo Nonato Cardoso, Leia-se: Prefeito Municipal - Ângelo Chequer.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001-CMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.. Abertura: 11/02/2025 às 13:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas a partir do dia 30/01/2025 até às 12:59 horas do dia 11/02/2025.
O
edital
e
anexos
encontram-se
a
disposição,
nos
sítios
www.camaraabelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br.
Abel Figueiredo, 29 de Janeiro de 2025
TAMIRES ALMEIDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Partes: Município de AFUÁ, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e
PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 44.553.604/0001-30.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados
de
assessoria
e
consultoria jurídica
nos
assuntos
de
interesse da
Administração Pública Municipal em Belém/PA e Brasília/DF, objetivando representar o
Município de Afuá nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos federais,
auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria
Jurídica do Município. Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. Valor: R$ 360.000,00.Ordenador
de Despesas: Henrique Sandro Lopes da Cunha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS-01.120.2024.009
Na publicação do Diário Oficial da União-seção 3, Nº 20, quarta feira 29 de
janeiro de 2025, página 207, onde se lê: DATA DE ABERTURA:07 de fevereiro de 2025, às
09h:01mim leia-se: DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro de 2025, às 09:01 mim.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS-01.120.2024.029
Na publicação do Diário Oficial da União-seção 3, Nº 20, quarta feira 29 de
janeiro de 2025, página 207, onde se lê: DATA DE ABERTURA:11 de fevereiro de 2025, às
09h:00mim leia-se: DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2025, às 10:00 mim.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe para
atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que
compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/02/2025, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 29 de janeiro de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMB
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as
necessidades da prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Processo
Administrativo
nº
491/2024-SEMAD.
Data:
12/02/2025.
Horário:
09h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas/Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para
atender os programas da alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Processo
Administrativo
nº
09/2025-SEMED.
Data:
12/02/2025.
Horário:
09h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Ordenadora de Despesas/ Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-028. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RB Flexo
Ltda. Contato n° 20250060. Valor Global: R$ 31.067,50. Contato n° 20250061. Valor Global:
R$ 31.067,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e
materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Bragança/PA. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 22/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE: CONTRATADO - T P GUIMARAES ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL - EPP.
Resolvem celebrar entre si o segundo termo aditivo ao contrato N° 010/2023 FMS de
Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria contábil junto ao Fundo Municipal
de Saúde, objeto da Inexigibilidade N° 1003/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses. Ficam mantidos os valores unitários e global originalmente firmados. Data da
assinatura: 07/01/2025. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário
Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e
material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde,
itens destinados a manutenção das atividades do Programa Melhor em Casa. ABERTURA:
17/02/2025, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no
site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde.
Fechar