DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2024
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90659/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 - participação
ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por lote". OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de desinsetização,
desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos,
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas internas
e externas das unidades escolares e prédios administrativos vinculados à Secretaria
Municipal de Educação. . A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência
da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das
Propostas às 09:00 horas do dia 24/02/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-
br.UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 29 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023
Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana,
podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de
Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou
bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e
integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e
veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº
599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e
a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no
Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo
relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O
CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:
. .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.Nº DE INSCRIÇÃO
.S O R T EA D O S
.CPF
. .1
.84
.137
.PHABLO HENRIQUE BORGES SILVEIRA
.XXX.272.576-XX
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital
Uberlândia,28 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.
Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial
Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3.Patrícia Borges
dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5.
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador DAM 15 - 29084-0
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação
de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos,
pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e,
eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da
Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de
2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da
documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de
Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas
estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº
631/2023 A SEGUINTE INSCRIÇÃO:
. .QTD .Classificação
.Nº de Inscrição
.INSCRITOS - VAN
.CPF
. .1
.37
.766
.JHONATHAN LOPES SANTOS
.XXX.224.586-XX
Uberlândia, 28 de janeiro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE
DOCUMENTAL.. Carolina Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza
Oliveira - Oficial Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-
3.Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5.
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador DAM 15 - 29084-0
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023
Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação
Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do
município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço
nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde,
noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da
Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de
2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da
documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de
Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas
estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº
632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:
. .QTD .Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1027
.EDILSON FERREIRA
.XXX.146.116-XX
. .2
.N/A
.1069
.KATIA PEREIRA DE SA SOUZA
.XXX.445.736-XX
. .3
.N/A
.1002
.NILTON CESAR FRANCO DA ROCHA
.XXX.763.629-XX
. .4
.N/A
.1077
.RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
.XXX.252.786-XX
. .5
.N/A
.1050
.SEBASTIÃO PIRES DE MORAES
.XXX.757.581-XX
. .6
.N/A
.1061
.SERGIO NASCIMENTO DO ROSARIO JUNIOR
.XXX.140.146-XX
. .7
.N/A
.1080
.WENDER APARECIDO DA MOTA
.XXX.336.546-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. JULGA INABILITADAS PARA O
CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES: A.NÃO ANEXARAM DOCUME N T AÇ ÃO
. .QTD .Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - VAN
.CPF
. .1
.N/A
.1063
.ADRIELE ALVES DE PAULA
.XXX.789.796-XX
. .2
.N/A
.1071
.EMERSON DORNELA
.XXX.897.226-XX
. .3
.N/A
.1076
.FABIANA DE JESUS BORGES
.XXX.388.266-XX
. .4
.N/A
.1079
.JOSE MARCIO DE ANDRADE
.XXX.473.836-XX
. .5
.N/A
.1065
.RODOLFO LINCOLN SANTIAGO MACIEL
.XXX.929.276-XX
N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/203. B . NÃO ANEXARAM DOCUMENTAÇÃO
. .QTD .Classificação
.Nº de Inscr.
.SORTEADOS - KOMBI
.CPF
. .1
.23
.366
.EDNEY SIMÃO
.XXX.038.226-XX
. .2
.24
.110
.PATRICIA DE FATIMA MOTA
.XXX.460.686-XX
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital.
Uberlândia,
28 
de
janeiro 
de
2025.
MEMBROS 
DA
COMISSÃO 
DE
ANÁLISE
DOCUMENTAL.Ana Clara Carvalho Ribeiro - Oficial Administrativo - 30281-3. Carolina
Pacheco Barcelo - Assistente DAM 5 - 29777-1. Clara de Souza Oliveira - Oficial
Administrativo - 32819-7. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Patrícia Borges
dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5
ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO
Coordenador DAM 15 - 29084-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Realização - Processo Licitatório 02/2025 Registro de Preço de nº 1/2025-
Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade REGISTRO DE PREÇO de nº
001/2025, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para
abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: REGISTO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DA
MERENDA ESCOLARDESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AO
LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG, OU SEJA,
EMCUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO
ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO ESANCIONADO PELA INSPETORIA
REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. A sessão teve início às 08:06 min do dia
28/01/2025, reuniram-se no sistema pertencente ao site www.licitanet.com.br. Das
empresas vencedoras: LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18.
Representadas pelos seus representantes legais. Os representantes legais das empresas
foram devidamente credenciados. Os itens 01 ao 02, que foram ordenados e classificados,
e aberto para lances às 08:06 min do dia 27/01/2025, pela ausência de manifestação de
intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente,
nos termos previstos no instrumento editalício, e encerrado às 09:09 min, tendo as
empresa LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$
33.268,20 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02,
sido declarada como a vencedora. Portanto, em virtude da ausência de manifestação de
intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente
conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de
contratação está anexado a esta ata. 28 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço - Licitatório Processo nº 2/2025 - Registro de Preço nº
1/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA :
empresa LIRIA ZULEICA MACHADO OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$
33.268,20 (trinta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02.
OBJETO: REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS PARA
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLARDESTINADA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, AO LONGO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-
MG, OU SEJA, EMCUMPRIMENTO AOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, DE ACORDO COM O
CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL OFICIAL DEVIDAMENTE APROVADO ESANCIONADO PELA
INSPETORIA REGIONAL DE ENSINO E PELA LEI 9394/96. UNIÃO DE MINAS, 28 de janeiro.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 02/2025 REGISTRO
DE PREÇO Nº 1/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o
processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das propostas
vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas LIRIA ZULEICA MACHADO
OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$ 33.268,20 (trinta e três mil duzentos e
sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02, do certame licitatório, tudo conforme
o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante
do referido processo licitatório.
União de Minas, 28 de janeiro de 2025.
REGINA MARIA SOARES FERREIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 02/2025 REGISTRO
DE PREÇO de nº 001/2025, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando
que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da propostas
vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
HOMOLOGAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas LIRIA ZULEICA MACHADO
OLIVEIRA - CNPJ 18.175.559/0001-18 - VALOR: R$ 33.268,20 (trinta e três mil duzentos e
sessenta e oito reais e vinte centavos), item 01 e 02, do certame licitatório, tudo conforme
o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante
do referido processo licitatório.
União de Minas, 28 de janeiro de 2025.
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não
participante à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, oriunda do Processo Licitatório nº
020/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, promovido pelo Consórcio Público
Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, órgão gestor, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar.
Fornecedor: BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 11.210.951/0001-01. Lote 1:
Item 1: 230 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 4: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 460
Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item 7: 230 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 9: 230 Und: Valor
Unit. R$ 7,10; Item 14: 230 Und: Valor Unit. R$ 6,17; Item 15: 230 Und: Valor Unit. R$
12,87; Item 16: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,18; Item 18: 430 Und: Valor Unit. R$ 119,33;
Item 22: 230 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Item 25: 430 Und: Valor Unit. R$ 5,00; Lote2: Item
1: 680 Und: Valor Unit. R$ 39,98; Item 2: 910 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item 3: 680 Und:
Valor Unit. R$ 1,12; Item 5: 5.436 Und: Valor Unit. R$ 14,88; Item 7: 680 Und: Valor Unit.
R$ 12,78; Item 12: 680 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 17: 680 Und: Valor Unit. R$ 5,03;
Item 18: 680 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 19: 680 Und: Valor Unit. R$ 98,00; Item 24:
680 Und: Valor Unit. R$ 1,73; Lote 3: Item 2: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,52; Item 3: 566
Und: Valor Unit. R$ 1,12; Item 6: 566 Und: Valor Unit. R$ 12,78; Item 7: 566 Und: Valor
Unit. R$ 0,86; Item 8: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86; Item 9: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,86;
Item 10: 566 Und: Valor Unit. R$ 7,10; Item 16: 566 Und: Valor Unit. R$ 0,35; Item 17: 566
Und: Valor Unit. R$ 98,00; Item 21: 566 Und: Valor Unit. R$ 1,73. Valor Total R$ 343.968,56
(trezentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos).
Urucuia-MG, 28 de Janeiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ

                            

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