DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
OBJETO: "aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de
Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção da rede
municipal de ensino da cidade de BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 13/02/2025, às 09:00 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250010; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Contratante: Fms;
Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais,
Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação
Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 106.945,00; Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026; Data da
Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de despesas: Jucineide Alves Barbosa.
CONTRATO Nº 20250011; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Contratante: Fme;
Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais,
Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação
Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 224.584,50; Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026; Data da
Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de Despesas: Débora Elanne Costa Moraes.
CONTRATO Nº 20250014; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024; Contratante: Pmb;
Contratada(o): COSTA & PAES LTDA, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais diversos (Extratos de Editais,
Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação
Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 149.723,00; Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026; Data da
Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão.
CONTRATO Nº 20250012; Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Fms;
Contratada(o): SMP Construção, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11;
Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em Atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Valor Total: R$ 120.840,00; Vigência: 16/01/2025 a
31/12/2025; Assinatura: 16/01/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa.
CONTRATO Nº 20250013; Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: FMS;
Contratada(o): Smp Construção, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11;
Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Urnas e Serviços Funerários, em Atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e da
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Valor Total: R$ 126.789,37; Vigência: 17/01/2025 a
17/01/2026; Data da Assinatura: 17/01/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de
Oliveira Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES
PAIVA LTDA,
CNPJ nº
11.620.670/0001-27.Processo Administrativo
na Modalidade
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do
Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 03/2024(saúde) com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de outubro
de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/ SECRETARIAS VINCULADAS e a empresa
HENVIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ de N° 83.892.117/0001-54.Referente a INEXIG I B I L I DA D E
Nº 06/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU,
NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI- INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA, PARA ATENDER
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto
o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com
a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
07/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2022-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME empresa de
construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Referente a Concorrencia
Publica nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS (SÃO RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, RISOLINA REIS, DOM ÂNGELO
FROSI, CANTINHO DO SABER, ITATEUA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo
de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 8º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2022-CP com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 29 de dezembro de 2024 a 29 de
junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa M E DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ Nº
12.162.842/0001-29. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA
(TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. O presente Termo Aditivo de
Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre
as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 01/2024, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2025 a
31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de Dezembro de 2024.
Haroldo José Bitencourt da Silva
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-PMC
Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das
Secretarias e Autarquias do Município de Cametá, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 11 de fevereiro de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 29 de janeiro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025
O Município de Capanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público o Edital de Chamada Publica da Agricultura Familiar nº 001/2025, para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados
ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Período e local para entrega dos envelopes: 30 de janeiro de 2025 a 20 de fevereiro de
2025 no horário de 08:00 ás 13:00 h na sede da Sefin, situado na Tv. César Pinheiro, nº
375. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em
sessão pública a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2025 às 09h00min, na sala de
reunião da CPL da Prefeitura.
Capanema-PA, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2025-PE-
PMCP-SEMADcirculado no D.O.U seção 3 pág. 191, DOE/PA pág. 82 e DIÁRIO DO PARÁ pág.
B12 no dia 28/01/2025, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço de Passagem Aérea (Emissão, Remissão, Reserva, Marcação, Remarcação,
Cancelamento) Para Viagens Nacionais e Internacionais Visando o Atendimento das
Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Capitão Poço/Pa.
Onde se lê: abertura de 10/02/2025. Leia-se: abertura dia 14/02/2025. As demais
informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS 1, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.,
conforme especificações
contidas no Projeto
Básico. Empresa
Vencedora: STM
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.686.001/0001-34, -- Total do Vencedor:
R$ 2.236.353,70 - Total Geral: R$ 2.236.353,70.Data da Homologação: 22/01/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 1112001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº
14.145.791/0001-52. CONTRATADA: STM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.686.001/0001-34. - Valor Total R$ 2.055.992,40 (Dois milhões, cinquenta e cinco mil,
novecentos
e noventa
e dois
reais e
quarenta centavos).
Data da
assinatura:
22/01/2025.Vigência: 22 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar
para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município de Cumaru do Norte
PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA:
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240476
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de
dezembro de 2024.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201204
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU]
CONTRATADA(O): JOSE BENEVALDO MORAES DE OLIVEIRA
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu -PA, para ser utilizado como sede da Casa de Apoio, localizado na
rua Gonçalves Dias, nº 191, Bairro Centro, neste Município, pelo período de 12 (doze)
meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato.
Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
registro de preço Nº 20250086, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 033/2024- C EC / S E M U S .
Processo Administrativo n° 00030602/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDIMENTO
AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS.
Beneficiário: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
23.625.287/0001-40, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 12, 13 e 14,
perfazendo o valor total R$ 7.607.441,60 (Sete milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura 28 de janeiro de 2025. Vigência
da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de
Saúde de Dom Eliseu /PA.
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