DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP/PMLA
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição
de Gases Medicinais, Kit de Oxigenio, Terapia e Aquisição de Cilindros a fim de atender a
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou
vencedora a empresa: B de M Rodrigues - Me, CNPJ: 03.394.320/0001-61, no Valor Total
de R$ 403.749,00 (quatrocentos e três mil setecentos e quarenta e nove reais); pelo que
ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.
Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025.
MARIA JOSÉ BARROS PANTOJA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Para Assessoria, Consultoria e Assistência Operacional Para a Secretaria
Municipal de Agricultura, Objetivando a Reorganização, Regularização, Funcionamento e
Orientação às Organizações Coletivas na Captação de Recursos Junto ao Governo Estadual,
Federal, Entidades ou Fundos de Financiamento de Projetos, Para Fortalecimento do
Cooperativismo Popular, Economia Popular e Desenvolvimento Econômico do Município de
Limoeiro do Ajuru. Empresa: E. V. dos Reis Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº
13.806.966/0001-62. Valor Total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Ratificação:
27/01/2025. Base legal: Art. 74, III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025.
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024-SRP/PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados Vem Retificar a Seguinte Informação na matéria circulada no
D.O.U seção 3 pág. 208, DOE/PA pág. 87 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B13 no dia 21/01/2025:
Onde se lê: Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos,
Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades
do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais
Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Leia-se:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Insumo Hospitalar,
Material Técnico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru,
Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de
Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pará. Todas as demais informações permanecem inalteradas,
inclusive sua data de abertura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025.
GEOVANE PINHEIRO MORAES
AVISO DE SUSPENÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMLA
O Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através de sua Secretária
torna Público aos interessados que o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PMLA ,
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Com ou Sem Fins Lucrativos Para Prestação de
Gestão de Serviços Médicos, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Limoeiro do Ajuru/Pará. Foi ANULADO pela autoridade competente. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru-PA, 29 de janeiro de 2025.
MARIA JOSÉ BARROS PANTOJA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de quarta feira, 29/01/2025. Na página nº210, da edição nº20, na
Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Abertura: 11/02/2025. Às 08:00h.
Leia-se: Abertura: 12/02/2025. Às 08:00h.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e
termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato
nº20230057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00031-PE/SEMED. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de Software por prazo
determinado (locação), com atualização. Em conformidade com o ministério da Educação e os
Órgãos de controle, garantindo as alterações corretivas e evolutivas, incluindo os serviços de
implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de
todos os sistemas/módulos. Em conformidade com o anexo I, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: M P de Jesus
Desenv. e Licenc. de Programa de Computador. LTDA, de CNPJ sob o nº14.217.473/0001-
50.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e
término em 28/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20240170. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00019-PE/SEMED. Cujo
objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. De CNPJ
sob o nº29.895.540/0001-62. Contratada: Rocha North Comércio Indústria de Moveis EIRELI,
CNPJ nº08.408.448/0001-50.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre
partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino
em 31/12/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021.
Contrato nº20240451. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00009. Cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada em reforma de estrutura elétrica, objetivando atender as
necessidades da E.M.E.I.F. Carmim Rodrigues dos Santos, no município de Mãe do Rio - PA. Em
conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma
físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-
06. Contratada: D S B Construtora LTDA. De CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03.
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e
termino em 31/12/2025, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com
o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230520. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 7/2023-017. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais,
localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de
funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Renato de
Alencar de Carvalho. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e
termino em 31/12/2025, nos termos do Arts. 6º e 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de
Abril de 2021. Contrato nº20240303. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00004. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32 km de estradas
vicinais de acesso ao Itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade
com o convênio nº959163/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e
cronograma físico financeiro, para atender as necessidades deste Município. Contratante:
Prefeitura Mun. de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada:
Construtora Norte Alfa LTDA. De CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64. Carlla Mariana Santos de
Lima, Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505212.000800/2024-07-PMM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA COMPOSTO
POR CAMINHÃO, PERFURATRIZ, COMPRESSOR E
FERRAMENTAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. Onde
sagrou vencedora a empresa: ROTOMAQUINAS INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
06.336.018/0001-45, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.689.999,00 (um
milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), pelo que
HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 29 de janeiro de 2025
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA ,
CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos
Contratos: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
35.724.941/0001-52, CONTRATO Nº 06/2024-PMM- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal;
CONTRATO Nº 07/2024- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
mensal; CONTRATO Nº 08/2024- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR R$ R$ 5.000,00
(cinco mil reais) mensal;
CONTRATO Nº 09/2024- SEMTEPS- VALOR R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal. Vigência: 01 de
janeiro de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ Nº 35.724.941/0001-52, CONTRATO Nº 04/2024-INEX, RATIFICA por este
Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2024-INEX para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÃO. Valor mensal
para o CONTRATO Nº 06/2024-PMM- VALOR R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal totalizando
o valor global do presente instrumento de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
CONTRATO Nº 07/2024- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VALOR R$ R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); CONTRATO Nº 08/2024- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR R$ R$
5.000,00 (cinco mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$
60.000,00 (sessenta mil reais); CONTRATO Nº 09/2024- SEMTEPS- VALOR R$ 3.000,00 (três
mil reais) mensal totalizado o valor global do presente instrumento de R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
O
Município
de
Marituba,
por
meio
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, torna público aos
interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-
2025.006 - INEX/SEDETER, veiculada na data de 29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211,
neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 001-
2025.006 - INEX/SEDETER oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025
INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.006 - INEX/SEDETER oriundo
da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.007 - INEX/SEHAB, veiculada na data de 29/01/2025, seção
3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato
Administrativo nº 001-2025.007 - INEX/SEHAB oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.007 - INEX/SEHAB
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD, veiculada na data de 29/01/2025, seção
3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato
Administrativo nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.001 - INEX/SEMAD
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
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