DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000239
239
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.001 - INEX/SEMAD, veiculada na data de 29/01/2025, seção
3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato
Administrativo nº 002-2025.001 - INEX/SEMAD oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 034-2024.001 - INEX/SEMAD
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.004 - INEX/SEMASC, veiculada na data de
29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se
lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.004 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.004 -
INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2025.003 - INEX/SEMASC, veiculada na data de
29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se
lê: "Contrato Administrativo nº 002-2025.003 - INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 034-2024.003 -
INEX/SEMASC oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.002 - INEX/SEMED, veiculada na data de 29/01/2025, seção
3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato
Administrativo nº 001-2025.002 - INEX/SEMED oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.002 - INEX/SEMED
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.005 - INEX/SEMMAS, veiculada na data de
29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se
lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.005 - INEX/SEMMAS oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.005 -
INEX/SEMMAS oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.003 - INEX/SESAU, veiculada na data de 29/01/2025, seção
3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato
Administrativo nº 001-2025.003 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.003 - INEX/SESAU
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 002-2025.002 - INEX/SESAU, veiculada na data de 29/01/2025, seção
3, nº 20, pag. 210, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato
Administrativo nº 002-2025.002 - INEX/SESAU oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 034-2024.002 - INEX/SESAU
oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 INEX/SEMAD".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transporte, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025.008 - INEX/SETRAN, veiculada na data de
29/01/2025, seção 3, nº 20, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se
lê: "Contrato Administrativo nº 001-2025.008 - INEX/SETRAN oriundo da Inexigibilidade de
Licitação nº 001/2025 INEX/SEMAD.", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 033-2024.008 -
INEX/SETRAN oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 033/2024 INEX/SEMAD".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.01
ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2025.DISP
CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
CONTRATADA(O).: JOÃO A.B. FERREIRA-EPP
OBJETO.: Aquisição emergencial de cestas básicas e água mineral para doação as
comunidades ribeirinhas e de várzea, que se encontram diretamente afetadas pelo
desastre de estiagem, no município de monte alegre/pa. VALOR TOTAL.: R$ 1.155.400,07
(um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais e sete centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 2001.051820002.2.008 Manutenção
da Defesa Civil Municipal Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/
dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 1.155.400,07. VIGÊNCIA..: 23 de
Janeiro de 2025 a 30 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 23 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº
424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e
Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado,
Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Vigência: 20/12/2023 à 30/06/2024.
2° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº
424/2022. Origem Concorrência Pública n° 03/2022. Objeto. OBJETO: Construção e
Restauração da Orla do Rio Mocajatuba, no Município de Muaná, Neste Estado,
Conforme o Convênio nº 251/2022/SEDOP. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Vigência: 29/06/2024 à 29/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo aos contratos do PE 005/2021-SRP. Prorrogação de Prazo em 12
(doze) meses e Renovação de Saldo. Objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para Prestar os Serviços de Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para Atender as
Necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A E PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º
1903.001/2021, Valor do Termo: R$ 244.220,00 (mês); Contratante: Fundo Municipal de
Educação/Fundo Municipal da Educação Básica (FUNDEB). Contratado: A E PENHA
MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.002/2021, Valor do Termo: R$ 13.850,00 (mês);
Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.003/2021, Valor do Termo: R$
2.906,50 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A E PENHA
MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.006/2021, Valor do Termo: R$ 4.250,00 (mês);
Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.007/2021, Valor do Termo: R$
4.359,75 (mês); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Contratado: A E
PENHA MEIRELES LTDA, contrato n.º 1903.004/2021, Valor do Termo: R$ 34.000,00 (mês);
Contratado: Contratado: TRANS CAMPOS LTDA, contrato n.º 1903.005/2021, Valor do
Termo: R$ 10.830,00 (mês). Vigência dos termos aditivos: 03/01/2025 à 31/12/2025. Data
Assinatura: 03/01/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CC/PMO
Concorrência Pública Eletrônica nº 20/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DA PONTE NO BAIRRO DO BELA VISTA, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADA S
NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI -
ME - CNPJ 25.382.562/0001-78. Contrato nº 002/2025/CC/PMO. Valor contratual de R$
560.000,00. Vigência: 13/01/2025 à 22/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP
A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MECANICA / PREVENTIVA E CORRETIVA EM ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLARES QUE
COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ONIBUS - 15190/PLACA NSZ 8039/OFM-1531/OBT -
7630/OBT-7720 E MICRO ONIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06/QVV7D16 - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Adjudicado no dia 17/12/2024. Homologado a
Empresa: LA DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS, 42.990.174/0001-99, com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 274.690,00. Data de Homologação: 14/01/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024-SRP
A Presente licitação tem por
Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E SALGADOS E DOCES EM
ATENDIMENTO A SEMA/PMO. Adjudicado no dia 27/01/2025. Homologado a Empresa: G M
M DE AZEVEDO - CNPJ: 31.436.019/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total
de R$ 347.500,00. Data de Homologação: 28/01/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-SRP
A Presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEICULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE
PORTE DESTINADO A SEURBI/PMO. Adjudicado no dia 24/01/2025. Homologado a
Empresa: J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, 11.965.972/0001-37, com os lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 6.881.248,00. Data de
Homologação: 28/01/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00001
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00001
Base Legal: Art.74, II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos
através do Fundo Municipal de Cultura de Óbidos torna público a Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00001, cujo o Objeto é a Contratação de Show
artístico musical da Banda Fruto Sensual como atração no Carnapauxis 2025, no Município
de Óbidos/PA. Com a empresa ARENA SPORT SHOW LTDA CNPJ Nº10.459.990/0001-84.
Ratificação: 29/01/2025
LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00002
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2025-00002
Base Legal: Art.74, II da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através do Fundo Municipal de Cultura de Óbidos torna
público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00002, cujo o Objeto é a
Contratação de Show artístico musical da Banda Babado Novo como atração no
Carnapauxis 2025, no Município de Óbidos/PA. Com a empresa J D PRODUCOES E EVENTOS
LTDA CNPJ Nº34.455.997/0001-96. Ratificação: 29/01/2025
LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-PMO/25
O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO......,.................: Contratação de palestrante com notável saber para
ministrar palestra motivacional reflexiva sobre as perspectivas da filosofia comportamental,
tema: "Como superar seus limites internos?". Com a escritora, palestrante e Professora de
Filosofia Maria Helena Galvão, a ser promovida no mês de março de 2025, na forma presencial,
para servidores e demais públicos interessados.
FAVORECIDO..............: ISABELLA ARRUDA & CIA LTDA
VALOR..........................: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso III e alínea f da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
Oriximiná - PA, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Ordenador de despesas
Fechar