DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Ternar Sem Efeito A Publicação de Termo Aditivo
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, vinculado em 3 de janeiro de 2025, na Seção 3,
pag 170, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 29 de janeiro de 2025.
CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA
Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão ao Contrato nº 005/2024-SMT. ADESÃO DE ATA Nº 003/2023 - SMT DO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023-SEFIN, OBJETO: Publicação de Atos Administrativos,
Avisos e Resultados de Licitações, Extratos de Contratos, Atas, Portarias de Fiscais de
Contratos, e Outras Matérias de Interesse Público, em Jornal de Grande Circulação
Estadual, Imprensa Oficial do Estado e Imprensa Oficial da União. PARTES: Secretária
Municipal de Mobilidade e Trânsito / Editora Diário do Estado Eireli. Fundamentação: art.
79, inciso I c/c art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data da Assinatura:
28/01/2025. Secretário SMT: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n°
01/2024-SEMTUR. OBJETO: Locação de Veículos para atender as necessidades a Secretaria
de Municipal de Turismo. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Locadora de
Veículos Nova Ltda. Fundamento Prorrogação de Vigência: 15/01/2025 à 15/07/2025.
Fundamento: 57, II §2º, 61 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emanuel Júlio Leite
da Silva. Secretário Municipal de Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n°
020/2023-SEHAB. PARTES: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária -
SEHAB e Ruschel Comércio e Distribuição Eirelli. VIGÊNCIA: 18/01/2025 a 18/01/2026.
FUNDAMENTO: Artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR
MACHADO DE AGUIAR. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SMS/SFP.
O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, resolve homologar a Adesão de
Ata de Registro de Preços nº 002/2025-SMS/SFP, oriunda da Ata de Registro de preços nº
0008/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Portel. Objeto: Contratação de Empresa Para
Aquisição de Medicamentos Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
São Francisco do Pará/Pa, em favor da empresa: Bragantina Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, os itens 1, 3, 4, 9, 10, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 27, 29, 34,
41, 43, 46, 48, 49, 58, 65, 66, 70, 71, 77, 94 e 96 no valor global de R$ 529.639,50
(quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
São Francisco do Pará-PA, 29 de janeiro de 2025.
ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1101020010
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1101020010. PE/2023.026-FMS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF, Nº 12.133.001/0001-93. CONTRATADA: DE PNEUS CO M E R C I O
LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E
PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1201020007
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1201020007. PE/2023.026-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: DE
PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: REGISTRO DE PRECO S
PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS,
CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO
ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 901020013
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 0901020013. PE/2023.026-FME. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.034.652/0001-08. CONTRATADA: DE PNEUS
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE
AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1001020002
Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 1001020002. PE/2023.026-FUNDEB. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.891.452/0001-71.
CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: R EG I S T R O
DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE
PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 201020008
Primeiro Aditivo
Ao Contrato
nº 0201020008.
PE/2023.026-PMSJA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07.
CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 09.647.935/0001-39, OBJETO: R EG I S T R O
DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISICAO DE
PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS ASUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO
DO ARAGUAIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de junho de 2025, nos termo do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 203150004.06. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CNPJ/MF, Nº 05.854.534/0001-07. CONTRATADA: M J F L CARVALHO
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO: ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO
DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E
ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA.
Contrato nº 0901020002. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ/MF, Nº 30.891.452/0001-71. CONTRATADA: M J F L CARVALHO
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO: ATA DE
REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO
DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E
ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA.
Contrato nº
1001020001. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, CNPJ/MF, Nº 30.891.452/0001-71. CONTRATADA: M J F L
CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA
MANUTENCAO DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE,
EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA .
Contrato nº
1201020003. PE/2024.005-PMSJA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, CNPJ/MF, Nº 18.739.057/0001-72. CONTRATADA: M J F L
CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ/MF 34.908.801/0001-71, OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PRECO PARAFUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA
MANUTENCAO DOSPREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE,
EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAOJOAO DO ARAGUAIA-PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250079.– Origem: Concorrência Nº 90006-2024 C Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio pavimentação e locações Eireli
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de
pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel
do GuamáPA. Valor Total: R$ 2.033.926,15 (dois milhões, trinta e três mil, novecentos e vinte
e seis reais e quinze centavos) Vigência: 09 de Janeiro de 2025 a 09 de Janeiro de 2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 Pregão Eletrônico SRP Nº 90020/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar,
freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos
municipais de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Baltazar
Fernandes EPP, CNPJ 36.483.939/0001-00 no valor de R$ 2.266.575,25(Dois milhões,
duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
Construguama Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20 no valor de R$
603.494,00 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Data da
Assinatura: 09/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em
favor das empresas: Baltazar Fernandes EPP, CNPJ 36.483.939/0001-00 no valor de R$
2.266.575,25(Dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos), Construguama Comercio e Serviços LTDA, CNPJ
47.080.092/0001-20 no valor de R$ 603.494,00 (Seiscentos e três mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024, Processo
Administrativo nº 00000072 que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e
recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as
necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da
Homologação 09/01/2025
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250031; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PMSJP;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P
MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral,
considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em
áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto
Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de
setembro de 2024; VALOR TOTAL: R$ 561.660,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 28 de Abril de 2025; DATA DA
ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250032; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PMSJP; CON T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA;
OBJETO: Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral, considerado a situação de
emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres
relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP,
bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024; VALOR TOTAL: R$ 130.675,50;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 28 de Abril
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 001/2025 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as
empresas: M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com valor total de R$
561.660,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta reais), e M DE J DA
SILVA MOTA LTDA, CNPJ n° 53.027.764/0001-37, com valor total de R$ 130.675,50 (cento e
trinta mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a
Aquisição kits de cestas de alimentos e galões de água mineral, considerado a situação de
emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por
desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº.
117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024.
Senador José Porfírio/PA, 24 de janeiro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
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