DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de
veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de
2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos
ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF/VAAT, CIDE, IGD SUAS, PDDE, PNATE,
BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de
Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00001/2025 - 14.01.25 - COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.459.588,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição
parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas
pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam como
proponente
vencedor:
COMERCIAL
DE
COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - R$ 1.459.588,50.
Serraria - PB, 14 de janeiro de 2025
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados
ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 12 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
E-mail:
prefeituradeserraria@gmail.com.
Edital:
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 29 de janeiro de 2025
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2023
Objeto do Aditivo: O presente aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do Contrato
nº 0219/2023-CPL, para prorrogar por mais 05 (cinco) meses, o prazo inicialmente previsto,
contado a partir do dia 31.122024 até o dia 31.05.2025.. Vigência: 07 meses. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA e SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DP00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 06000.26.782.2012.1038 700 4.4.90.51.00.00.
VIGÊNCIA: até 28/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT
Nº 00011/2025 - 28.01.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 357.018,04.
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DISPENSA Nº DP00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL; ADJUDICO o
seu objeto
e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor
de: AGRESTE
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 357.018,04.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2025. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRA DA
VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Agricultura, Pec, Meio Amb e Desen
Economico. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para reforma da Sede
da Secretaria De Assistência Social do município de Uiraúna-PB. Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cpl@uirauna.pb.gov.br.
Edital:
www.uirauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Uiraúna - Pb, 28 de Janeiro de 2025.
RIKELMY BARBOSA SILVA.
Agente de Contratação.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará
realizar-se no dia 14/03/2025, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência
eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº
14.133/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializada para execução
de pavimentação asfáltica com tratamento superficial triplo (TST) na Estrada do Coqueiral no
Município de Barra do Jacaré/Pr, com prazo de 180 (cento e oitententa) dias para execução após a
ordem de serviço, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital. Valor Total: R$ 2.835.415,11
(dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e onze centavos). Os
recursos financeiros para custear as despesas objetos desta Concorrência, estão anexados no
processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 04/02/2025 às 08h30min do dia
14/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 14/03/2025 às 08h59min do dia
14/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 14/03/2024. LOCAL:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 01/2025, com detalhes da Concorrência Eletrônica do
tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição
dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de transparência da
Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3144-1180.
Barra do Jacaré/PR, 29 de janeiro de 2025
LUIZ FABIANO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min,
do dia 14/02/2025, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM
visando a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação
asfáltica em TST com tratamento Superficial Triplo - TST, com extensão de 3.5000 KM com áreas
de de 21.000,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de
trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Vicinal- Linha
Bedin, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial
Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio
Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através
do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br,
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao
Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333.
Bom Sucesso do Sul, 29 de janeiro de 2025.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia
31/01/2025 até às 08h do dia 14/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia
14/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 14/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL:
R$ 119.562,24. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Os procedimentos para acesso ao
Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos
sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações: (46) 3232-8331.
Coronel Vivida - PR, 29 de janeiro de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 80/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios
Frigorífico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, e
ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa LIDER COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.581.505/0001-13, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 com
o valor total de R$ 195.391,51 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e um
reais e cinquenta e um centavos).
Fazenda Rio Grande/PR, 22 de janeiro de 2025.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024, celebrado entre o Município de
Guairaçá e a Empresa Caiuá Gestão de Mão de Obra Ltda, publicado no Diário Oficial da União
no dia 20/12/2024, Seção 3, página 323, foi alterado por motivo de erro material de digitação,
indicado na Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo. Os demais termos e condições
permanecem inalterados.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de um Trator Agrícola, objeto do Convênio 125/2024 -
DEAGRO, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, e
o município de Ibaiti, para implementação de projeto previsto no Decreto 2641/2023, que
instituiu o plano Paraná Mais Cidades., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual
de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de