DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 009/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.006/0001-70, GLOBAL R$ 90.675,00. Assinatura do
Contrato: 17/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 010/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: FOCUS - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 12.989.241/0001-94, GLOBAL R$ 83.528,40. Assinatura do
Contrato: 23/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 011/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, GLOBAL R$ 58.872,96. Assinatura do
Contrato: 21/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 012/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57, GLOBAL R$ 68.906,40. Assinatura do
Contrato: 17/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 013/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.132.785/0001-32, GLOBAL R$ 24.906,00.
Assinatura do Contrato: 21/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João
Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 014/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ
73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 136.485,90. Assinatura do Contrato: 20/01/2025. Vigência:
12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de
Saúde.
CONTRATO Nº 016/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas
para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 29.862,00. Assinatura do
Contrato: 20/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira
Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 017/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para
aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.
PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ 23.232.280/0001-69,
GLOBAL R$ 324.601,02. Assinatura do Contrato: 17/01/2025. Vigência: 12(doze) meses.
Petrolina, 29/01/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Poção - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 26/02/2025, às 11:00h,
à Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção - PE, CEP 55240-000, a abertura da
Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Maiores informações no fone: 87.3834-1454.
Poção - PE, 29 de Janeiro de 2025
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 250128PE00004. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2025. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para compra de gêneros alimentícios na distribuição de
refeições pela cozinha comunitária "Programa Bom Prato", promovido pelo estado de
pernambuco vinculado ao Município de Quixaba PE. Valor: R$212.139,36. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 11 de Fevereiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
nos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis
Em 29 de janeiro de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Proc. nº 014/2025. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para alimentação escolar da Secretária de Educação do Município, cnf., condições,
quantidades e exigências no edital e seus anexos. Valor R$ 1.482.210,62. Início do
recebimento das propostas: 30/01/2025 às
13h. Encerramento do recebimento:
12/02/2025 às 08h. Sessão de lances: 12/02/2025 às 09h30 (horário de Brasília). URL do
sistema de origem para envio de proposta/lance: https://bnc.org.br/. Edital, anexos e
informações
no
Portal
da
Transparência,
no
site
acima,
e-mail:
cplriachodasalmas@gmail.com ou fone: (81) 3745.1158 das 07h30 às 13h.
MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2025 -
Dispensa Eletrônica nº 2/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para serviço de reposição em paralelepípedos nas Vias Urbanas do
Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações e condições
constantes no presente Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, Anexo ao
edital, valor máximo aceitável: R$ 122.657,20 (cento e vinte e dois mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº
14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 05.02.2025, às 09:00 horas - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 29 de janeiro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N°
7/2025. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o
Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos, para atender as necessidades da Secretaria
de Esportes d Lazer, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 105.908,28
(cento e cinco mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos). Inicio de recebimento de
proposta: dia 30/01/2025 até 17/02/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura
e análises das Propostas: dia 17/02/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de
disputa de preços: dia 17/02/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de
São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP
55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através
dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 29 de janeiro de 2025
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ratificação de Adesão a Ata de Registro de Preços.
RATIFICO a Adesão Registro de Preços Nº AD00001/2025. Processo Nº:
012/2025. Compra. Que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024 (Pregão
Eletrônico nº 050/2023 - Processo Administrativo nº 110/2023 - Contrato nº 026/2024) do
Município de São Lourenço da Mata/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Fardamento Escolar de Alunos da Rede Municipal,
visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Educação de São
José do Egito/PE, da seguinte maneira: Item 1: Mjs Industria de Confecoes Ltda. CNPJ:
04.034.176/0001-15, pelo valor de R$ 270.850,00.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00014/2025. Processo Nº: 012/2025. CDC. Adesão Registro de Preços Nº
AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, decorrente do processo de
Pregão Eletrônico nº 050/2023, realizado pelo Secretaria de Educação do Município de São
Lourenço da Mata/PE. Compra. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024 (Pregão
Eletrônico nº 050/2023 - Processo Administrativo nº 110/2023 - Contrato nº 026/2024) do
Município de São Lourenço da Mata/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Fardamento Escolar de Alunos da Rede Municipal,
visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Educação de São
José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de
Educação Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Mjs Industria de Confecoes Ltda.
CNPJ: 04.034.176/0001-15. Valor R$270.850,00. Vigência: de 24/01/2025 a 31/12/2025.
São José do Egito, 24/01/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito. Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor
preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Exames
Laboratoriais Complementares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo
Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$290.810,00. Abertura da sessão
pública: 09:15 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min
Às 18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 29 de janeiro de 2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 156/2024. Concorrência nº 018/2024. Partes: O Município de Serra Talhada
e a empresa: Barros e Oliveira Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.524.002/0001-
43. Objeto: Reforma e Modernização de Estádio de Futebol no Município de Serra
Talhada - PE - Contrato de Repasse nº 955149/2023 - Operação n° 1092405-60/2023
- PMSERRA TALHADA/MINISTÉRIO DOS ESPORTE. Prazo de execução: 06 (seis) meses
consagrou-se vencedora com um Valor Global de lance R$ 1.659.000,00 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e nove mil). Prazo de Vigência do Contrato: 09 (nove) meses,
contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 28 de janeiro de 2025.
Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento
Econômico - Gestor do Fundo Geral e Igor Vinicius Barros Nogueira Pereira