DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
CA nº 015/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0191/2024 - PMJF/PI Ref. PE n° 012/2024 -
PMJF/PI Objeto: Execução de atividades administrativas e serviços complementares de
natureza independente Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº
06.554.786/0001-75
Contratada: 
50.653.424
Charles 
Bonfim
Costa 
(CNPJ
n°
50.653.424/0001-23) VLL/Até=R$ 20,00/H Vigência: 12 Meses Dotação/Orçamentária:
Detalhamento no CA nº 015/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
CA nº 016/2025 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0191/2024 - PMJF/PI Ref. PE n° 012/2024 -
PMJF/PI Objeto: Execução de atividades administrativas e serviços complementares de
natureza independente Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº
06.554.786/0001-75 Contratada: 35.111.937 Helder Anes de Carvalho Rocha (CNPJ n°
35.111.937/0001-19) VLL/Até= R$ 20,00/H Vigência: 12 Meses Dotação/Orçamentária:
Detalhamento no CA nº 016/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Parcial - (Lotes: I e IV) Procedimento: PE nº 013/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA
nº 0204/2024 - PMJF/PI Objeto: Aparelho p/ exame e outros (...) No exercício do ato de
controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo
administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise
substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar
com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório dos
lotes I e IV, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que
deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para
todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando
da realização da licitação cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em
sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços
praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV.
O preço unitário, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado,
disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos,
motivo porque declaro adjudicado e homologado o procedimento para que possa produzir
seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste
termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os lotes (II e III) não lograram
êxito na licitação fazendo-se fracassados, carecendo de reencaminhamento e estudo por
parte dos serviços de consultoria e assessoramento da Administração que deverão se
pronunciar sobre a melhor solução para o problema relativo ao fracasso dos lotes (II e III),
tendo em vista a urgência imposta pelas necessidades administrativas em início de
governo, tudo à luz da legislação vigente. Determino publicação deste ato na imprensa
oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até
chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada,
retirada do contrato administrativo (Lotes I e IV), considerando os preços unitários como
praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete
do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 29 de Janeiro de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 14 de
fevereiro de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atender as demandas do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio
do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí
- Licitações Web e
ainda no site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 28 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 001.0000013/2024. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Fornecimento de coffee break e serviços de ornamentação para as secretarias
municipais de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas:
31/01/2025; Sessão: 14/02/2025 às 08h; Horário de Brasília; Edital: na CPL, que deverão
solicitar via correio eletrônico cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.
CLEZIO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 012/2025. Tipo menor preço Item. Objeto: serviços
de locação de veículos para Prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.
Acolhimento das Propostas: 31/01/2025; Sessão: 14/02/2025 às 08h; Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 013/2025. Tipo menor preço Item. Objeto: serviços
de locação de veículos para as secretarias municipais de Nazaré do Piauí, conforme Edital
e anexos. Acolhimento das Propostas: 31/01/2025; Sessão: 14/02/2025 às 09h; Horário de
Brasília. Editais: nos sites www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br e e-
mail licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira PMN/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971,
Gogo Da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará Concorrência na
forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos e
Limpeza Urbana no Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site:
https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do tce-licitações web, e na
sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de limpeza em atendimento as necessidades do Município e suas Secretarias.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo
de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das Propostas: 31/01/2025, às 17:00 h. Abertura das
Propostas:
13/02/2025,às08:00h.IníciodaSessãodeDisputa:13/02/2025,às8:10h.Plataforma:www.
n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o esweb,ww.novobbmnet.
com.br,https://www2.picos.pi.gov.br/.licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, nº
155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00H.
Picos/PI, 29 de janeiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação de Picos-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia
17/02/2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 008/2025, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e suas Secretarias, conforme as normas
Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. Informações pelo E-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na sede
da Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia
17/02/2025, às 09:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 009/2025, para contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de comunicação visual para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Redenção do Gurguéia e suas secretarias, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Informações pelo E-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na sede da
Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia
17/02/2025, às 11:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 010/2025, para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Redenção do Gurguéia - PI, conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Informações pelo E-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na sede da
Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia
17/02/2025, às 14:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 011/2025, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de móveis e equipamentos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Redenção do Gurguéia e suas secretarias, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Informações pelo E-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na sede da
Prefeitura no horário das 07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia
17/02/2025, às 15:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 012/2025, para contratação de empresa para a prestação dos serviços
de hospedagem de pacientes encaminhados para Teresina - Pi, que realizam tratamento de
saúde fora do domicílio da cidade de Redenção do Gurguéia - Pi, englobando alimentação
(café da manhã, almoço e jantar) e transporte da pousada as unidades de tratamento de
saúde com retorno a pousada, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Informações pelo E-mail:
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na sede da Prefeitura no horário das
07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.
O Município de Redenção do Gurguéia - PI, torna público, que realizará no dia
18/02/2025, às 08:00h, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/, procedimento licitatório
Pregão Eletrônico nº 013/2025, para contratação de empresa para a prestação de serviços
mecânicos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia e
suas Secretarias, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos
Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e
demais normas
regulamentares aplicáveis à
espécie. Informações
pelo E-mail:
licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, e/ou na sede da Prefeitura no horário das
07:30hs às 13:00hs no mesmo endereço.
Redenção do Gurguéia-PI, 29 de janeiro de 2025.
GABRIELA LOPES BARBOSA
Pregoeira

                            

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