DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/02/25 às 09:00, no Portal de Compras
Regeneração. Objeto: aquisição de carnes e derivados para merenda escolar. Fonte de Recurso:
FPM, PNAE, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 13/02/25 às 10:00, no Portal de Compras
Regeneração. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Fonte de
Recurso: FPM, PNAE, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 29 de janeiro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 3/25. Objeto: prestação de serviço de engenharia para implantação de
Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros Mandu, Vila Verde e na comunidade Poço da
Faca. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 4/25. Objeto: prestação de serviço de digitalização, reconhecimento ótico
e caracteres e indexação de documentos com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários para a execução dos serviços junto aos balancetes contábeis: Consolidado Fundo
Municipal de Assistência Social, hospital, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (FUNDEB), Fundo Municipal de Saúde. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 29 de janeiro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de seu agente de contratação,
realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 001/2025, critério de
julgamento: menor preço empreitada global, em 12/02/2025 às 14:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da
Escola Pública Municipal Padre José de Anchieta, localizada no Município de São Félix do
Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e nos demais anexos
do
Edital. Fonte
de recursos:
Recursos
próprios. Edital:
Sede da
Prefeitura,
http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 23 de janeiro de 2025.
FRANCISCO RIPARDO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço global, em
12/02/2025 às 11:00h. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a
locação de caixas estacionárias para atender as necessidades do Município de São Félix do
Piauí-PI, em atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos).
Fonte
de 
recursos:
Recursos
próprios.
Edital: 
Sede
da
Prefeitura,
http://www.portaldecompraspmsf.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
São Félix do Piauí- PI, 23 de janeiro de 2025.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
RELANÇAMENTO
Processo Administrativo nº 040/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município
de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.04.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal
nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 14/02/2025 às
08:00h. Data da rodada de lances: 14/02/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
(www.tce.pi.gov.br).
Informações: 
e-mail:
licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 29 de janeiro de 2025
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 2/2025 - UASG 160170
Nº do Processo: 64120.00505/2020-42. Pregão eletrônico nº 3/2020. Número do Contrato:
1/2021. Cedente: 52º Batalhão de Infantaria de Selva. Cessionário: Dana Comércio Serviços
e Representações LTDA-ME, CNPJ 15.148.623/0001-83. Objeto: Prorrogação do contrato de
Cessão de Uso onerosa destinada à instalação de uma CANTINA no interior do 52º BIS.
Vigência: 14/1/2025 a 14/1/2026. Valor: R$ 2.167,46. Data da assinatura: 13/1/2025.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8666/93; § 2º, do art. 24 e anexo C
da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há
necessidade de Contratação para aquisição de relógio de ponto eletrônico para o município
de Simões-PI, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 07/02/2025. Início do
acolhimento: 31.01.2025 às 08:00 h até 07.02.2025 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a
partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$ 38.208,10
(Trinta e oito mil, duzentos e oito reais e dez centavos). Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões,
E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões/PI, 29 de janeiro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 9/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões- PI. Contratada: V F
da Silva Construções, empresa inscrita no CNPJ sob o no 42.260.702/0001-54. Objeto:
Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre José Medeiros,
localizada no Povoado Monte Santo. Valor: R$ 1.135.590,68. RECURSOS: Orçamento Geral.
Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 5 meses Simões/PI, 27 de janeiro de 2025. Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Construção Do Muro Da Escola Municipal Raquel Servio Ferreira Do
Município De Simplício Mendes- Pi. critério de julgamento: menor preço. plataforma: portal
de compras públicas. data e horário de início da sessão pública: 09:30h do dia 17 de
fevereiro de 2025.
FLAVIO MOURA SANTANA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º termo de Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária e inclusão de
serviço ao contrato 030/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI, CNPJ nº
01.612.755/0001-00. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão
Pública e Empresarial LTDA - ME, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Origem: Pregão n°
021/2021 - Processo Administrativo 025/2021. Objeto: "Com fundamento no art. 65,
da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo os
objetos são a inclusão da Dotação Orçamentária e a inclusão de serviço, passando a vigorar
além dos presentes no contrato, aos presentes nesse apostilamento a seguir: Fonte de
Recurso/Código de Aplicação: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União. Do serviço: elaboração de projeto de engenharia para o Instrumento
nº 949933/2023 do sistema Transfere.gov. Data da assinatura do termo Aditivo: 30 de
dezembro 2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Proc. Adm. nº 011/2025. Objeto: "aquisição de material hospitalar para atender
as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso:
Orçamento geral do Município. Valor: R$ 484.227,95. Data da abertura: 11/02/2025 às
08:00H
no
sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI,
29/01/2025. Moacir
Ferreira
de
Sousa, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. Adm. nº 012/2025. Objeto: "aquisição de medicamentos diversos para
atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de
Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 992.317,10. Data da abertura:
11/02/2025 às 09:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos
de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
cplsussuapara@gmail.com.
Sussuapara-PI, 29 de janeiro de 2025
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n. 002/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte
escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 14/02/2025.
Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 14/02/2025, no modo de disputa
ABERTO.
VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$
417.464,26.
RECURSO: Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo ADM nº 28110002/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 12/03/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS)
LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VILA NOVA I, VILA NOVA II E ANGICOS EM
ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336). Informações: Estudo
Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna-RN, 29 de janeiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo ADM nº 28110003/2024
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público
que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 17/03/2025
às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS)
LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE VITORIA E TIRADENTES EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN
(TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336). Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto
básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição
dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna-RN, 29 de janeiro de 2025.
LIANA AMARAL DO VALE
Pregoeira

                            

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