DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000255
255
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
2ª CHAMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0136/2025.
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, torna público a quem interessar, por
meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº
006/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 04/02/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a
Aquisição de gêneros alimentícios destinada a alimentação dos usuários do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e grupos do PAIF, do município de Bom
Jesus/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Bom
Jesus/RN 
ou 
através 
dos 
sites: 
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas:
30/01/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 04/02/2025 - às 08h. Início da Sessão
Eletrônica (Lances): 04/02/2025 - das 08:01h às 14h.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 13 de janeiro de 2025,
às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO
do tipo menor preço POR LOTE, objetivando contratação de empresa para locação de
caminhão compactador de lixo para coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. O edital com
seus 
anexos
encontram-se 
a 
disposição
dos 
interessados
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 30 de janeiro de 2025.
Em 29 de janeiro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 11 de janeiro de 2025,
às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO
do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com
seus 
anexos
encontram-se 
a 
disposição
dos 
interessados
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 30 de janeiro de 2025.
Em 29 de janeiro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2025,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de mão de
obra e locação de infraestrutura para a realização de eventos no Município de Cerro
Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia
11/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail: 
licitacaocerrocora@gmail.com. 
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 28 de janeiro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do
Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do Município de Encanto/RN, pregão
eletrônico Nº 026/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA
MEDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 155.000,00, Lote Único.
Encanto-RN, 6 de janeiro de 2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades do centro cirúrgico do
Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do Município de Encanto/RN, pregão
eletrônico Nº 026/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA
MEDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 155.000,00, LOTE ÚNICO
Encanto-RN, 6 de janeiro de 2025.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de
contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 11 de fevereiro de 2025,
no
endereço
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
004/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
Material de iluminação Pública para atender as necessidades do Município de
Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 29 de janeiro de 2025.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501160002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221100001/2024 - ARP Nº 202501160002 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 026/2024- Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - Detentor da Arp:
Duran Medech Tecnologia Médica Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Atender As
Necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu do
Município de Encanto/RN. - VALOR TOTAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil
reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro
de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de estruturas físicas e demais serviços correlatos para festividades e
eventos tradicionais do calendário oficial do município, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura
Municipal de Felipe Guerra/RN. A contratação deverá observar as especificações e
quantidades detalhadas bem como as condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2025 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:
13 de fevereiro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel,
nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/
licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=705
Felipe Guerra/RN, 29 de janeiro de 2025.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por lote, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O
FORNECIMENTO DE KITS PARA GESTANTES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR
DIX-SEPT
ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 19 de fevereiro de 2025, no
Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus
anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá
ser solicitado no e-mail: cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de janeiro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12301/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público que do dia 30/01/2025 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 04/02/2025,
estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 012301/2025 - tipo
"menor preço". A presente licitação tem por finalidade a aquisição de materiais para o berçário
para a Prefeitura Municipal de João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº
14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços
eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta
encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. DATA: 29/01/2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2025
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91003/2025, tipo menor preço, que tem como objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da
Prefeitura Municipal de João Dias e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de
reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a fim de atender as
necessidades 
das 
Secretarias 
Municipais 
e 
Unidades 
Administrativas, 
conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, a fim de atender a área
de contratações do Município de João Dias/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
30/01/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/02/2025, às 14:00; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/02/2025, às 14:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133,
de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase
externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos
www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
podendo ser
solicitado via e-mail
cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.
João Dias-RN, 29 de janeiro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, regulamentados
conforme normas da ANVISA, para atendimento à população do Município de Lucrécia,
garantindo acesso eficiente e contínuo através da Assistência Farmacêutica do Município,
as 09h00min do dia 14/02/2025. Local: https://www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia-RN, 29 de janeiro de 2025.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro