DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 001/2025 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: TUIUIU SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA.; CNPJ: 56.171.288/0001-11; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o
credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas
e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no
âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e
exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. 1.1.
VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal
de Assistência à Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade
ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 -
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios
e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da
Lei n° 14.133, de 2021; MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL -
CONTRATANTE; ADRIAN BESSA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento
Chamada
Pública
nº
001/2025,
com o
objetivo
de
Credenciamento
de
empresa
especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas,
conforme tabela de procedimentos do SUS - Ministério da Saúde. Propostas e documentos
de habilitação serão recebidos a partir das 8h do dia 30/01 até às 8h do dia 14/02/2025,
por meio do endereço eletrônico cpl2022@pedragrande.rn.gov.br. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos
licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail: cpl2022@pedragrande.rn.gov.br.
Pedra Grande/RN, 29 de janeiro de 2025.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual confecção de próteses dentárias
destinadas à pessoas carentes deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública
será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às
07h59min do dia 14/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
14/02/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
Rafael Fernandes-RN, 24 de janeiro de 2025.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material hospitalar
destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN.
A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 14/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
10h00min
do
dia
14/02/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br
ou
pelo
e-mail
pmrafaelfernandes@hotmail.com
Rafael Fernandes-RN, 27 de janeiro de 2025.
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio do Sr. Mizael Oliveira de
Souza, nomeado agente de contratação, através da portaria n° 017/2025, torna público aos
interessados que realizará a Chamada Pública N 001/2025, com critério de julgamento
menor preço por item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as
demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2025, com fulcro na Lei Nº
11.947/2009, resolução FNDE N.º 06/2020, alterada pela resolução FNDE/CD Nº 20, de 02
de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a
Lei Nº 14.133/2021., através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por
intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/02/2025 às 09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/01/2025 às
09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó-RN, 29 de janeiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62024/2025
Concorrência Pública nº 06/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN - CNPJ:01.612.396/0001-90. Contratada: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 49.572.304/0001-56. Objeto: Execução de construção de Creche Proinfância -
tipo 1, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas este Edital e seus anexos e Projeto Básico. Do valor
R$ 4.190,000,00 (quatro milhões e cento e noventa mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 21/01/2025. São Miguel do Gostoso/RN, 29 de janeiro de 2025. Leonardo
Teixeira da Cunha - CONTRATANTE. Girleide Raquel da Silva Barbosa - CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 131/2024, finalizado em, 15 de janeiro de 2025. OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO É A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1,
MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando
adjudicada a seguinte proposta: EMPRESA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 49.572.307/0001-56, com o item n° 01 no valor de R$ 4.190.000,00 (quatro milhões
e cento e noventa mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de
Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
São Miguel do Gostoso/RN, 15 de janeiro de 2025.
LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
publica para conhecimentos todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - COM OBJETO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE
PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARCIAIS E TOTAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN.
cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme
descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Dia
14/02/2025,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia
31/01/2025
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 29 de janeiro de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de PE nº 018/2024 CONTRATO Nº 009, 010 e 011/2025 -
CONTRATADO: JOÃO MAFALDO DE AMORIM NETO - ME, valor R$ 628.769,00. CONTRATO
Nº 012, 013 e 014/2025 - CONTRATADO: JOSÉ RICARTE FREIRE DA SILVA - ME, valor R$
671.237,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO:
Contratação de empresa para a aquisição de material de construção para atender as
necessidades deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.300.006,00 (um milhão trezentos mil e
seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMARIZAL,
na dotação
orçamentária Exercício
2025
Unidade 05001
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2036 Reforma e aparelhamento das Unidades
Educacionais do Ensino Fundamental, Projeto 2048 Reforma e Aparelhamento das
Unidades Educacionais do Ensino Infantil, Unidade 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE, Projeto 2104 Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos, Unidade
07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2118 Manutencao Predial das Unidades
Básicas de Saude, Unidade, Projeto 2122 Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy
Onofre, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Projeto 2223 Manutencao do
Fundo Municipal de Saude, Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITAC AO,
Projeto 2135 Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social,
Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao
aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Projeto 2147
Manutencao do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS), Projeto
2224 Manutencao do Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto 2230 Manut. PSB Incr.
Temp. Port. 751/2022,
Projeto 2233 Cof. Est.
Ações Prot. Soc. Esp-
PSE Med.
Complexidade, Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto 2175
Manutencao e Conservação dos Equipamento Públicos, Projeto 2190 Reforma e
Requalificação do Centro Admi. Municipal, Elemento 3390300000 Material de consumo.
VIGÊNCIA 21 de janeiro de 2025 a 21 de janeiro de 2026. 21/01/2025 - RAIMUNDO
NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE QUEIROZ -
Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Licit. 04/2025 - Objeto: Aquisição de uma Ensiladeira/Colhedora de
forragens nova. Abertura: 12/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na
Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, Av.
Marcolino
Pereira
Vieira,
1393
ou
compras@pmandredarocha.com.br.
Edital:
www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE AUDIENCIA PÚBLICA
O Município torna público que no dia 29/01/2025 às 14hs no Auditório da
Câmara Municipal de Vereadores foi realizada a Audiência Pública para fins de deliberar
sobre as ações a serem implantadas referentes a Lei Aldir Blanc 2023, sendo aprovado
investimentos de adequação do espaço físico do Museu Municipal e na infraestrutura
mobiliária do mesmo.
MARCIO CAPRINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação
das escolas municipais no ano de 2025. ABERTURA: Dia 14.02.2025, às 09h. LOCAL:
Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital
poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net
Caiçara, 29 de janeiro de 2025
ZÍLIO ROGGIA
Prefeito