DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 5080/2024, para seleção de empresa prestadora de serviços de
eventos, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de
Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às
09h31min e a sessão às 10 horas, ambas no dia 13 de fevereiro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 29 de janeiro de 2025.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas em atendimento
as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 13 de
fevereiro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/.
A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 29 de janeiro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Aquisição de 01
equipamento de raios x móvel digital, conforme Emenda Parlamentar nº. 42710011,
Proposta nº. 11966932000124002/2024, e Lei municipal 7476, de 29 de maio de 2024.
Abertura: 11/02/2025, as 09 horas junto ao Portal de Compras Públicas. Maiores
Informações: www.fhste.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br , telefone: 54
35202160 ou e-mail contratos2@fhste.com.br.
Erechim, RS, 29 de janeiro de 2025
RAFAEL MARTINS AYUB
Diretor Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025.
A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se
aberta a Licitação nº 006/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025, até às 07:30 horas do dia
12/02/2025, que visa a aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar. Informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás
17;00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.esperancadosul.rs.gov.br.
ADEMIR VILLERS DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up (zero-quilômetro). Abertura em
12/2/2025, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Pregão Eletrônico Nº 008/2025. Objeto: Aquisição de itens de escritório e
informáticos. Abertura em 13/2/2025, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br
DARI PAULO PRESTES TABORDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Número do Contrato: 001/2025. Nº Processo 223/2024. CONCORRENCIA Nº 09/2024.
Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em Concreto Asfaltico Usinado a
Quente (CAUQ) do acesso ao Mirante Morro da Polenta, Loteamento Vale dos Pinheiros
(Lote 5), Gramado/RS, via contrato de repasse n° 964429/2024/MTUR/CAIXA, por
intermedio do Ministerio do Turismo. Valor total de R$ 2.354.300,23. Vigência: 360 dias.
Gramado, 29 de janeiro de 2025. Nestor Tissot - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros,
Estado do Rio Grande do Sul, Jaísa Batista, torna público aos interessados que fica
ALTERADO a data de início da Sessão de Disputa de Preços da referida Concorrência
Eletrônica, cujo o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE
EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC. Data
realização:
13/02/2025.
Horário:
09H30.
LOCAL:
Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A
íntegra do
Edital encontra-se no
endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.
Gramado dos Loureiros/RS. 29 de janeiro de 2025
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objto: contratação de empresa de engenharia
pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Av. Ismael Chaves
Barcellos, s/nº, Bairro Santa Rita, Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis,
obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº 4.398/2024
Nº Proposta
12391928000124005, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia
13/02/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 13/02/2025, através do portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
está
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone
(51)
3480-7000
ou
pelos
e-mails
compras@guaiba.rs.gov.br
ou
lisianne.avila@guaiba.rs.gov.br.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025
Tem por objeto o Credenciamento de instituições habilitadas a operar com
microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal
de Microcrédito Produtivo Orientado - Juro Zero, instituído pela Lei Municipal nº
7.431/2023. Período de Credenciamento: A partir de 30/01/2025 até 30/01/2026.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações
- Chamamento Público".
Ijuí/RS 29 de janeiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo
material e mão de obra, para construção de uma ponte mista sobre o Rio Goiabeira -
Dalsasso, localizada na Capela São Roque, distrito de Vila Segredo/Ipê. ABERTURA: 13 de
fevereiro de 2025, às 09h. MODALIDADE: Concorrência Presencial. TIPO: Menor Preço
Global. Edital pelo site: www.pmipe.rs.gov.br.
Ipê/RS, 29 de janeiro de 2025
JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA VERMELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Tipo de Licitação Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa por
empreitada global material/serviços para realizar a construção da Unidade Básica de Saúde
São Sebastião, Conforme a proposta nº 12066913000124003 junto ao Ministério da Saúde
e o descrito nesse edital e seus anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de
1º/04/2021 e do Decreto Municipal nº 9.042, de 27/03/2023. Sessão virtual em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 18/02/2025 às 09h. Informações na Central
de Compras e Distribuições ou site: www.lagoavermelha.atende.net.
ELOIR JORGE MORONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Novo Barreiro através de sua Prefeita Municipal, torna
público abertura de Licitação na Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através de
PROCEDIMENTO AUXILIAR de CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025,
na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Seleção de empresa do segmento da construção
civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal
para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de até 80 (oitenta)
unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de
acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de
fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel(is) de
propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na
Lei Federal nº 14.118/2021; Lei Federal nº 14.312, de 14 de março de 2022; Portaria
MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023; Decreto Federal nº 11.439, de 17
de março de 2023; Portarias 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das
Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024, que tem por finalidade o
atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações
técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos. INÍCIO DO PRAZO DE
CREDENCIAMENTO: 31 DE JANEIRO DE 2025, À PARTIR DAS 09H00MIN e PRAZO FINAL
DE CREDENCIAMENTO: 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H00MIN. O edital e seus
anexos
poderão
ser
baixados
por
download
nos
sítios
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon ou
ainda obtidos junto ao Setor de Licitações ou Setor de Engenharia da Prefeitura
Municipal de Novo Barreiro/RS, pelo telefone (54) 3757.1100 ou no endereço eletrônico
contratos.novobarreiro@gmail.com, no horário compreendido entre as 08h00 as 12h00
e das 13h00min às 17h00min.
Novo Barreiro, 29 de janeiro de 2025.
MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 13/2025. Credenciamento de empresa(s) do
ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades
habitacionais no
município, conforme
edital. Recebimento
da documentação: de
29/01/2025 até as 09h do dia 14/02/2025 no www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital no site: https://palmitinho.atende.net. Informações fone (55) 3791-1123, Ramal
216, junto ao Setor de Licitações de Palmitinho.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito