DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013000259
259
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024.PMBJI
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024.PMBJI PROCESSO Nº 24553/2024.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO, CONFORME DECRETO
2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2024.PMBJI, objetivando O REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO EM MINI TRIO ELÉTRICO QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24553/2024. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 21 de janeiro de 2025
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024.FME
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.FME PROCESSO Nº 24874/2024.
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.FME, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13KG, GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP) 45KG E ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETA E SEM GÁS (GALÃO 20 LITROS),
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24874/2024. À
Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para
contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21.
Em 22 de janeiro de 2025
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3435/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Engenheiro Paulo de Frontin - CNPJ: 29.079.480/0001-00 - CONTRATADO: Barra Nova
Engenharia Ltda - CNPJ: 05.338.129/0001-28 - OBJETO: Prestação de serviços de execução
de obras de construção de cortina ancorada - PRAZO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte de Recurso: 3000000000, Programa
de Trabalho: 06.182.2318.22.BO.6500, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 734.711,07 (setecentos
e trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e sete centavos), GESTOR: Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Ricardo de Lima Balthazar
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3360/2024
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
nº 14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Engenheiro Paulo de Frontin, CNPJ: 29.079.480/0001-00. CONTRATADO: Barra Nova
Engenharia Ltda, CNPJ: 05.338.129/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços de execução de
obras de
construção de cortina atirantada.
PRAZO: 06 (seis)
meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 44.40.42, Fonte de Recurso: 3000000000, Programa
de Trabalho: 06.182.2318.22.BO.6500. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.349.257,20 (dois
milhões, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte
centavos). GESTOR: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. DATA DE
ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Ricardo de Lima Balthazar
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de
Compras, Licitações e Transparência, torna público à realização da licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90003/2025. Objeto: Registro de preços para futura e pretensa aquisição
de brita corrida, areia lavada e pó de pedra que serão utilizados na execução de sistema
de rede de drenagem e pavimentação e manutenção de ruas já pavimentadas e
manutenção de estradas vicinais no Município de Iguaba Grande, conforme constante do
Processo Administrativo nº 723 / 2024. Data da abertura: 12 de fevereiro de 2025 - 10
horas. Lei Federal 14.133/2021. O Edital Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis
gratuitamente na página oficial do Município: https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba
"transparência - licitações 14.133/21"; no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br
- CÓDIGO UASG: 980774; no endereço eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP ou podendo obtê-lo em meio magnético na Sala da Comissão de Licitação, sede da
PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade Nova, Iguaba Grande.
Iguaba Grande, 28 de janeiro de 2025.
HÉRIQUE DA COSTA CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG-930830
PROC. ADMIN. 7756/2024 -
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do
Pregão Eletrônico n.º 003/2025 - Processo Administrativo 7756/2024, cujo objeto trata de
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender
as necessidades de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e
seus ANEXOS, será no dia 12/02/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar a Concorrência Pública nº 004/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021,
na 
plataforma 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
a qual
será dirigida
pela Agente de
Contratação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
conforme adiante especificada:
Processo: 9133/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE (Novo Kingston) - situada na Rua
Major Ferraz (prolongamento da Avenida 2) do Loteamento Parque Andrea- Rio
B o n i t o / R J.
Abertura da sessão: 14/02/2025
Horário: 10:30h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 27 de janeiro de 2025.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV Termo Aditivo Contrato Nº040/2022
Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA. DISPENSA: Nº 041/2022 Processo: Nº255/2022
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a
execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com
fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de
Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J,
conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022.
Prazo: 08 (oito) meses. Assinatura: 01/08/2024. Fundamentos: DISPENSA: Nº 041/2022 -
Artigo 57, §1º, Inciso II - Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9//2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 500/2025
CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT
para suprir as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
DATA DA SESSÃO: 11/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 28 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10//2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.506/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE
OBRA para atender as da Secretaria Municipal de Educação de Seropédica, por um período
de 12 (doze) meses.
DATA DA SESSÃO: 11/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 28 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 985919 RETIFICADO
OBJETO: Registro De Preços para
aquisição, montagem e entrega do
material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com
logomarca do Município de Três Rios e da Secretaria Municipal da Educação, Ciência
e Tecnologia - SMECT, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede
Municipal.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de fevereiro de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais