DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
PROCESSO N° 0272/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e
eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL
COMUM
E
ÓLEO
DIESEL
S10),
DE FORMA
PARCELADA
E
SOB
DEMANDA,
PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
VARRE-SAI/RJ, EM ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital e seus
anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 18/02/2025 ás 09:00
horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no
endereço 
eletrônico 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital 
estará
disponível 
através 
dos
Sites: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email: licitacao@varresai.rj.gov.br.
CREDENCIAMENTO N° 2/2025
I N E X I G I B I L I DA D E
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BORRACHARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO., conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Varre-Sai, torna público
que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 13/02/2025 a 13/02/2026. O Edital
estará disponível através do Site https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email:
licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 28 de janeiro de 2025
ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2024, O Prefeito do Município de Alto
Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº
1988/2024, a despesa com AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO TUBO
CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) ATRAVÉS DO
CONVENIO Nº 184/2024/PGE-DERADM PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), em favor da seguinte empresa: 1) AMACOL - AMAZONIA
COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS
LTDA, inscrita sob o CNPJ:
84.616.069/0001-34, no Valor total homologado de R$ 54.881,28 (cinquenta e quatro mil,
oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)
Alto Paraiso - RO 29 de janeiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2024, QUE
TEM POR OBJETO: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO
DE 12 MESES, devidamente regulamentado pelo Processo Administrativo nº 2728/2024.
Onde considerando a Ata de Registro de Preços n. º 040/2024, publicada no dia
08/10/2024, resolve RETIFICAR, a ata na integra a qual a empresa L. E. OLIVEIRA LTDA-CNPJ
32.639.446/0001-57 é ganhadora de todos os itens, a publicação na íntegra da retificação,
encontra-se 
no 
portal; 
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ 
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 647AC4A9
data de
circulação 30/01/2025.
Alto Paraíso/RO, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO PAVAN
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, retifica a
HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 2728/2024, cujo objeto é: "SISTEMA
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU
(N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES"RETIFICA-SE A
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM - Associação Rondoniense
de Municípios, Código Identificador: 64455811; no dia 07/10/2024-pág 03; Diário em
07/10/2024, Diário Oficial do Estado - DOE, ed.187-404 de 04/10/2024; Imprensa Nacional,
seção 03 nº 194 de 07/10/2024; Portal Nacional de contratação Publicação 03/10/2024.
ONDE SE LÊ: (...) em favor das seguintes empresas: 1) CIAGRO COMERCIAL DE
PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA - 08.362.723/0001-42, no valor de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais).
LEIA-SE: (...) em favor das seguintes empresas: 1) L. E. OLIVEIRA LTDA-
32.639.446/0001-57. no Valor total homologado de R$ 447.500,00 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, e quinhentos reais). Alto Paraíso-RO, 28 de janeiro de 2025
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para
Contratação de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação
de serviço destinado a arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por instituição
financeira autorizada a funcionar pelo banco central do Brasil, através de guia de arrecadação
municipal DAM, com código de barras padrão febraban. Processo 1155/2024. Data para
credenciamento: a partir do dia 29/01/2025. Período de solicitação de credenciamento,
29/01/2025 a 29/01/2027. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através
do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de
segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Em 28 de janeiro de 2025
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel comum e óleo diesel S-10), para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD,
SEMAGRI, SEMED, SEMOSP, SEMAS, GABINETE, SEMECELT e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de
Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1334/2024. Valor R$
20.099.865,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 29/01/2025. Abertura
de propostas dia 12/02/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 12/02/2025, às 9h10min, horário
de 
Brasília-DF, 
local 
www.licitanet.com.br.O 
edital 
através 
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, 
através
do 
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Em 28 de janeiro de 2025
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMJ/2025.
A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em
epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO, Com Recursos Provenientes do Convênio N° 948638/2023, NO
MUNICÍPIO DE JARU, no valor global estimado de R$ 242.206,99. Abertura: 12 de março de
2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência -
edital e licitações. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo
telefone (69) 99349-4710.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
EXTRATO DE TERMO ADITVIO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 03/SEMOSP/2024
PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº. 008/SEMOSP/2024;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO;
CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: O presente
termo aditivo, tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. As
despesas decorrentes da execução do Termo de Referência decorrentes do Edital de
Concorrência n.007/2024, correrão às contas do recursos consignados por meio do repasse
n. 
952745/MCIDADES/CAIXA.ELEMENTO
DE 
DESPESAS:
4.4.90.51.00.00;FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 
02.005.04.122.0007.1.526;UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA:
SEMOSP 
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
contrato original será prorrogado por mais 06 (seis) mêses, contados a partir de 05 de
outubro de 2024, ou seja, de 05/10/2024 à 04/04/2025, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 3/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/SEMED/2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min. (Brasília)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS. O VALOR ESTIMADO: R$ 703.876,68, (Setecentos
e três mil oitocentos setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Informações pelo
telefone 069-3448-2361
ou pelo
e-mail e
site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 29 de janeiro de 2025.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2024/SML/PVH
O Superintendente Municipal de Licitações, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pela LC n. 945/2023, publicada no DOM n. 3.551, de 01.09.2023, em
atendimento
ao
que preceitua
o
disposto
no inciso
IV
do
art. 71
da
Lei
14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com
processo administrativo 00600-00052086/2023-82-e , cujo objeto é Contratação sob regime
de empreitada por preço UNITÁRIO, licitação tipo menor preço, de empresa especializada,
para prestação de serviços para a Reforma e Ampliação para Unidade Básica de Saúde da
Família de Vila Princesa, no município de Porto Velho, RO para atender à Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024/SML/PVH,
UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205,
de 12.07.2024, publicado no DOMER nº 3.876, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício
nº 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame
acima em favor das empresas:ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 34.719.674/0001-62,
vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 899.600,00 (OITOCENTOS E N OV E N T A
E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia
aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2025
BARROS MOLLMANN
Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SML/PVH. SRP Nº 10/2025.
Tipo: Menor Preco
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 010/2025/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00041534/2024-01, cujo objeto o Sistema de
Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual AQUISICAO DE FORMULA LACT EA
INFANTIL, visando atender as unidades administrativas participantes, notadamente a
Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA e a administracao publica direta e indireta do
Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2025 as 09h30min (hora do
DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152;
Porto Velho - RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de
RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 641.638,75 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2025
LIDIANE SALES GAMA MORAIS
Agente de Contratação/SML

                            

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