DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025
PROCESSO Nº 25958/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO Nº 954707/2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/01/2025 às 09h:00min., no protocolo da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil,
1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Início da Disputa:
12/03/2025 às 09h:00min (horário Local). Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões
da SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP:
69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo
e-mail:
concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente
com os dados
cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP
Processo nº 029493/2023 - SEMGES
Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios)
para o fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil
condomínio Pedra Pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa
permanência para idosos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão
Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
31/01/2025
às
9h
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/02/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
31/01/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025-SRP
Processo nº 030519/2024 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de equipamentos (pulverizador multifuncional) para
atender a unidade de vigilância e controle de zoonoses - UVCZ, da Secretaria Municipal de
Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/02/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
31/01/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira Substituta
AVISO DE ANULAÇÃO
Edital de Concorrência Presencial Nº 90002/2025 - PROCESSO Nº 025958/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto
181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024, TORNA SEM EFEITO a
publicação referente ao COMUNICADO do Processo nº. 025958/2024 - SMO, Concorrência
Presencial nº 90002/2024, que foi veiculada no Diário Oficial do Estado de Roraima - D.O.E.
nº. 4854, página nº. 306 que circulou no dia 28/01/2025.
Boa Vista-RR, 29 de janeiro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - SRP
Processo nº 029493/2023 - SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, torna público a
revogação dos procedimentos licitatórios, referente ao Pregão Eletrônico nº 90049/2024.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 152/2024-
SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 011018/2024-SMSA, publicado no Diário
Oficial do Município - DOU n° 106, em 05 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA
OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 As despesas com a execução do presente contrato
correrão
à
conta
da
Unidade
Orçamentária:
0802,
Funcional
Programática:
10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso
Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de 13/05/2024, no
valor
de
R$
6.440,00.
Unidade
Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de 13/05/2024, no valor de
R$
23.240,00.
Unidade
Orçamentária:
0806,
Funcional
Programática:
10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de 13/05/2024, no valor de
R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002),
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de 13/05/2024, no valor de R$ 560,00.
LEIA-SE: CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8.1 As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1567 de
13/05/2024, no valor de R$ 6.440,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional
Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1568 de
13/05/2024, no valor de R$ 23.240,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional
Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1570 de
13/05/2024, no valor de R$ 1.400,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional
Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: Recurso Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1569 de
13/05/2024, no valor de R$ 560,00. Boa Vista/RR, 22 de janeiro de 2025.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Processo nº: 021339/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo possui por
finalidade a realização do aditamento e a retificação do Convênio n.º 05/2024-SMSA -
Conforme Cláusula Décima, subcláusula 10.1 e 10.2 do Convênio n.º 05/2024-SMSA, após a
aprovação da Primeira Revisão do Plano de Trabalho pela Autoridade Máxima do Órgão o
mesmo fará parte integrante do Convênio n.º 05/2024-SMSA; -Retificação do prazo para 06
(seis) meses. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Concedente: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA. Convenente: INSTITUTO ROVENA. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo,
fica RETIFICADO o Segundo Termo
Aditivo do Contrato
Administrativo nº 064/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012182/2024-
SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOU n° 5, em 08 de janeiro de 2025.
Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O Presente Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 064/2023-SMSA tem por finalidade renová-lo por 12 (doze) meses. Leia-
se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.2. O Presente Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 064/2023-SMSA tem por finalidade renová-lo por 06 (seis) meses.
Boa Vista/RR, 27 de janeiro de 2025.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
6306/2022/SEMGES. Espécie:
SEGUNDO TERMO
ADITIVO DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 564-SEMGES/ASSEPRO/2023.
Objeto: Constitui
objeto do
presente
instrumento a prorrogação da vigência e acréscimo de 25% do Contrato nº 564 -
SEMGES/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo nº 6306/2022, cujo objeto é o Registro de
Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) a fim de atender as
necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada - AICPP/SPSE/SEMGES. Pelo
presente instrumento fica prorrogado a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses a
partir de 01/01/2025 e acrescido 25% equivalente ao valor de R$47.533,12 (quarenta e
sete mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE GESTÃO
SOCIAL -
SEMGES Contratada:
R N
DA S
BOTELHO EIRELI
CNPJ:
30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 30/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2024- SEMED/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLR, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2024, oriundo do Processo Licitatório N.º 075/2024-SEMED/PMR, cujo objeto é
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA FUTURA
E
EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), para atender a Secretaria Municipal
de Educação, teve como vencedora a empresa:
K.A. SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 08.677.404/0001-26, vencedora dos Lote
001 e Lote 002, no valor global de R$ 7.897.752,00 (Sete Milhões, Oitocentos e Noventa e
Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais);
NEL COLAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33, vencedora do Lote
003 no valor global de R$ 988.039,00 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, e Trinta e Nove
Reais).
Rorainópolis (RR), 28 de janeiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de São Luiz do Anauá, torna público que o Pregão
Presencial n°002/2024, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico
Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima,
conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO
DE SÃO LUIZ, foi REVOGADO com base no artigo 71 da Lei nº 14.133/21. Da revogação
cabe recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis da publicação deste aviso, nos termos do art.
165, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderá ser obtida no
protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação, localizada na Av. Macapá,
1000, centro, cep: 69.370-000, ou através do email: semlic.sl@outlook.com
São Luiz do Anauá, 28 de janeiro de 2025.
IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO
Pregoeiro
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório 19/2025. Menor Preço por item. Objeto: aquisição (sob
demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas
e do interior do município de Flor do Sertão/SC, de acordo com as especificações técnicas
constantes do Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das propostas: até as 8h do dia
11/02/2025. Abertura da sessão pública: às 8:05h do dia 11/02/2025. Início: às 8:05h do dia
11/02/2025. Informações: Edital e anexos: www.flordosertao.sc.gov.br e www.bnc.com.br
ou no Departamento de Compras, situado na Av. Flor do Sertão, 696, das 7:30h às 11:30h e
das 13h às 17h. Inf.: e-mail compras@flordosertao.sc.gov.br ou fone (49) 3668-1000.
Flor do Sertão, SC, 29 de janeiro de 2025.
VALDEMAR GRANDO
Prefeito
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