DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025
Processo
Licitatório 
n°
013/2025.
Objeto:
Processo 
de
seleção
de
Empreendedores
Familiares 
Rurais,
Grupos 
Formais
de 
Agricultores
Familiares,
Cooperativas
e Associações,
grupos informais,
interessados
em fornecer
gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural a merenda escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino durante o ano de 2025, na forma,
condições e
cronogramas estabelecidos
no presente
edital e
seus anexos,
para
fornecimento diretamente nos estabelecimentos de ensino, abrangendo o fornecimento
dos gêneros alimentícios nas qualificações discriminadas no Anexo I e endereços
discriminados no Anexo II. Abertura da Sessão: Iniciará às 09h do dia 18/02/2025, Local:
Sala de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Cantuário dos
Santos Vieira, esquina com a Avenida Florianópolis, nº 1000, Centro, na Cidade de
Balneário Arroio do Silva/SC. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445.
E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e
Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 29 de janeiro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Registro de Preço. Processo Licitatório n° 012/2025. Objeto: Contratação de
empresas para a realização do fornecimento de gêneros alimentícios e correlatos, para
atender a demanda da Secretaria de Educação e Unidades de Ensino, Secretaria de
Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Administração,
conforme termo de referência anexo ao edital. Abertura da Sessão: Iniciará às 13h do dia
10/02/2025, 
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
TCE/SC:
A38E1A4E33A2DF8B1C88F47AAD0C31CA8C5AA75C. Edital e anexos: Pessoalmente ou
telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de janeiro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação
de empresa especializada em prestação
de serviços de
conservação
e
reparos
(com fornecimento
de
materiais,
maquinário,
ferramentas,
equipamentos e mão de obra), para os decks de madeira em toda extensão da orla da
praia de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$1.402.944,00 (um milhão quatrocentos
e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais). Recebimento das propostas: 08h do dia
31/01/2025 até as 08h29min do dia 14/02/2025. Data/horário da abertura da sessão
pública: 08h30min
do dia
14/02/2025. Local: Portal
do Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net. 
Registrado
no 
TCE
sob 
o
nº
B 2 FC B 2 3 8 9 6 2 5 4 3 6 2 5 8 F D B 8 1 8 1 D 5 C 5 1 4 6 4 8 7 1 E 8 C B .
Balneário Piçarras (SC), 29 de janeiro de 2025.
FLAVIA CORADINI LIMA
Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/PMC/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 4/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por
objeto, o registro de preços para eventual aquisição parcelada conforme necessidade, de
gêneros alimentícios para suprir as necessidades do CRAS e Casa Lar do Município de Canelinha,
conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Data de Abertura:
12/02/2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 29 de janeiro de 2025.
EDUARDO FURTADO
Secretário de Assistência Social, Habitação
e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/FMAS/2025
(Processo Administrativo N° 704389)
OBJETO: Registro de preços de cestas básicas, em atendimento aos programas
assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC.
DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 13 de FEVEREIRO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via
Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo
e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de
Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço
Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00
horas, 
ou 
pelo 
telefone 
(***48) 
3431-0200 
- 
ramal 
2130, 
ou 
pelos 
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou www.criciuma.sc.gov.br.
Código registro TCE:
1 2 8 B 7 7 4 E 7 3 3 8 F 6 3 2 3 E 1 A 6 4 7 D EC 2 0 3 9 AC 4 E 0 FC 7 6 D
Criciúma-SC, 28 de Janeiro de 2025.
CAROLINA SÔNEGO SPILLERE
Secretária de Assistencia Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 002/FMS/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do contrato n. 002/FMS/2024, que preve o termino em 26/01/2025 e por este termo
aditivo passa a ser 26/01/2026, baseado nos fatos elencados no Memorando n.
003/FMS/COMPRAS/2025 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude e Parecer Juridico
exarado pela Procuradoria Geral do municipio, com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei
14.133/2021. O valor global do Termo Aditivo: R$ 1.748,31 (mil setecentos e quarenta e oito
reais e trinta e um centavos).
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 003/FMS/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do contrato n. 003/FMS/2024, que preve o termino em 26/01/2025 e por este
termo aditivo passa a ser 26/01/2026, baseado nos fatos elencados no Memorando n.
239/FMS/COMPRAS/2024 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude e Parecer
Juridico exarado pela Procuradoria Geral do municipio, com fulcro nos artigos 106 e 107 da
Lei 14.133/2021. O valor global do Termo Aditivo: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e
cinquenta reais). CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/PMI/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação de
edificação para o Centro de Educação Infantil Cantinho do Sorriso do bairro esplanada,
conforme
especificações
detalhadas
no projeto
básico.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICARA.
Contratada: ECCO
PRAX
SOLUÇÕES
SUSTENTÁVEIS
LTDA.
CONCORRÊNCIA Nº 123/2024. Valor: R$ 1.538.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta e
oito mil reais). Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. HOMOLOGADO: 16/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 073/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Administração e Planejamento - SAP. CONTRATADO: Luiz Alberto de Souza. OBJETO:
Contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Planejamento e Desenvolvimento
Urbano Sustentável, para auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e
Acompanhamento (CAF) referente às seguintes contratações: (i) elaboração do Plano
Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e
Cubatão) e (ii) elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das
Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul), na forma da Seleção de Consultor
Individual (BID) nº 449/2024, assinado em 22/01/2025, com a vigência até 31/01/2027, no
valor de R$ 132.491,75 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e
setenta e cinco centavos). Joinville, 27 de janeiro de 2025. Ricardo Mafra- Secretário de
Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 541/2024 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90541/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de kits educacionais de robótica arduíno para
unidades escolares de 6º a 9º ano, para utilizarem nas aulas do Projeto Lab_Code, bem
como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa
vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: EVOLUTION COMERCIO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - Item 1 - R$ 415,00.
Joinville/SC, 27 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 109/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90109/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de carimbos, na Data/Horário: 17/02/2025 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
1F1BB15E5D024FB3685FEF2BFEF6CCB5DE8DCEB0.
Joinville/SC, 27 de janeiro de 2025
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ERRATA 1 PROCESSO Nº 2/2025 PREFEITURA DE ORLEANS
Motivo: Foi efetuado algumas alterações no edital (inseridas duas observações
na página 25, e efetuado alterações no item 16.9), conforme apontamentos do TCE, as
alterações não solicitam novos documentos, nem alteram orçamentos, desta forma
dispensa a necessidade de reabertura de prazo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Tipo: Menor Preço por item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos
Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018.
Data e horário de abertura: 05/02/2025 - das 08hs:30min às 09hs:00min.
Data e horário do início da sessão de disputa: 05/02/2025 - a partir das
09hs:00min.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 20 de Janeiro de 2025, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº
123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de
novembro
282, centro,
Orleans SC,
CEP:
88870-000, Fone
(48) 3886-0100,
site
www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Código registro TCE: 66E6576DFA257C749C3BE905888F6FBADC95692E
Código de registro PNCP: 2025/2
Orleans - SC, 29 de Janeiro de 2025
FERNANDO CRUZETTA
Prefeito

                            

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