DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Processo nº 4130/2024 - Edital nº 172. Objeto: Aquisição
de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Caminhão Basculante e Máquina Pesada - Tipo
Retroescavadeira, Com Recursos Provenientes de Convênios do Governo Federal - Mapa e
Próprios. Contrato n.º 01/2025-SF de 23/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cerquilho. Contratada: Lass Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor: R$ 374.995,00. Vigência:
12 meses. Contrato n.º 02/2025-SF de 23/01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cerquilho. Contratada: Mercalf Diesel Ltda. Valor: R$ 334.397,00. Vigência: 12 meses. Paulo
Roberto Pilon/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - 83/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1927/2024
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM,
PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO PRÉ
HOSPITALAR). Homologo e adjudico a decisão proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio
na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
- itens 13 e 16. CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens 29, 30 e 35. DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA - itens 3, 7 e 18 LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - itens 4, 11,
22, 23, 24 e 26. MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
- itens 32 e 36. O.L.M DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - itens 5 e 6 PEROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - item 14. RODRIGO TONELOTTO -
itens 8, 15 e 19. SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -
itens 2 e 25. VALE COMERCIAL LTDA - itens 9, 10, 20, 21, 27, 28, 33 e 37.
Charqueada, 29 de janeiro de 2025
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico -
hospitalares, enfermagem, equipamentos médicos - hospitalares e odontológicos de A a Z
contidos na Revista Simpro Hospitalar, necessários para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 30/01/2025 às 09:00h;
abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01
horas do dia 12/02/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos
interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3°
Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00
horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo 
site 
www.cosmopolis.sp.gov.br,
wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 29 de janeiro de 2025
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Convocação e contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil para a execução da obra: "Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde
- UBS Tipo II, no bairro Jardim Botânico, Rua Soldado Raimundo Xavier, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", em consonância com os
elementos fornecidos: planilha quantitativa / orçamentária e cronograma físico - financeiro
sem custo, planilha quantitativa / orçamentária e cronograma físico - financeiro com custo,
ARTS e RRTS dos projetistas, consultores e eng.º fiscal do município, memoriais descritivos
e projetos básico e executivo, especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma
www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das
propostas: Dia: 7/5/2025 às 9:00 horas.
Cravinhos,Em 29 de janeiro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS"
Processo Administrativo: 1.284/2024
Data e Hora do Pregão: 17/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de
Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Comunicação Social,
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Aditamento de contrato - Concorrência nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: GRD Engenharia Ltda; ID PNCP: 45299104000187-2-000026/2024; Valor Aditado:
R$ 92.539,35; Assinatura: 21.01.2025; Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de
recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim. Bts,
28.01.2025. Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento
e Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 129/2023 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Santec Hospitalar Ltda; Valor: R$ 217.625,00; Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva mensal de equipamentos
fisioterápicos, odontológicos, médico-hospitalares, laboratoriais e de conservação de
imunobiológicos, das unidades de saúde. Assinatura: 23.01.2025; Vigência: 29.01.2025 a
28.01.2026. Batatais, 28.01.2025. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGACAO
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 114/2024 foi
adjudicado à empresa: D. N. Service LTDA o lote 1 no valor total de R$ 539.980,00. Homologo
o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 114/2024, objetivando
contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Batatais, Em 29 de janeiro de 2025.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
A Prefeitura da
Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de
600 exames demissionais estimados de funcionários contratados pelo Processo Seletivo
Edital SME nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Aparecida-SP 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
PROCESSO Nº. 005/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro
Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 002/2025, do tipo MENOR
PREÇO/POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL/DIES E L
S500/DIESEL S10), COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME
DEMANDA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARANI D´OESTE, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da
ata, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. O envelope
Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de
Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante
a Sessão Pública de Processamento do Pregão nº. 002/2025, iniciando-se às 09:00 hs. do
dia 13 de fevereiro de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de
2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua João Neves
Pontes nº. 1000, CEP- 15.680-000, Município de Guarani D'Oeste-SP. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das
09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 29 de janeiro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Extrato da 1ª Republicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor
preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 31/01/2025 às 00h até 19/02/2025 às 09h00
- DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 19/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNI CO
- "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 29 de janeiro de 2025.
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora Departamento Educação
ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Patrimônio/Almoxarifado
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina
Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
Eletrônico 42/2024, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de
medicamentos (3º lote/2024), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro
municipal, farmácia especializada e farmácia de apoio, por fornecimento parcelado e a
pedido, pelo período de 12 meses, da seguinte forma: Item 86 à empresa Aglon Comércio
E Representações Ltda - CNPJ: 65.817.900/0001-71, com valor global de R$ 10.140,00;
Itens 20, 39, 40, 48, 60, 69, 93, 111, 129, 143, 151, 154, 179, 193, 197 e 229 à empresa
Repress Distribuidora Medicamentos Eireli - CNPJ: 03.948.933/0001-01, com valor global
de R$ 122.460,00; Itens 03, 10, 32, 33, 34, 47, 55, 74, 75, 76, 78, 83, 88, 99, 102, 104, 106,
107, 109, 144, 145, 157, 161, 163, 178, 186, 192 e 227 à empresa Soma Sp Produtos
Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.847.630/0001-10, com valor global de R$ 152.844,00; Item
126 à empresa Dakfilm Comercial Ltda - CNPJ: 61.613.881/0001-00, com valor global de R$
24.144,00; Itens 01, 06, 07, 08, 27, 50, 77, 108, 159 e 167 à empresa Centermedi Comercio
de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 03.652.030/0001-70, com valor global de R$
57.250,00; Itens 04, 05, 09, 11, 12, 19, 43, 94, 100, 103, 114, 138, 146, 183, 215 e 216 à
empresa Drogafonte Ltda - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 77.077,00;
Itens 35, 52, 54, 57, 71, 81, 92, 110, 112, 113, 164, 173, 185 e 208 à empresa Portal Ltda
- CNPJ: 05.005.873/0001-00, com valor global de R$ 98.530,00; Item 206 à empresa Farma
2 Produtos para Saúde Ltda - CNPJ: 24.826.631/0001-22, com valor global de R$ 2.664,00;
Itens 16, 59, 80, 120, 141, 156, 171, 176 e 190 à empresa R.A.P. Aparecida Comércio de
Medicamentos Ltda - CNPJ: 06.968.107/0001-04, com valor global de R$ 30.060,00; Itens
25, 31, 181 e 213 à empresa Acacia Comercio De Medicamentos Ltda - CNPJ:
03.945.035/0001-91, com valor global de R$ 44.250,00; Itens 201 e 202 à empresa
Dimebras Comercial Hospitalar - CNPJ: 56.081.482/0001-06, com valor global de R$
131.000,00; Itens 13, 17, 18, 21, 42, 63, 142, 148, 158, 165, 198 e 211 à empresa Classmed
Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 01.328.535/0001-59, com valor global de R$ 31.412,40;
Itens 26 e 68 à empresa Cirúrgica São José Ltda - CNPJ: 55.309.074/0001-04, com valor
global de R$ 22.015,00; Item 70 à empresa Interlab Farmacêutica Ltda - CNPJ:
43.295.831/0001-40, com valor global de R$ 4.135,00; Itens 62, 125, 135, 137 e 169 à
empresa Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 28.123.417/0001-60,