DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com valor global de R$ 46.290,00; Itens 174, 210 e 217 à empresa Dimeva Distribuidora
E Importadora Ltda - CNPJ: 76.386.283/0001-13, com valor global de R$ 21.050,00; Itens
29, 72, 122, 139 e 175 à empresa L.A.Dos Santos Distribuidora De Medicamentos Epp -
CNPJ: 07.654.936/0001-85, com valor global de R$ 31.680,00; Item 188 à empresa Parana
Med
Comercio Atacadista
De Equipamento
Médico
E Hospitalar
Ltda -
CNPJ:
38.120.208/0001-17, com valor global de R$ 5.850,00; Item 73 à empresa Alfa & Ômega
Medical Ltda - CNPJ: 15.361.503/0001-60, com valor global de R$ 1.970,00; Itens 37, 51 e
87 à empresa Special Med Comercial Hospitalar - CNPJ: 47.292.400/0001-81, com valor
global de R$ 34.648,00; Itens 38, 56 e 123 à empresa Ocian Comercial Farmaceutica
Unipessoal Ltda - CNPJ: 46.388.826/0001-70, com valor global de R$ 9.205,00; Itens 02, 41,
58, 61, 64, 65, 66, 84, 91, 95, 101, 105, 115, 116, 118, 119, 124, 134, 152, 153, 160, 168,
191, 214 e 219 à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ:
44.734.671/0022-86, com valor global de R$ 149.294,20; Itens 30, 79, 82, 98, 140, 170,
172, 177, 194, 195, 199, 200, 209, 212, 218, 220, 221, 223, 225, 226, 228 e 230 à empresa
Inovamed Hospitalar LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com valor global de R$ 134.305,00;
Itens 147, 150, 155, 182, 184 e 207 à empresa Dimaster Comercio De Produtos
Hospitalares Ltda - CNPJ: 02.520.829/0004-93, com valor global de R$ 38.980,00; Itens 14,
15, 44, 121 e 166 à empresa Comercial Rifarma De Medicamentos Ltda - CNPJ:
39.906.592/0001-40, com valor global de R$ 6.965,00; Itens 132 e 224 à empresa Ciamed
Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 05.782.733/0002-20, com valor global de R$
19.520,00; Item 187 à empresa WF Distribuidora De Medicamentos Ltda - CNPJ:
43.025.186/0001-46, com valor global de R$ 4.220,00; Itens 24 e 130 à empresa Grams &
Grams Ltda - CNPJ: 10.448.145/0001-03, com valor global de R$ 4.950,00; Itens 28, 96, 97,
180 e 189 à empresa ILG Comercial Ltda - CNPJ: 20.657.155/0001-02, com o valor global
de R$ 27.942,00 ; Itens 36, 131, 149, 162 e 196 à empresa JT Medicamentos Ltda - CNPJ:
51.892.897/0001-46, com o valor global de R$ 40.383,00; Itens 85, 133 e 222 à empresa
F&F Distribuidora De Medicamentos Ltda - CNPJ: 28.093.678/0001-85, com valor global de
R$ 23.100,00; Itens 22 e 23 à empresa Natcofarma Do Brasil Ltda - CNPJ: 08.157.293/0001-
27, com valor global de R$ 11.500,00; Item 136 à empresa Sulmedic Comercio De
Medicamentos Ltda. - CNPJ: 09.944.371/0003-68, com valor global de R$ 7.200,00; Itens
89, 90 e 127 à empresa Genesio A. Mendes & Cia. Ltda. - CNPJ: 82.873.068/0007-35, com
valor global de R$ 45.750,00; Item 128 à empresa Viva Farmaceutica S.A - CNPJ:
10.447.355/0001-87, com valor global de R$ 21.600,00; Itens 203, 204 e 205 à empresa
Fresenius Kabi Brasil Ltda - 49.324.221/0016-90 - CNPJ: 49.324.221/0016-90, com valor
global de R$ 60.100,00; Itens 45 e 46 à empresa Xismed Distribuidora Ltda - CNPJ:
27.908.285/0001-10, com valor global de R$ 8.400,00; Itens 53 e 117 à empresa CMH -
Central De Medicamentos Hospitalar - CNPJ: 23.228.076/0001-74, com valor global de R$
3.840,00.
Iracemápolis-SP, 27 de janeiro de 2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2024
PROCESSO Nº 222/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado visando o registro de preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação de padrões de energia, incluindo
material e ART (quando necessário), teve sua data de abertura alterada. A licitação irá
ocorrer às 14h00min do dia 14 de fevereiro de 2025, na sala de reuniões do Setor de
Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 14
de fevereiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
PAULO H. MENDES DE CARVALHO
Sec. Mun. Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 3/2025. Processo Administrativo nº 4684/2024.
Objeto: Aquisição de feijão e açúcar cristal para diretoria municipal de
educação, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 12/02/2025 - às
09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi/SP, 29 de janeiro de 2025. Sidiomar Ujaque/ Prefeito.
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço em segurança
desarmada, segurança patrimonial presencial, bombeiro civil e prestação de serviço de
locação de ambulância tipo B. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de fevereiro de
2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para "REC A P EA M E N T O
E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO". VALOR ESTIMADO DO OBJETO:
R$ 280.277,96 (Duzentos e oitenta mil, duzentos e setenta e sete mil e noventa e seis
reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 29 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 14/02/2025; LOCAL: http://45.172.145.250:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 29 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2025, que tratará do Registro de Preços visando futura aquisição de papel sulfite,
formato A4, embalado em pacotes com 500 folhas, para atendimento dos trabalhos de
expediente das secretarias municipais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13
de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 29 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição futura de equipamentos
de proteção individual (EPI) para serem utilizados nas dependências das unidades escolares
infantis,
unidades
escolares
fundamentais, departamento
de
alimentação
escolar,
Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do
dia 13 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados
no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 29 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE SUSPENSÃO
Diante da Decisão Administrativa expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, vimos por meio deste comunicar a SUSPENSÃO, EM CARÁTER LIMINAR, do
Contrato n° 163/2021, Processo n° 51/2021 da Concorrência Pública n° 01/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de coleta de
resíduos sólidos domiciliares do Município de Jales - SP , com base no artigo 147, da Lei
Federal n° 14.133/21, por ser medida de Interesse Público, pois há riscos sociais,
ambientais e à segurança da população do município, decorrentes do atraso na execução
do objeto do contrato ora mencionado.
Jales, 27 de janeiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Litucera Limpeza e
Engenharia Ltda. VALOR: R$ 377.775,00, Mensal. OBJETO: "Visa-se à contratação de
urgência/emergência de empresa para os serviços de coleta domiciliar e transporte de
resíduos sólidos domiciliares do município de Jales/SP., até o local para destinação final,
conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, conforme inciso
VIII, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021". ASSINATURA: 27/01/2025. MODALIDADE:
Dispensa Emergencial nº 01/2025 - Processo nº 02/2025. VIGÊNCIA: até 01 (um) ano ou até
a conclusão do certame licitatório, contados a partir da OIS, improrrogável, na forma do
art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Jales - SP, 27 de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS
SANTOS MOREIRA Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025
Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 01/2025. Processo nº 02/2025.
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75. inciso
VIII, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa LITUCERA LIMPEZA E
ENGENHARIA LTDA., que tem como objeto os serviços de coleta domiciliar e transporte de
resíduos sólidos domiciliares do município de Jales/SP., até o local para destinação final,
conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, com fundamento
no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo
que a respectiva contratação perfaz um valor mensal de R$ 377.775,00 (trezentos e
setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais), determinando assim, que se
proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada
empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados.
Jales - SP, 27 de janeiro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 14267/2025. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e
fornecimento de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do recebimento
das propostas agendada para o dia 30/01/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de
disputa de lances agendada para o dia 10/02/2025 às 09h01min.
O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br
e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br e telefone (11) 4619-8529.
TAMARA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
PROCESSO N° 09/2025. Tipo de Licitação: Menor preço Global. Setor Requisitante:
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal
(resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br
(Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço
Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL
COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional de Compras Publicas
-
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze)
meses para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias,
conforme Política Nacional de Saúde Bucal-Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
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