DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(PNSB-LRPD), especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Encerramento: 17 de Fevereiro de 2025, às 09h00min.
O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações
relativas ao Pregão Eletrônico n° 03/2025 - Processo nº 09/2025, bem como quaisquer
esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP),
através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00min.
Lucélia-SP, 29 de janeiro de 2025.
TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Macaubal/SP torna público aos interessados a abertura de
processo licitatório: concorrência eletrônica nº 1/2025, processo nº 5/2025, Tipo: Menor
preço global; objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta n°
36000013384/2023,
Novo
PAC,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 17/02/2025, horário 13h30min (limite envio
das propostas). Local da sessão pública: BLL compras (Bolsa de Licitações do Brasil),
www.bll.org.br ; edital disponível: A partir de 30/01/2025 na www.bll.org.br e também no
site www.macaubal.sp.gov.br informações Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e
das 13h às 17h, telefone: (17) 3874-6080, e plataforma da BLL compras (Bolsa de Licitações
do Brasil), www.bll.org.br.
Macaubal-SP, 29 de janeiro de 2025.
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2025 Processo de Urgência Dispensa de Licitação nº 01/2025
Contratante: Município de Mira Estrela CONTRATADA: PICARELLI & PICARELLI S E R V I ÇO S
MÉDICOS LTDA - CNPJ: 34.727.707/0001-16 OBJETO: "CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROFISSIONAL MÉDICO COM PERFIL PARA ATENDIEMNTO NA ATENÇÃO BÁSICA, PARA
CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRA
ESTRELA/SP, ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM CLÍNICA MÉDICA 20 HORAS SEMANAIS E
03 DIAS POR SEMANA".MODALIDADE: "Dispensa de Licitação de Urgência" (Art. 75, inc.VIII,
da Lei Federal nº 14.133/21)VALOR GLOBAL: R$19.000,00 (dezenove mil reais), sendo estes
pagos conforme serviço prestado. ASSINATURA: 20/01/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do respectivo contrato será de 02 (dois) meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Mira Estrela - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Emergencial - Processo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 01/2025. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO COM PERFIL PARA ATENDIEMNTO NA
ATENÇÃO BÁSICA, PARA CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM CLÍNICA MÉDICA 20
HORAS SEMANAIS E 03 DIAS POR SEMANA", com a seguinte empresa: PICARELLI &
PICARELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 34.727.707/0001-16 com suporte legal no art.
nos Artigos 72 e 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor Total de
R$19.000,00 (dezenove mil reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº 1/2025
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com
os artigos 72 e 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o Processo de
Urgência de Dispensa de Licitação nº 01/2025, no qual tem por objeto a "CONTRATAÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO COM PERFIL PARA ATENDIEMNTO NA ATENÇÃO BÁSICA ,
PARA CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRA
ESTRELA/SP, ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM CLÍNICA MÉDICA 20 HORAS SEMANAIS E 03
DIAS POR SEMANA", por intermédio da empresa PICARELLI & PICARELLI SERVIÇOS M É D I CO S
LTDA - CNPJ: 34.727.707/0001-16, nos termos da solicitação que originou o presente,
ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$19.000,00 (dezenove mil reais).
Mira Estrela-SP, 20 de janeiro de 2025.
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 59/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de produtos de higiene e
limpeza, visando atender a demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz-SP. ARP:
03/25 - CONTRATADA: ASIS DISTRIB. LTDA-ME, VR R$ 5.088,60. ARP: 04/25: CONTR AT A DA :
BRILLARE COM. DE PROD. DE HIGIENE E LIMP. LTDA-EPP, VR R$ 403,20. ARP: 05/25 -
CONTRATADA: G&G LIMP. PROFIS. LTDA-EPP, VR R$ 7.538,40. ARP: 06/25 - CONTRAT A DA :
GRACIEL COM. DE PROD. DE LIMP. LTDA-ME, VR R$ 185.827,60. ARP: 07/25 - CONTRAT A DA :
LECI AP. DE SOUZA JORGE LTDA-ME, VR R$ 34.701,98. Ass.: 20/01/25 - Vig.: 20/01/25 a
19/01/26. Osv. Cruz, 29/01/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PE 59/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de produtos de higiene e
limpeza, visando atender a demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz-SP,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o item 46 do obj. licit. a empr. ASIS DISTRIB. LTDA-ME, VR R$
5.088,60, o item 55 do obj. licit. a empr. BRILLARE COM. DE PROD. DE HIGIENE E LIMP.
LTDA-EPP, VR R$ 403,20, os itens 28 e 30 do obj. licit. a empr. G&G LIMP. PROFIS. LTDA-
EPP, VR R$ 7.538,40; os itens 01, 02, 03, 07, 11 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 29,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 54 do obj.
licit. a empr. GRACIEL COM. DE PROD. DE LIMP. LTDA-ME, VR R$ 185.827,60 e os itens 04,
05, 06, 08, 09, 10, 16, 21, 22, 24, 25, 26, 51 e 56 do obj. licit. a empr. LECI AP. DE SOUZA
JORGE LTDA-ME, VR R$ 34.701,98; em 20/01/25.
Osvaldo Cruz-SP, 29 de janeiro de 2025.
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo n. 9884/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL., através do Sistema de Registro de Preços, o
montante estimado para 12(doze) meses.
Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras da
empresa MICNET TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI no Lote 04 e da
empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA nos lotes 02 e 03
Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à
discordância do julgamento proferido.
Em 29 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº. 008/2025 - Dispensa eletrônica Nº. 004/2025.
Torna público aos interessados, que se encontra aberto procedimento de
Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO EM LONA COM ARMAÇÃO EM METALON PARA O NOVO PRÉDIO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). Estará recebendo de forma
eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia
30/01/2025 às 08h30 até o dia 05/02/2025 às 08h30 e período de lances será realizado no
dia 05/02/2025 das 09h00 até às 15h00, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste
processo
serão
realizados
por
meio
da
plataforma
BLL
através
do
site
https://bllcompras.com Informa ainda, que a cópia do Aviso de dispensa se encontra à
disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações.
Em 29 de janeiro de 2025.
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 01/2025; Pregão Eletrônico nº 01/2025; Registro de Preços nº 01/2025;
Objeto: Registo de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza,
descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item;
Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas Das 00h01 do dia
30/01/2025 até às 08h30 do dia 12/02/2025; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia
12/02/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 02/2025; Pregão Eletrônico nº 02/2025; Registro de Preços nº 02/2025;
Objeto: Registo de preços para a aquisição futura de parcelada de pedras (lajão britado),
bica corrida, concreto usinado, massa asfáltica quente e emulsão, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo:
Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das
00h01 do dia 03/01/2025 até às 13h00 do dia 13/02/2025; Início da disputa de preços: Às
13h30 do dia 13/02/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no
endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo nº 03/2025; Pregão Eletrônico nº 03/2025; Registro de Preços nº 03/2025;
Objeto: Registo de preços para a aquisição futura de parcelada de pneus, câmaras de ar,
baterias automotivas, dentes e lâminas para máquinas, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por
item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
30/01/2025 até às 08h30 do dia 13/02/2025; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia
13/02/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 29 de janeiro de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1606/1/2024
Contrato Administrativo nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 90002/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Pratânia
Contratada: CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP
CNPJ: 21.379.145/0001-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global) para
Construção de Campo Society e Pista de Atletismo.
VALOR GLOBAL: R$ 401.450,00 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 27/01/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 583/2024.Objeto: Chamada Pública Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos
exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.
Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 31/01/2025.
O
edital
estará
disponível
para
retirada
no
Departamento
de
Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e
no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Prazo para entrega dos envelopes de
Habilitação e Projeto de Venda: de 31 de janeiro de 2025 até o dia 17 de fevereiro de 2025
às 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes de Habilitação: Imediatamente após o
término do prazo acima. Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de
Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro -
SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 29 de janeiro de 2025.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
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