DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO Nº 17530/2024 PROCESSO BB Nº 1063675 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Realização de Exames Radiológicos Não Padronizados Pelo Sus, Para
Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de São Carlos Através da Secretaria Municipal
de Saúde Por Ata de Registro de Preços.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 30/01/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
13/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 23 de janeiro de 2025.
MARIANA M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 17532/2024 PROCESSO BB Nº 1063686 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Na Realização de Exames Gastroenterológicos Não Padronizados Pelo Sus,
Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de São Carlos Através da Secretaria
Municipal de Saúde Por Ata de Registro de Preços.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 30/01/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
13/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 23 de janeiro de 2025.
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 22271/2024 PROCESSO BB Nº 1063693 Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos
Iii Padronizados Pela Remume e Dose Certa, Para Atendimento da Rede Básica e Especializada da
Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos Através de Ata de Registo de Preços.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 30/01/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
11/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos-SP, 23 de janeiro de 2025.
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo nº 14/2025
Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios produtos alimentícios não perecíveis (estocáveis), a fim de dar cumprimento às
obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de
Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de
Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze)
meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os
documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/),
até
as
09h
do
dia
17/02/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço
eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos
nos
sites
http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/
e
www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo Tel:(17)3562-9022 ou
pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.
Tabapuã/SP, 29 de janeiro de 2025.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Adm Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará
a seguinte licitação: Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de
Gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte, Fundo Social de Solidariedade, Conselho Tutelar e
Secretaria Municipal de Saúde. Valor total estimado da contratação: R$ 2.044.044,87.
Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 12/01/2025 (horário de Brasília).
Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 12/01/2025 (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 12/01/2025 (horário de Brasília).
LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao
edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br.
Esclarecimentos: Pelo e-mail: licitacao@tarabai.sp.gov.br.
Tarabai-SP, 27 de janeiro de 2024.
SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 008/2025 -
Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Edital nº 003/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, bobinas para relógio
de ponto e material gráfico (tickets de balança), para atender as necessidades dos diversos
setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 13 de fevereiro de
2025,
às
09:00h
(horário
de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na
Praça Jacilândia,
4-33, Centro, pelo
telefone (17)
3485-9400, bem como
no site
www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil-SP, 27 de janeiro de 2025.
CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na
Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025 - Processo 006/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução das obras de Construção da Nova UBS Tipo 1,
conforme programa Novo PAC. A realização da Concorrência será no dia 21 de fevereiro de
2025, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e
demais
informações
serão
fornecidas
aos
interessados
no
site
https://www.vitoriabrasil.sp.gov.br/ e no site: www.bllcompras.org.br.
Vitória Brasil/SP, 28 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO Nº 057/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de artigos de
armarinho para atender as demandas de diversas Secretarias. DATA DA REALIZAÇ ÃO :
14/02/2025.
INFORMAÇÕES
E
EDITAL
COMPLETO
pelos
endereços
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou esclarecimentos pelo
fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO Nº 059/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de
expediente e papelaria para atender as demandas dos Serviços Socioassistenciais. DATA DA
REALIZAÇÃO: 14/02/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços
eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais Informações e/ou
esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga-SP, 29 de janeiro de 2025.
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
01/2025, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa
para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e
ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a
Construção do CREAS Jardim Esperança no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte
e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo
Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 -
Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação:
2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e
Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração
Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais, Contrato de Repasse OGU nº 953136/2023 - Operação 1092124-96 - Termo de
Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições
descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/01/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 14/02/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 27 de Janeiro de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE),
vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste,
tornar pública, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação no que tange aos Recursos
Orçamentários previstos e a data de Início da Sessão (Recebimento de Proposta), do
Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025,
conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025
- GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Semi-integrada de empresa para
desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e
ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a
Construção do CREAS Jardim Esperança no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e
vinte e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFA S
- Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social,
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas
Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de
Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou
Edificações para Uso da Administração Pública, Fonte: 16693110 - Transferência da
União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Contrato de Repasse OGU nº
953137/2023 - Operação 1092130-29; SDs: nº 06/2025 - nº 07/2025 e Termo de
Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal
nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e
condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 31/01/2025 nos
sítios: www.licitanet.com.br
e www.aracajucompras.se.gov.br
INICIO DA
S ES S ÃO :
28/03/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 28 de Janeiro de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
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