DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
O Município de Itabi/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinado a merenda escolar do município de itabi/se. critério de julgamento: Menor preço
por item. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 13/02/2025, às
13h59min - limite para envio da documentação; 13/02/2025, às 14h00min - abertura da
sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2 - Prefeitura Municipal De Itabi Uo:
7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.361.0005.2309 - Pnae - Alimentação
Escolar - Ensino Fundamental 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso -
15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.366.0005.2310
- Pnae - Alimentação Escolar - Eja 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso -
15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.365.0005.2311
- Pnae - Alimentação Escolar - Creche 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte Recurso
- 15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação: 12.365.0005.2312
- Pnae - Alimentação Escolar - Préescolar 3390.30.00.00 - Material De Consumo Fonte
Recurso - 15520000/15000000 Uo: 7007 - Secretaria Da Educação E Cultura Ação:
12.361.0005.2307 - Manutenção Salário Educação 3390.30.00.00 - Material De Consumo
Fonte Recurso - 15500000 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO:
22/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos, https://licitanet.com.br/ e http://itabi.se.gov.br/.
Itabi/SE, 29 de janeiro de 2025
WILIAM TAVARES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará
licitação na Concorrência nº 01-2025, menor preço global, abertura dia 17/02/2025 as 08:00
horas tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ - TO- Número da Proposta:
029665/2022. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Em 29 de janeiro de 2025
GISLANA CAMPOS SILVA-
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e
anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 - PROCESSO 4800/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de
cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede
de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do municipio de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 14/02/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO 4995/2024
OBJETO: Contratação de empresa operadora de cartão integrado via sistema web online e
sistema de cartão magnético via web, em atendimento a frota de veículos da Prefeitura de
Arraias - TO, para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção
preventiva e corretiva mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento,
cambagem, troca de óleo, filtro, pintura em geral, sistema de injeção eletrônica, serviços
de torno em geral, bem como fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição
original ou similar de primeira linha.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 17/02/2025 as 09:00.
Arraias - TO, 27 de janeiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a prorrogação da realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes
no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - PROCESSO 4457/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumo
odontológico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 12/02/2025 as 09:00.
Arraias - TO, 29 de janeiro de 2025.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
A Secretaria Municipal de assistência Social do município de Bandeirantes do
Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, no Sistema de
Registro de Preço tipos "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço funerário que disponha de Urna simples para adultos e infantil, Urna
Especial alta, serviço de Tanatopraxia; e serviço de translado funerário, a Ornamentação
funerária e Conjunto roupa tipo Mortalha, masculina e feminina, como demanda do Fundo
Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. A realizar-se no dia 17/02/2025 às
08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados
em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que
poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/
e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196
Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2025.
ANA PAULA DOS SANTOS BORGES
Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Secretaria Municipal de Administração do município de Bandeirantes do
Tocantins torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, no Sistema de
Registro de Preço tipos "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de borracharia, para suprir a demanda dos veículos da
secretaria Municipal de Administração e Fundo municipais de Assistência, saúde e Educação do
Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 17/02/2025 às 10h00min. O
edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no
site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado
através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da
BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e
pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222,
mais informações (63) 3432-1196
Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
AVISO DE AJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura
Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro - Bandeirantes do
Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO
GONÇALVES BORGES, Para o cumprimento das atribuições do Município de BANDEIRANTES DO
TOCANTINS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: TOC
FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita
no CPF/CNPJ sob nº 41.398.269/0001-55, estabelecida na CHACARA REQUEL, RODOVIA TO 050,
PALMAS, PR, neste ato representado pelo Sr(a). IRANI JUNQUEIRA VILELA, na função atual de
REPRESENTANTE, vencedora dos itens abaixo relacionados: LOTE/ITEM - 1/1 Contratação de
uma empresa especializada em Serviços de engenharia para pavimentação em CBUQ na rua
Araguaia, rua padre Cicero, rua Juscelino Kubitschek de oliveira e rua dom Pedro I, com o valor
Total para a realização da futura contratação R$ 1.132.574,00 (um milhão, cento e trinta e dois
mil e quinhentos e setenta e quatro reais), de acordo com a prestação do serviço. Mais
informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com,
no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br
Bandeirantes Tocantins - TO, 29 de janeiro de 2025.
SAULO GONÇALVES BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMS
O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 FMS: Registro de Preços para Fornecimento eventual,
futuro e parcelado de material de laboratório, com o fim de atender as demandas da
Unidade Básica de Saúde do Município de Barrolândia - TO, conforme Termo de
Referência. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h
do dia 13/02/2025. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF.
endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153.
consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.
LINDALVA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará
realizar no dia 11 de março de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da
INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a
abertura do Concorrência Eletrônica Nº001/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere à construção
de terminal de Aeroporto no município de Colinas do Tocantins/TO - LT 22/1 Gleba 1, Zona
Rural, referente ao Contrato de Repasse Nº937661/2022/MTUR/CAIXA, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO,
conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Projeto Básico, no
Projetos Arquitetônico, no Projeto Hidrossanitário, no Projeto Elétrico, Projeto Estrutural,
Projeto de Sinalização, Projeto Geométrico, Projeto de Pavimentação, Estrutura Metálica,
na Planilha Orçamentária, na Cronograma Físico - Financeiro, no Memorial de Cálculo e no
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas e nos demais anexos, os quais integram este
Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto.
UASG: 989311. Data da abertura: 11/03/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura
Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou
através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do
e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) (63) 99109-2984.
Colinas do Tocantins/TO, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunta de Licitação
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