DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda
pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 29 de janeiro de 2025
MATHEUS MARTINS LUZ
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO
DE PALMEIRANTE/TO, torna
público que
fará realizar:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Com abertura
prevista para o dia 14/02/2025 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para adequação de estradas vicinais (construção de pontes), na zona
rural do município
de Palmeirante - TO, CONVÊNIO
nº 940394/2022, conforme
especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações
poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de
Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo
site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site
https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas
as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 29 de janeiro de 2025
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024
PROCESSO ADM Nº.1208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246, Setor Central, Paranã
- TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA ,
brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e
domiciliado neste Município, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa WGFN AUTO
CENTER LTDA CNPJ-48235527/0001-67, instalada na AV. GO 118 QD 55 LT 08, SETOR VILA
BAIANA, CAMPOS BELOS-GO, CEP-73840-000, neste ato representado por seu representante
legal, o Sr. FERNANDO NOLASCO DOS SANTOS portador da carteira de identidade n° XXXXX SSPTO
e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXX-XXX - E-mail: wfautocenter2022@gmail.com,
doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º
015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: Fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e
motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e
demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no
Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição
será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema
de Registro de Preços. Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. VIGÊNCIA: início na data de
08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável
na forma da Lei n.º
14.133/2021. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 245.446,00 (duzentos e quarenta e cinco
mil quatrocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do órgão contratante, para o exercício de 2025, na classificação
abaixo: 
02.
0201 
.04.
122.1002. 
2104/02.0201.04.122.1002.2104/02.0601.
20.122.1016.2171/02.0701.26. 122.1014.2168/02.0701.26.122.1014.2169.
ELEMENTO 3.3.90.30/FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246,
Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS
DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e a empresa RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA - EPP,
CNPJ 04.880.535/0001-55, Rua D, 363, Bairro Waldir Lins,Gurupi/To, CEP 77423-030, neste
ato representado por seu representante legal Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira
de identidade XXXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXX-XXXX e-mail:
rb@rbbaterias.com.br, doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do
Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme
Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades das Prefeitura
Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora.
VIGÊNCIA: início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na
forma da Lei n.º 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.080,12 (Dezessete mil oitenta
reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício 
e 
2025, 
na 
classificação 
abaixo:
02.0201.04.122.1002.2104/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171
ELEMENTO: 3.90.30/FONTE: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246,
Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS
DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e a empresa IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS, CNPJ 46.086.306/0001-03,
com sede na Rua Aparecida do Rio Negro, SN., Qd.58, LT 19, Sala 01, CEP: 77.613-000,
LAGOA DO TOCANTINS-TO, neste ato representado por seu representante legal Sr. André
Felipe Santos Chagas, portador da carteira de identidade XXXXX SSP -TO CPF nº
XXX.XXX.XXX-XX. Telefone (XX) XXXXX-XXXX e-mail: ideal.to.distribuidora@gmail.com,
doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º
015/2024 
da
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PARANÃ-TO, 
conforme
Processo 
n.º
1208/2024.
OBJETO: Fornecimento continuado de pneumáticos para a frota de máquinas, veículos e
motocicletas, para atender as necessidades das Prefeitura Municipal de Paranã - TO, e
demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e justificativas constantes no
Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição
será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema
de Registro de Preços. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora.
VIGÊNCIA: Início na data de 08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na
forma da Lei n.º 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.528,70 (Quinze mil quinhentos
e vinte e oito reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício 
de
2025, 
na
classificação 
abaixo:
02.0201.04.122.1002.2104/
02.0301.04.122.1002.2106/ 
02.0601.20.122.1016.2171/ 
02.0701.26.122.1014.2168/
02.0701.26.122.1014.2169 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.0000.000000/1.709.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246,
Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS
DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e a
empresa AUTO CENTER ERIC
OSVIN LTDA - ME,
CNPJ Nº:
38.403.151/0001-63, Endereço: Av. Pará, n° 1685, Chácara Nº 106-E, Perímetro Urbano,
CEP 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante
legal Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade XXXXXX SEJSP TO e CPF
nº 
XXX.XXX.XXX-XX.
Telefone: 
(XX)
XXXXX-XXXX 
e-mail:
compradorcorporativo97@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, em face da
homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-
TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades das Prefeitura
Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025
e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.107,80 (Treze mil cento e sete
reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício 
de
2025, 
na
classificação 
abaixo:
02.0201.04.122.1002.2104
/02.0301.04.122.1002.2106/02.0601.20.122.1016.2171/02.0701.26.122.1014.2168/
02.0701.26.122.1014.2169. 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.0000.0000001.709.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246,
Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS
DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e a empresa ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA EIRELI, CNPJ
27.300.795/0001-00, com sede na Q ASR NE 25 ALAMEDA 1 N° 25 LOTE 11 QI , PLANO
DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP: 77.006-318, neste ato representado por seu
representante legal Sr. Adolfo Teofilo Oliveira Neto, portador da carteira de identidade
XXXXX 
SSP 
TO, 
CPF 
nº 
XXX.XXX.XXX-XX. 
Telefone 
(XX) 
XXXXX-XXXX 
-mail:
Adolfo@atonlicitacoes.com.br, 
doravante
denominada 
CONTRATADA,
em 
face 
da
homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-
TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025
e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 117.600,00 (Cento dezessete mil
seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
02.0201.04.122.1002.2104/ 
02.0301.04.122.1002.2106/ 
02.0601.20.122.1016.2171/
02.0701.26.122.1014.2168/ 
02.0701.26.122.1014.2169 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.709.0000.0000001.500.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n° 01.126.556/0001-91, com sede na Praça da Bandeira, n° 246,
Setor Central, Paranã - TO, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. PHABIO AUGUSTUS
DA SILVA MOREIRA, brasileiro, casado, farmacêutico, inscrito no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e a empresa A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ 28.692.942/0001-05, com
sede na Av. Rio Formoso Qd. 58, lt14A, Centro, Formoso do Araguaia - TO, CEP 77470-
000, neste ato representado por seu representante legal Sr. Hilton Wagner Correia da
Silva, portador da carteira de identidade XXXXX SSPTO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX . Telefone
(XX) 
XXXXXX-XXXX
e-mail: 
magazinefso@hotmail.com,
doravante 
denominada
CONTRATADA,
em
face
da
homologação do
Pregão
Eletrônico
n.º
015/2024
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paranã - TO, e demais Secretarias, conforme quantidades, especificações, e
justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar - ETP,
parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de
Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025
e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.607,36 (Oito mil seiscentos e
sete reais e trinta e seis centavos).