DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
02.0201.04.122.1002.2104/ 
02.0301.04.122.1002.2106/ 
02.0601.20.122.1016.2171/
02.0701.26.122.1014.2168/ 
02.0701.26.122.1014.2169 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.709.0000.000000/1.500.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre
Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária
Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX-XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município,
doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa WGFN AUTO CENTER LTDA CNPJ-
48235527/0001-67, instalada na AV. GO 118 QD 55 LT 08, SETOR VILA BAIANA, CAMPOS
BELOS-GO, CEP-73840-000, neste ato representado por seu representante legal, o Sr.
FERNANDO NOLASCO DOS SANTOS portador da carteira de identidade n°XXXXX SSPTO e
CPF 
nº 
XXX.XXX.XXX-XX. 
Contatos 
- 
(XX) 
XXXX-XXXX 
- 
E-mail:
wfautocenter2022@gmail.com; doravante
denominada CONTRATADA,
em face
da
homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-
TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 08/01/2025
e encerramento em 08/01/2026, prorrogável na forma da Lei n.º 14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 107.814,00 (cento e sete mil
oitocentos e quatorze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
03.1601.10.122..1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.
10.302.1005.2128 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre
Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária
Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município,
doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
EIRELI, CNPJ 27.300.795/0001-00, instalada na Q ARS NE 25 ALAMEDA 1 Nº 25 LOTE 11
QI, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP: 77.006-318, neste ato representado por seu
representante legal, o Sr. Adolfo Teofilo Oliveira Neto, portador da carteira de identidade
n° XXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXX-XXXX - E-mail:
Adolfo@atonlicitacoes.com.br; 
doravante
denominada 
CONTRATADA,
em 
face 
da
homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-
TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de
08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável
na forma da Lei n.º
14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.
10.302.1005.2128 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.108.698/0001 - 05, com sede na Praça Padre
Pedrocilio S Guedes, SN, Setor Central, Paranã - TO, representado pela Secretária
Municipal de Saúde, a Srª. DEBORAH TEODORO BESSA, inscrita no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXX.XXX-X SPTC/GO, residente e domiciliado neste Município,
doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A MEDICAL COMERCIO LTADA, CNPJ
28.692.942/0001-05, instalada na Av. Rio Formoso do Araguaia- TO, CEP 77470-000, neste
ato representado por seu representante legal, o Sr. Hilton Wagner Correia da Silva,
portador da carteira de identidade n° XXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos
-
(XX) 
XXXXX-XXXX
- 
E-mail:
magazinefso@hotmail.com; 
doravante
denominada
CONTRATADA,
em
face
da
homologação do
Pregão
Eletrônico
n.º
015/2024
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de
08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável
na forma da Lei n.º
14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 36.021,00 (trinta e seis mil e
vinte e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
03.1601.10.122.1004.2114/03.1601.10.301.1004.2116/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.
10.302.1005.2128 
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANA - TO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 26.963.917/0001-85, com sede na Rua
Praça Padre Pedrocílio da Silva Guedes, SN, Paranã - TO, representado pela Secretária
Municipal de Educação, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e a empresa A MEDICAL COMERCIO LTADA, CNPJ 28.692.942/0001-05,
instalada na Av. Rio Formoso do Araguaia- TO, CEP 77470-000, neste ato representado por
seu representante legal, o Sr. Hilton Wagner Correia da Silva, portador da carteira de
identidade n° XXXXX SSP TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX - E-
mail: magazinefso@hotmail.com; doravante denominada CONTRATADA, em face da
homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-
TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de
08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável
na forma da Lei n.º
14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 86.025,60 (oitenta e seis mil,
vinte e cinco reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.553.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANA - TO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 26.963.917/0001-85, com sede na Rua
Praça Padre Pedrocílio da Silva Guedes, SN, Paranã - TO, representado pela Secretária
Municipal de Educação, a Srª. MARCELLA LEMOS BARBOSA, inscrita no CPF/MF sob o n°
XXX.XXX.XXX-XX,
residente e
domiciliado neste
Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e
a empresa
AUTO CENTER
ERIC OSVIN
LTDA-ME, CNPJ
Nº
38.403.151/0001-63 instalada na Av Pará, nº 1685, Chácara nº 106-E, Perímetro Urbano,
Cep 77403-010, Setor Central, Gurupi-TO, neste ato representado por seu representante
legal, o Sr. Gelson Luis Kopplin, portador da carteira de identidade n° XXXXX e CPF nº
XXX.XXX.XXX-XX. 
Contatos
- 
(XX)
XXXXX-XXXX 
-
E-mail:
compradorcorporativo97@gmail.com; doravante denominada CONTRATADA, em face da
homologação do Pregão Eletrônico n.º 015/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-
TO, conforme Processo n.º 1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de
08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável
na forma da Lei n.º
14.133/2021.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 85.236,75 (oitenta e cinco mil,
duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do órgão contratante, para o
exercício de 2025, na classificação abaixo:
05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151
ELEMENTO: 
3.3.90.30 
FONTE:
1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.553.0000.000000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRONICO N.015/2024 PROCESSO ADM Nº. 1208/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANA - TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n°14.678.381/0001-77, com sede na Rua Ruí
Barbosa, quadra F, Lote 11, nº 84, Setor Central, Paranã-TO , representado pela Secretária
Municipal de Educação, a Srª. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA, inscrita no
CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado neste Município, doravante
denominado
CONTRATANTE, e
a empresa
RB
COMERCIO DE
PEÇAS E
SERVIÇOS
MECANICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.880.535/0001-55 instalada na Rua D, 363, Bairro
Waldir Lins, Gurupi/TO, Cep 77423-030 neste ato representado por seu representante
legal, o Sr. Felipe Alves Arruda, portador da carteira de identidade n° XXXXX SSPTO e CPF
nº XXX.XXX.XXX-XX. Contatos - (XX) XXXXX-XXXX 1- E-mail: rb@rbbaterias.com.br;
doravante denominada CONTRATADA, em face da homologação do Pregão Eletrônico n.º
015/2024 
da
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PARANÃ-TO, 
conforme
Processo 
n.º
1208/2024.
OBJETO: O objeto do presente Termo a fornecimento continuado de pneumáticos para a
frota de máquinas, veículos e motocicletas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Assistência Social de Paranã-To, e demais Secretarias, conforme quantidades,
especificações, e justificativas constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico
Preliminar - ETP, parte integrante. A aquisição será por meio de processo licitatório na
modalidade de Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços. conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de
08/01/2025 e encerramento em 08/01/2026, prorrogável
na forma da Lei n.º
14.133/2021.