DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°971/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
TOTAL
Lucivando Rodrigues de 
Oliveira, MF.: 12795426
Ten-Cel PM
30/06/2024 `a 03/07/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
3.5 diária(s) - 30/06/2024 
`a 03/07/2024
R$ 131,43
R$ 460,00
Patricio Lima de Sant´ana, 
MF.: 12794517
Ten-Cel PM
30/06/2024 `a 03/07/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
3.5 diária(s) - 30/06/2024 
`a 03/07/2024
R$ 131,43
R$ 460,00
Victor Emanuel Lima 
Bezerra, MF.: 12519214
Ten-Cel PM
30/06/2024 `a 03/07/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
3.5 diária(s) - 30/06/2024 
`a 03/07/2024
R$ 131,43
R$ 460,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.380,00
 
*** *** ***
PORTARIA N°975/2024 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de 
participar do CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º § 2º, inciso II, Art.16, Classe II do anexo I e Art. 22, 
do(a) Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°975/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Lucivando Rodrigues de 
Oliveira, MF.: 12795426
Ten-Cel PM
07/07/2024 
`a10/07/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
3.5 diária(s)- 07/07/2024`a 
10/07/2024
R$ 131,43
R$ 460,00
Patricio Lima de Sant´ana, 
MF.: 12794517
Ten-Cel PM
07/07/2024 
`a10/07/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
3.5 diária(s)- 07/07/2024`a 
10/07/2024
R$ 131,43
R$ 460,00
Victor Emanuel Lima 
Bezerra, MF.: 12519214
Ten-Cel PM
07/07/2024 
`a10/07/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
3.5 diária(s)- 07/07/2024`a 
10/07/2024
R$ 131,43
R$ 460,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.380,00
*** *** ***
PORTARIA N°00977/2024 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), nas cidades de CANINDÉ/FORTALEZA/CANINDÉ e 
SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL, a fim de participarem Curso de Operações de Prevenção e Apoio as Comunidades – COPAC(Turma I – 2024), na cidade 
de Fortaleza-CE, no período de 01.07 a 19.07.2024, conforme PAE Nº 40/2024-COENI/DG/AESP-CE, no âmbito desta Instituição, de acordo com o(s) Art. 
1º, Art. 4º; §2° inciso II; Art. 16, Art. 22; classe II do Anexo I, do(a) Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, concedendo-lhe(s) 15(quinze) diária(s) para 
o período de afastamento, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2024. 
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00977/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
TOTAL
PEDRO ANDERSON LIMA 
DO NASCIMENTO
Cabo PM
II
01/07/2024à19/07/2024
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
15 diária(s) 
-01/07/2024à19/07/2024
R$131,43
R$1.971,45
IVANILZA MARIANO 
VIANA SANTOS
Cabo PM
II
01/07/2024à19/07/2024
CANINDÉ/FORTALEZA/
CANINDÉ
15 diária(s) 
-01/07/2024à19/07/2024
R$131,43
R$1.971,45
VALOR TOTAL GERAL R$3.942,90
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO N°00981/2024 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade 
de Itarema-CE conforme determinação da Coordenadoria Geral de Operações - CGO/PMCE, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade no 
município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 16; art. 22; classe II, do anexo I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, conceden-
do-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00981/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
TOTAL
Franklin Ferreira de Souza, 
MF.: 587.973-1-6
Cb PM
II
30/07/2024 `a 06/08/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 
30/07/2024 à 06/08/2024
R$ 131,43
R$ 985,73
Francisco Jose da Silva 
Paula, MF.: 305.620-1-1
Cb PM
II
30/07/2024 `a 06/08/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 
30/07/2024 à 06/08/2024
R$ 131,43
R$ 985,73
Erinaldo Ferreira da 
Rocha, MF.: 305.441-1-0 
Cb PM
II
30/07/2024 `a 06/08/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 
30/07/2024 à 06/08/2024
R$ 131,43
R$ 985,73
Higor Simao Dias, 
MF.: 308.675-5-6 
Sd PM
II
30/07/2024 `a 06/08/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 
30/07/2024 à 06/08/2024
R$ 131,43
R$ 985,73
VALOR TOTAL GERAL R$3.942,92
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO N°00988/2024 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, 
para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ministrar Instrução de Manuseio e Disparo da 
Pistola Sig Sauer P320, destinado a policiais militares lotados no 4º Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (4ºBPRAIO), de 
acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 2º, inciso II; art. 16; classe II, do anexo I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), 
conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Jorge Costa de Araujo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI