DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação. Respectivas informações dos Contratos: nº de Contratos, nome 
das contratadas, valores contratuais, datas de assinaturas e signatários das contratadas. Nº 24.03.08.01 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Wilmar Cunha Barros. / Nº 24.03.08.02 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Antonia Magalhães Bastos. / Nº 24.03.08.03 - SDE - Entidade Articuladora: 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Raimundo Ferreira Cunha. / Nº 24.03.08.04 - SDE - Entidade 
Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Otávio Vieira Barros. / Nº 24.03.08.05 - SDE - Entidade 
Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Jose Lucas Magalhães de Sena. / Nº 24.03.08.06 - SDE - 
Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Francisco Antonio Gomes Martins. / Nº 24.03.08.07 
- SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Euclides Rodrigues de Farias. / Nº 
24.03.08.08 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Antonio Edson Alves Pinto. 
/ Nº 24.03.08.09 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Edvanir Alves Firmino. 
/ Nº 24.03.08.10 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 - Antônio Raimundo 
Fernandes Sousa. / Nº 24.03.08.11 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 08/03/2024 
- Lindevania Rodrigues Cunha. / Nº 24.03.08.12 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. - 
08/03/2024 - João Evaristo de Oliveira. / Nº 24.03.08.13 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.516,00. 
- 08/03/2024 - Isaias Magalhães de Brito. / Nº 24.03.08.14 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 
39.516,00. - 08/03/2024 - Antonio Paulino de Sena. / Nº 24.03.08.15 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 
39.516,00. - 08/03/2024 - Marlene Martins Paiva. / Nº 24.03.08.16 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 
39.935,30. - 08/03/2024 - Raimundo Alves Muniz. / Nº 24.03.08.17 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 
15.145,30. - 08/03/2024 - Antônio Lima de Oliveira. / Nº 24.03.08.18 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - 
R$ 35.230,30. - 08/03/2024 - Francisco Ronaldo Gomes Rodrigues. / Nº 24.03.08.19 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais De 
Hidrolândia, - R$ 35.230,30. - 08/03/2024 - Luiz Ximenes Rodrigues. / Nº 24.03.08.20 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores 
Rurais de Hidrolândia, - R$ 35.230,30. - 08/03/2024 - João Romario Gomes Rodrigues. / Nº 24.03.08.21 - SDE - Entidade Articuladora: Sindicato 
dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 35.230,30. - 08/03/2024 - Francisco Gomes Passos. / Nº 24.03.08.22 - SDE - Entidade Articuladora: 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.597,85. - 08/03/2024 - Francisca Késsia Pereira Martins. / Nº 24.03.08.23 - SDE - Entidade Articuladora: 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 38.959,50. - 08/03/2024 - Francisca Messia Pereira Martins. / Nº 24.03.08.24 - SDE - Entidade 
Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais De Hidrolândia, - R$ 39.213,00. - 08/03/2024 - Francisca Ivonete dos Santos Bezerra Martins. / Nº 24.03.08.25 - 
SDE - Entidade Articuladora: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Hidrolândia, - R$ 39.938,50. - 08/03/2024 - Francisco Darcy Martins Mendes. / Nº 
24.03.08.26 - SDE - Cooperativa Regional dos Assentados (As) de Reforma Agrária do Sertão Dos Inhamuns/Crateús. - R$ 1.076.653,80. -15/03/2024. - 
Francisca Claudia Martins da Silva. / Nº 24.03.08.27 - SDE - Cooperativa Agropecuaria dos Agricultores Familiares da Regiao Norte do Ceara LTDA. - R$ 
247.910,95. - 08/03/2024. - Antonio Daniel Ribeiro De Sousa. / Nº 24.03.08.28 - SDE - Cooperativa De Generos Organicos da Agricultura Familiar do Norte 
Cearense  - Norty Alimentos. - R$ 65.817,00. - 13/03/2024. - Jose Deivet Vieira da Silva. / Nº 24.03.08.29 - SDE - Coopdest Cooperativa De Agricultores 
Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA. - R$ 41.102,05. - 13/03/2024. - Assuero Bezerra Silva. /Nº 24.07.22.01 - SDE  - Cooperativa 
Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte. -R$ 431.050,00. -22/07/2024.-Assuero Bezerra Silva. / Nº 24.07.22.02 - SDE - Coopdest 
Cooperativa de Agricultores Produtores E Empreendedores do Estado do Ceara LTDA.-R$ 629.675,23. -23/07/2024. - Antônio Daniel Ribeiro de Sousa. 
Processo Originário: Chamada Pública nº PMH-220124-CPAF01 - Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a 
Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE  - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 
31/12/2024  - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21  - Signatário: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 07.006/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. 
Fornecedores: Dental Ipo LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o item 126, perfazendo um valor total de R$ 2.389,80 (dois mil trezentos 
e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Dental Premium LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.215.257/0001-45, para os itens 27, 28, 31, 33, 35, 36, 37, 44, 52, 
53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 121, 139, 180, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 
191, 211, 212, 218, 223, 226, 229, 230, 241, 246, 254, 255 e 261, perfazendo um Valor Total de R$ 31.372,60 (trinta e um mil trezentos e setenta e dois 
reais e sessenta centavos); Dental Sul America Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.375.705/0001-19, para o item 23, perfazendo um Valor Total de 
R$ 4.860,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta reais); F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, para os 
itens 38, 77, 78, 130, 233, 234 e 244, perfazendo um Valor Total de R$ 2.653,85 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos); 
Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.951.664/0001-86, para os itens 30, 32 e 156, perfazendo um Valor Total de R$ 
1.969,20 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Juares Lima dos Santos, inscrita no CNPJ nº 12.991.532/0001-17, para os itens 01, 
92, 127, 136, 162, 220, 224, 227, 228 e 260, perfazendo um Valor Total de R$ 4.583,80 (quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos); LR 
Farma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.370.100/0001-00, para os itens 05, 06, 07, 08, 10, 14, 20, 21, 
22, 24, 25, 29, 34, 85, 89, 90, 91, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 107, 113, 125, 128, 144, 145, 146, 149, 150, 155, 159, 169, 170, 171, 174, 175, 201, 202, 203, 
210, 214, 215, 259 e 262, perfazendo um Valor Total de R$ 285.704,70 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quatro reais e setenta centavos); M K P 
Ladislau, inscrita no CNPJ nº 37.416.741/0001-68, para os itens 02, 03, 04, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 26, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 
55, 80, 88, 93, 94, 96, 97, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 
140, 141, 142, 143, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 172, 173, 176, 177, 178, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 
198, 199, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 213, 216, 217, 219, 221, 222, 225, 231, 232, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 245, 247, 248, 249, 250, 
251, 252, 253, 256, 257, 258 e 263, perfazendo um Valor Total de R$ 420.442,44 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta 
e quatro centavos); Medical Center Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o item 19, perfazendo um Valor 
Total de R$ 17.580,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta reais); MSB Comercio e Representacoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, para os 
itens 74, 122, 179, 182, 183 e 189, perfazendo um Valor Total de R$ 2.994,40 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Estimado 
para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro 
de Preços Nº 07.006/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Registro de preços para aquisição de materiais de consume de uso odontológico e 
cirúrgicos, destinado as ações de saúde bucal, equipes de atenção básica e centro de especialidades odontológicas do Município de Eusébio/CE. Vigência: 
12  (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina Pelo Fornecedor: 
Elci Triches Berti, Alexandre Fioravanti Schacht, Giovanna Silveira Donini, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, Viviane de Lima Maia, 
Dauana da Paz Silva, Lucas Roseno Ferreira, Marcio Kley Pereira Ladislau, Laise de Lima Peixoto, Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. Assina Pela 
Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Zozimo Luis de Medeiros Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
01.29.2/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar 
Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, 
Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa 
de Gerenciamento de Risco – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, com 
implantação das informações no sistema E-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao E-Social, para atender as necessidades das diversas unidades 
gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo 
I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos 
interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2025, em sessão pública, 
que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no 
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor 
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas 
do Município de Brejo Santo-CE.
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