DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. PE-01.29.1/2025-SEDUB. Objeto: Contratação dos serviços de promoção, organização e realização da Jornada Pedagógica, edição 2025,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de
referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de fevereiro
de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações
Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de
Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Aviso de Adiamento de Licitação. O Consorcio
Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, José Simões, Limoeiro do Norte/CE - CEP: 62.930-
000, tel (88) 3423-3412, torna público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE-0117012025-CPSMLN, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializadas na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais aos pacientes da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, conforme especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital e Estudo Técnico Preliminar marcada para ocorrer da seguinte forma: Data de encerramento das propostas no dia 04/02/2025
às 07:00 horas; Início da sessão de disputa de lances no dia 04/02/2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O motivo do Adiamento é a conveniência da
Administração devido ao surgimento de fato superveniente, motivado pela impugnação do Edital que foi parcialmente deferida. A nova data do processo
licitatório em questão será: Data de encerramento das propostas no dia 14/02/2025 às 07:00 horas; Início da sessão de disputa de lances no dia 14/02/2025 às
08:00 horas (horário de Brasília). O referido Edital e sua retificação poderão ser adquiridos no Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do
Norte, a partir da data desta publicação e no endereço eletrônico www.bllcompras.com, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site
do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Limoeiro do Norte - CE, 29 de janeiro de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima, Diretora Executiva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.27.1. Objeto: Fornecimento
de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, Pré escolar
Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante
Antonio Sergio Paulino Barbosa inscrita no CNPJ nº 40.459.179/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 03 - Biscoitos e Massas, no Valor Global de R$
157.598,95 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); YBP Comercial LTDA inscrita no CNPJ nº
26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 04 - Carnes, no Valor Global de R$ 517.858,00 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais); Diego Pereira Fechine inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no(s) Lote 01 - Alimentos IN Natura e Polpa de Fruta, no Valor Global
de R$ 115.741,15 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº
32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Alimentos Matinais, no Valor Global de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais);
Lote 05 - Cereais e Farináceos, no Valor Global de R$ 247.994,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais); Lote 06 - Laticínios,
no Valor Global de R$ 369.728,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais); Lote 07 - Outros, no Valor Global de R$ 83.934,50
(oitenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); Lote 08 - Ovo, no Valor Global de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil e trezentos e
sessenta reais); Lote 09 - Temperos e Óleos, no Valor Global de R$ 38.882,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Antonio Luiz
de Santana Neto - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Educação. Data da Homologação: 27 de janeiro de 2025.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, através do Agente de Contratação, Sr. Augusto Sergio de Lima, Nomeado pela Portaria Nº 02012025/002 , de 02 de janeiro de 2025, torna público
que a partir do dia 30 de janeiro de 2025 até às 16h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/home/publicaccess,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 05 de fevereiro de 2025 às 07:00min (horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de propostas preços; e que a partir das 07h01min dará início à classificação das mesmas e no mesmo dia a partir das 08:00 min
(horário de Brasília) iniciará a formalização de lances da licitação modalidade Dispensa Eletrônica Nº. DE-0128012025- CPSMR do objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços para a execução da elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho, orientar e coordenar o
sistema de segurança, investigando riscos e causas de acidentes, analisando esquemas de prevenção e assessorar a brigada de incêndio, junto ao Centro de
Especialidades Odontológicas - CE O Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR, do Tipo: Menor Preço Por Lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00
às 12:00 horas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.01.14.01.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de internet em fibra óptica com velocidade de 500 MBPS com IP válido e link dedicado com fornecimento
de equipamentos (ONU GPON, roteadores, repetidores, cabos de rede e conectores), incluindo serviços de cabeamento, instalação, configuração e suporte
técnico para a Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas- CEO, de responsabilidade do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO) - Elemento
de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 28/01/2025 - Edvânia Viana Maia. Agente
de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 29/01/2025. Contratada: BIT Informática LTDA no CNPJ sob nº 05.726.894/0001-15, no
valor de R$ 20.400,00 (Vinte mil quatrocentos reais). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 29 de Janeiro de 2025.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso Para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 004/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar
dos alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, conforme
exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 004/2024 na Cláusula 10 - Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados para os itens
03, 09, 11 e 13, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta
Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 30 e 31
de janeiro de 2025. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações: Secretaria da Educação, Fone: (88) 99350.1129. Irauçuba,
29 de janeiro de 2025. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.01.28.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café
e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/
CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece
que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, eu, FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA, Secretário da Fazenda Municipal do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico acima numerado, neste
caso, mais especificamente, por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DA
FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
*** *** ***
Fechar