DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20250113001. Origem: Concorrência Nº 90017.2024-
CE; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04; Objeto:
Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Índigena Francisco
Gonçalves de Sousa no Sítio Carnaúba II, Município de São Benedito/CE. Valor Total: R$ 1.107.186,90 (um milhão, cento e sete mil, cento e oitenta e seis
reais e noventa centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.123610532.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de
Esportes nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.107.186,90; Vigência: 13 de
Janeiro de 2025 a 04 de novembro de 2026; Data da Assinatura: 13 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0002. Oriundo do processo na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP Comercial LTDA. Objeto:
Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar,
Pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim
-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$
517.858,00 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto
e Yulle Batista Pinheiro Teixeira. Data Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0003. Oriundo do Processo na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto:
Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré -
Escolar, Pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de
Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato:
R$ 115.741,15 (cento e quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e quinze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Antonio Luiz de
Santana Neto e Diego Pereira Fechine. Data Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0001. Oriundo do Processo na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Antonio Sergio Paulino Barbosa.
Objeto: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré
- Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de
Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$
157.598,95 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários:
Antonio Luiz de Santana Neto e Antonio Sergio Paulino Barbosa. Data Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato: Contrato nº 2025.01.28-0004. Oriundo do Processo na modalidade Pregão
eletrônico Nº 2024.11.27.1. Parte: O Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e
Serviços LTDA. Objeto: Fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo
Integral, Creche, Pré - Escolar, Pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos
destinados a APAE de Jardim -CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor
Total do Contrato: R$ 817.878,50 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2025.
Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data Assinatura do Contrato: 28 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. A Prefeitura Municipal de Assaré
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na área da
saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 14 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão
e disputa de preços: 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 29 de janeiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO AO 1º ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 01.24.02/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE,vem informar, que no Pregão Eletrônico nº 01.24.02/2025, em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPISTRANO. Foi realizado um adendo de retificação ao edital, em que houve a
seguinte retificação: Alteração em relação ao cadastramento da garantia da proposta. Foi constatado após contato com o suporte da plataforma que a mesma
não possui canto próprio no sistema para cadastrar a garantia da proposta e que devido a isso passa a ser exigida juntamente com a proposta adequada. A
data de abertura do certame permanece no dia 13/02/2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios: https://www.
capistrano.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Capistrano-CE, 29 de janeiro de 2025. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do
Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. O Município de
Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi REVOGADA por razões de
interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente Processo Licitatório.
Aracoiaba/CE, 27 de janeiro de 2025. Ismael Marques da Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, ATRAVÉS DO NOVO PAC SAÚDE, PROPOSTA N° 02417.4660001/24-001, NA
LOCALIDADE DE BARRIGUDA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á
no dia 30/01/2025 até o dia 20/02/2025 às 09h30min. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 29 de janeiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 20.01.01/2025-PE. O(A) Prefeitura Municipal de Baixio, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 20.01.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos pertencentes e locados
das Diversas Secretarias do Município de Baixio - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baixio/CE, 29 de janeiro de 2025. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).