DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Pré-Qualificação Nº 001-2025 PQPSLC. O Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação, através do(a) Agente de Contratação, torna público que no período do dia 31/01/2025 ao dia 14/02/2025 às 08:00, realizará
o recebimento dos documentos de habilitação do Processo de Pré- Qualificação nº 001-2025 PQPSLC. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa
para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís do Curu/CE. A Pré-Qualificação tem como
objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos
podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ e http://precodereferencia.
m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n - Centro, São Luís do Curu/Ce. São
Luís do Curu 30 de janeiro de 2025. Andrea Ferreira Bastos - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.01.29.1. O Município de Farias Brito/CE, em
conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.01.29.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio da Biblioteca
Pública, localizado na Rua Beija Leite, Bairro Centro, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 2025, a partir
das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município
de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 29 de janeiro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições
legais, torna público, que estará realizando Chamada Pública 01/2025-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará-CE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01/2025 até 20/02/2025, até as 09:00 horas, onde em ato continuo
dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da comissão de licitação à Rua José Joaquim de Carvalho,
473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará, 29 de janeiro de 2025, Willia Maria
Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.01. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Missão Velha -Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas,
através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.01.27.01
critério de julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis Para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Ricardo Mendes Gomes - Agente de Contratação. Missão Velha-CE, 29 de janeiro de 2025.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.10.3. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000007/2025 - Edital nº 91010/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.10.3 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção De Melhor
Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Gêneros Alimentícios Destinados A Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social Do Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início
da Sessão de disputa de preços: 14/02/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 29 de janeiro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.4.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000006/2025 - Edital nº 91044/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.04.4 - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. OBJETO: Seleção de
melhor proposta para Registro de preço para eventual e futura aquisição de urnas e prestação de serviços funerários, com intuito de assistir às famílias em
vulnerabilidade social podendo ser contemplada com o Benefício Eventual (Auxílio Funeral) de acordo a Lei Municipal nº 3.702/2020 e com o Art. 22 da
Lei nº 8.742/93 atendendo assim as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/02/2025 às 09h00 (horário
de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 29 de janeiro de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – DIVERSAS SECRETARIAS – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.01.21.01-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.01-PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.
br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo
Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 14/02/2025. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia
14/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.
ce.gov.br. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS – Pregoeiro. Prefeitura Municipal de Miraíma, 29 de Janeiro de 2025.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Frecheirinha – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 002/2025 - SEAD. Nº Processo: PMF -
2401.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Do Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Publicações Legais de Matérias de Interesse do Município de Frecheirinha/CE,
em Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Entrega
das Propostas: a partir de 31/01/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br . O edital
na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha/CE, 30 de janeiro de 2025.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.01.30.001- SESA cujo objeto: Registro de preços
para futura aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital municipal Cícero Ferreira Filho e da Secretaria municipal de Saúde.
Data e horário do certame: 12/02/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico
da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br . Gabriel José Fernandes Noronha.