DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 559, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
DIRETOR-GERAL DO
CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL
DO SISTEMA
DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60091.000080/2024-39, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL EDUARDO FERREIRA, Matrícula Siape n° 1320707, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus,
deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 560, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº60091.000080/2024-39, resolve:
D ES I G N A R
ALBER CAVALCANTE COSTA, Matrícula Siape n° 1265260, para a Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Serviço Administrativo, do Centro Regional de Manaus,
deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 561, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60091.000079/2017-85, resolve:
DISPENSAR
INÊS MARTINS DOS ANJOS HADAD, Matrícula Siape n° 0880438, da Gratificação
Temporária Sipam (GTS), nível 2, do Serviço Administrativo, do Centro Regional de Manaus,
deste Centro Gestor a contar de 27 de Janeiro de 2025.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 533/3PC2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.003564/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CARLOS LEMES JUNIOR (Nr Ord 4627253),
SIAPE nº 0211976, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 90542.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
PORTARIA DCTA Nº 88/SDPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Protocolo COMAER nº 67700.001063/2025-23
O
VICE-DIRETOR 
DO
DEPARTAMENTO 
DE
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº
702/SRH, de 3 de outubro de 2024; de acordo com o previsto na Portaria nº 1.567/GC3,
de 30 de novembro de 2016, na Portaria GABAER nº 303/GC3, de 27 de maio de 2022;
considerando
ainda 
o
que 
consta
dos
Processos 
nº
67730.000913/2024-38,
67730.000914/2024-82, 
67730.000909/2024-70, 
67730.000954/2024-24,
67730.000915/2024-27, 
67730.000947/2024-22, 
67730.000974/2024-03,
67730.000979/2024-28, 
67730.000917/2024-16, 
67730.000944/2024-99,
67730.000918/2024-61, 
67730.000978/2024-83, 
67730.000919/2024-13,
67730.000970/2024-17, 
67730.000920/2024-30, 
67730.000921/2024-84,
67730.000922/2024-29, 
67730.000924/2024-18, 
67730.000925/2024-62,
67730.000926/2024-15, 
67730.000910/2024-02, 
67730.000951/2024-91,
67730.000946/2024-88, 
67730.000928/2024-04, 
67730.000911/2024-49,
67730.000930/2024-75, 
67730.000931/2024-10, 
67730.000955/2024-79,
67730.000932/2024-64, 
67730.000933/2024-17, 
67730.000934/2024-53,
67730.000935/2024-06, 
67730.000936/2024-42, 
67730.000938/2024-31,
67730.000940/2024-19, 67730.000942/2024-08 e67730.000943/2024-44, resolve:
Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, os Aspirantes a Oficial de
Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o
término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à
futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros:
I - ARTHUR ROCHA E SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544375), Engenharia da
Computação (CMP);
II - ARTHUR VELOZO GUEDES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544200), Engenharia
Eletrônica (ELN);
III - BÁRBARA AMARAL (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544197), Engenharia Aeroespacial
( A ES ) ;
IV - BRUNNO RENAN CORRÊA LOPES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7581602), Engenharia
Aeroespacial (AES);
V - BRUNO VICTOR DUARTE NASCIMENTO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544324),
Engenharia da Computação (CMP);
VI - CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA CUNHA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544847),
Engenharia Civil (CIV);
VII
- DANIEL
EIJI KAMIMURA
TANAKA
(CPORAER-SJ/Nr Ord
7545053),
Engenharia Aeroespacial (AES);
VIII - DAVI KAUAN SILVA RAMOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544472), Engenharia
Eletrônica (ELN);
IX - FÁBIO LEONARDO AGUIAR RODRIGUES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7545177),
Engenharia da Computação (CMP);
X - FREDERICO MATHIAS FERNANDES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7581599), Engenharia
Eletrônica (ELN);
XI - GABRIEL PINHEIRO BEZERRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544057), Engenharia
Mecânica (MEC);
XII - GABRIEL SOUZA BONANNI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544006), Engenharia
Aeronáutica (AER);
XIII - GUILHERME EIJI MORIYA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544090), Engenharia da
Computação (CMP);
XIV
- GUILHERME
RODRIGUES GOMES
(CPORAER-SJ/Nr Ord
7545070),
Engenharia Civil (CIV);
XV - GUSTAVO DE OLIVEIRA PORTAS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544278), Engenharia
Aeronáutica (AER);
XVI - HELOISA HELENA ROSSATO DIAS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544545),
Engenharia da Computação (CMP);
XVII - IGOR SILVA DE PAULO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7545096), Engenharia
Aeronáutica (AER);
XVIII - JOÃO PEDRO CRUZ MAGALHÃES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544928),
Engenharia Aeronáutica (AER);
XIX - KEVIN DE PAULA DANTAS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544430), Engenharia
Aeroespacial (AES);
XX - LAÍS EMANUELLE CARDOSO DA ROCHA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544855),
Engenharia Aeronáutica (AER);
XXI - LEONARDO FERNANDES TREVILATO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7545100),
Engenharia da Computação (CMP);
XXII - LUIZ FELIPE DOS
SANTOS ALVES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544669),
Engenharia Aeroespacial (AES);
XXIII - MARCELO HIPPOLYTO DE
SANDES PEIXOTO (CPORAER-SJ/Nr Ord
7483449), Engenharia da Computação (CMP);
XXIV - MATEUS LOPES RANGEL DE ANDRADE (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544561),
Engenharia Mecânica (MEC);
XXV - NUNO PRADO DE MEDEIROS PAULOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7581580),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XXVI - PAULO CESAR FAÇANHA SILVA FILHO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544308),
Engenharia da Computação (CMP);
XXVII - PAULO VICTOR PEREIRA GONÇALVES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7583907),
Engenharia Eletrônica (ELN);
XXVIII - PEDRO ALVES SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544553), Engenharia
Aeronáutica (AER);2XXIX - THOMAS ALBERTO DE CASTRO NETO (CPORAER-SJ/Nr Ord
6949576, Engenharia da Computação (CMP);
XXIX - PEDRO HENRIQUE XIMENES ROGOSKI (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544170),
Engenharia Aeroespacial (AES);
XXX - PEDRO MILAD DE ALMEIDA KARBAGE (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544235),
Engenharia Civil (CIV);
XXXI - PEDRO SAMUEL MORAIS FEITOSA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544383),
Engenharia Mecânica (MEC);
XXXII - RAFAELA MORANDI SANTOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544871), Engenharia
Aeroespacial (AES);
XXXIII - RAPHAEL FERNANDES DE OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544260),
Engenharia Aeroespacial (AES);
XXXIV - RHUAN DOS SANTOS
VICENTE (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544065),
Engenharia da Computação (CMP);
XXXV - WELBERSON FRANKLIN MELLO DE OLIVEIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord
7544952), Engenharia da Computação (CMP);
XXXVI - WILLIAM DANIEL DA PAZ FERREIRA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544103),
Engenharia Aeronáutica (AER); e
XXXVII - YURI MIRANDA PERES (CPORAER-SJ/Nr Ord 7545185), Engenharia
Aeronáutica (AER).
Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda
Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da
Aeronáutica, Estagiários de Engenharia.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da
União, produzindo efeitos administrativos a partir de 11 de março de 2025, data da
matrícula no 1º ano do Curso Profissional do ITA.
Maj Brig Ar DAVID ALMEIDA ALCOFORADO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1561/GM-MD, de 25 de março de
2022, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt Cav EVANDRO LUIZ WIECZYNSKI, do CI Bld, para frequentar o Curso de
Idioma Inglês, a ser realizado no Defense Language Institute English Language Center
(DLIELC), em San Antonio, no estado do Texas, e, em prosseguimento, o Curso de Sargento
Maior - US Sergeants Major Course (Atv PCENA V25/021), a ser realizado na US Army
Sergeants Major Academy (USASMA), Fort Bliss, no estado do Texas, nos Estados Unidos da
América, com início previsto para a 2ª quinzena de março de 2025 e duração aproximada
de quinze meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes e
com mudança de sede, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Fica sujeito ao previsto na Portaria n° 4.0 4 4 - G M - M D,
de 4 de outubro de 2021.
Após a atividade, o militar deverá ser classificado, por término de missão no
exterior, de acordo com a Portaria nº 1.378-Cmt Ex, de 4 de setembro de 2019 e a Portaria
nº 402-EME, de 6 de setembro de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe
confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0275822229) ERASMO ESTEVAM DE BARROS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com
o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0275822229) ERASMO ESTEVAM
DE BARROS, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, no Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
Gerente do Projeto de Ampliação do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, em vaga da
cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA