DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar HERIK ZORNECK da função de Chefe da Divisão de
Formalização, código FCE 1.07, da Coordenação de Admissibilidade da Coordenação-Geral
de Transferências Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, a contar de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SANDRA KELLY MACÊDO BATISTA da função de Chefe da
Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar KARLA CRISTINA CAVALCANTE MOITA para exercer a função de
Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e
pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o § 1º, do art. 8º
da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01453.000160/2021-26, resolve:
Art. 1º EXONERAR LUIZ OTÁVIO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1069996, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico e Administrativo, código CCE 1.05,
do Museu das Bandeiras, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 30 de dezembro de
2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Anexo III do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024; a Portaria MinC
nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000228/2025-57,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR ELISA HELOU NETTO, matrícula Siape nº 2003967, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria de Relações Institucionais, código FCE 1.14, do Instituto Brasileiro de Museus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando dispensado MICHEL ROCHA CORREIA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o §
1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de
abril de 2023 e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo nº
01465.000002/2025-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CARLA FABIANE DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula Siape nº
2130115, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
Administrativo, código FCE 1.05, do Museu Casa da Hera, do Instituto Brasileiro de
Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
PORTARIA IBRAM Nº 3.358, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Ordenadora Substituta da Unidade Gestora nº 423034, em conformidade
com a PORTARIA IBRAM nº 3.357, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 21,
seção 2, de 30 de janeiro de 2025, bem como a delegação de competência que dispõe
a Portaria IBRAM nº 18, de 07 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 235,
seção 1, de 09 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria Ibram nº 242, de 11 de
março de 2021, publicada no D.O.U. nº 48, seção 1, de 12 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Ibram nº 3132, de 18 de setembro de 2024,
publicada no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 8, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como Agentes de
Contratação dos Pregões relativos à contratação dos serviços continuados de Limpeza e
Conservação e de Apoio Administrativo, a serem realizados em 2024 e 2025, para tomar
decisões, acompanhar o trâmite das contratações, dar impulso ao procedimento e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento da contratação até
a homologação, nos termos do art. 6º, LX, da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº
11.246, de 2022, no âmbito da UASG 423034, a contar de 28 de janeiro de 2025:
I - Wanessa Lara Braga - Matrícula Siape nº 1819680;
II - Waldir Luiz Lane - Matricula Siape nº 224134; e
III - Gabriel Carvalho Chaves - Matrícula Siape nº 1821339."
Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.
MÁRCIA MARIA QUINTÃO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta nos autos do processo, e o constante
dos autos do processo nº 01430.000001/2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à
servidora SONIA ALICE MONTEIRO CALDAS, ocupante
do cargo de Técnico em
Documentação I, Classe C, Padrão VI, com fundamento na alínea "b" do inciso III do
parágrafo 1º do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/1998, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, ficando declarada a vacância da vaga nº 95939 do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro
de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo n°
01550.000031/2025-63, resolve:
Art.1ºConceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ÉDIO BARCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 670.809, ocupante do cargo de Técnico,
Classe M, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, com base no
art.3°
da
Emenda
Constitucional n°47/2005,
combinado
a
Emenda
Constitucional
n°103/2019, 20 §2°I.
Art.2ºDeclarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro
de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo n°
01550.000032/2025-16, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ANDRÉA CASTELO BRANCO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 673.198, ocupante do cargo de
Técnico, Classe M, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, com base
no art.3° da Emenda Constitucional n°47/2005, combinado a Emenda Constitucional
n°103/2019, 20, §2°I.
Art.2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidora.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, Do Decreto n° 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto e a Portaria MINC n°18, de 12 de abril de 2023,
de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Dispensar, RICARDO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE n°2.112.357, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE2.02, da Presidência da FCRB.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto
de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e
tendo em vista o que consta do Processo n° 01550.000246/2023-12, resolve:
Art.1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP- VI- Infraestrutura e
Plataformas Digitais, de nível intermediário, ao servidor RICARDO DA SILVA FONSECA,
Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n°2.112.357, no Serviço de Tecnologia
da Informação da FCRB.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro
de 2024, que alterou o Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo n°
01550.000246/2023-12, resolve:
Art.1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação e Informática - GSISP- VI- Infraestrutura e
Plataformas Digitais, de nível intermediário, ao servidor JANSEN DA SILVA G O N Z A L ES ,
Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n°2.244.391, no Serviço de Tecnologia
da Informação da FCRB.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21
de março de 2023, seção 2, pág. 01 e tendo em vista o que consta no processo
01420.102496/2024-52, resolve:
Art. 1º DECLARAR que a partir de 01/02/2023 a servidora MARIA LUCIA CARVALHO
DE PAULO matrícula SIAPE 0039980, aposentada, faz jus à isenção de Imposto de Renda,
conforme Laudo Médico Pericial nº 167.663/2024, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04,
Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 com redação alterada pela IN/RFB nº 1756 de 31 de
outubro de 2017 da IN 1500/14.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

                            

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