DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. EXONERAR
1.1 A pedido, o Cel
R/1 (018782123-6) JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS
MARGOTTO, Prec CP 96 1976877, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS),
Brasília-DF a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
1.2 A pedido, o Cap R/1 (025401903-7) FRANCISCO DANIEL BATISTA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 1893932, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS),
Brasília-DF a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 864 DECEX, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (055403462-9) KLEGER LUZ DA
SILVA, PREC 96/1657550, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de
31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port
Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (055403462-9) KLEGER LUZ DA SILVA, PREC
96/1657550, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Liderança, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 865 DECEX, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020442502-9) NELSON DUARTE
FERREIRA, PREC CP 96/1582121, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art.
11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020442502-9) NELSON DUARTE FERREIRA,
PREC CP 96/1582121, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Liderança, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 866 DECEX, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479952-8) MARCOS ANTONIO
SOARES DE MELO, PREC 96/1624147, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (022479952-8) MARCOS ANTONIO SOARES
DE MELO, PREC 96/1624147, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor
de Política, Geopolítica e Relações Internacionais nos Cursos da ECEME, pelo prazo de 12
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 867 DECEX, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041962814-4) LUÍS CARLOS
FELISBERTO, PREC CP 96/1912518, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 27 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (020389904-2) ANDRÉ CRIVANO ESPINHA,
PREC CP 96/2033108, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor das
Atividades Finalísticas e de Apoio, incluindo processos administrativos, pelo prazo de 12
meses, a contar de 1° de fevereiro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011154944-0) RÔMULO NOGUEIRA LUCENA,
PREC CP 96/2039071, no Colégio Militar de Juiz do Recife (Recife-PE) para exercer a tarefa
de Coordenador de Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049896303-2) ANGELO VICTOR MEIRELLES,
PREC CP 96/1913417, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG) para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de fevereiro de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041965634-3) MARCELO FERNANDO DA
COSTA, PREC CP 96/1875046, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
do corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 869 DECEX, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (011655203-5) LUIZ FERNANDO
PACHECO DA FONSECA, PREC CP 96/1820943, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
EB: 64468.000646/2025-49
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante do Processo EB 64279.000667/2025-91, resolve
DECLARAR VAGO, a contar de 29 de dezembro de 2024, o cargo de Artífice de
Mecânica, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), classe S, padrão
III, ocupado pelo servidor LENILDO BARBOSA, matrícula SIAPE 0073379, do Arsenal de
Guerra do Rio, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
EB: 64468.000648/2025-38
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64445.000408/2025-00, resolve:
DISPENSAR, a contar de 4 de dezembro de 2024, por motivo de aposentadoria,
JORGE PINHEIRO DE MELLO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0075705, da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 78, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
EB: 64257.006305/2024-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOSINEIDE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1199286, lotada no Colégio Militar do Recife, no cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 3-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (020271897-9) CÉSAR
AUGUSTO QUEIROZ ZAMPARO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 4-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116,
inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (021972774-0) ANDERSON
VALÉRIO QUINTELLA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1-APG/SEF, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011652203-8) GUILHERME
LUIZ MESQUITA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1669951, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do
inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110779263-0) ALLAN
FERNANDO QUINT, Prec-CP: 96 1845544, da Diretoria de Gestão Orçamentaria (Brasília-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do
art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781473-6)
RODRIGO OCTÁVIO FLOREZ FERNANDES JÚNIOR, Prec-CP: 96 1710276, do 1º Centro de
Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro