DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013100015
15
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex
nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047621503-3) HUGO CESAR
RODRIGUES GOULART, Prec-CP: 96 1753987, da Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041972224-4) ADNIR
MARQUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1912526, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso
II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018448483-0) KLEBER DE
ALMEIDA CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1908920, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do
inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101901472-7) STÊNIO DE
SOUZA BASTOS, Prec-CP: 96 1830223, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso II do art.
22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036774043-8) ÁLVARO
FRANCISCO DA SILVA, Prec-CP: 96 1771179, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com
o previsto na alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 117903883-9) DAIRO JOSÉ
DA SILVA, Prec-CP: 96 1684513, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do inciso
II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 118239643-0) CARLOS
RODRIGUES DE BESSA, Prec-CP: 96 1798883, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 076294313-2) ADALBERTO
DE JESUS CASTRO, Prec-CP: 96 1841311, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na
alínea a) do inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt: 117946933-1)
CLAUDENIDES CAETANO, Prec-CP: 96 1669126, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o previsto na alínea a) do
inciso II do art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011652203-8) GUILHERME LUIZ
MESQUITA OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1669951, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe
do CPEx para assuntos de capacitação de pessoal, instrução, governança e gestão, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110779263-0) ALLAN FERNANDO QUINT,
Prec-CP: 96 1845544, na Diretoria de Gestão Orçamentaria (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para estudos técnicos
orçamentários e acompanhamento da execução orçamentária no âmbito do Comando do
Exército, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781473-6) RODRIGO
OCTÁVIO FLOREZ FERNANDES JÚNIOR, Prec-CP: 96 1710276, no 1º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor no Núcleo de Consultoria na Seção de
Acompanhamento da Gestão e Consultoria, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047621503-3) HUGO CESAR RODRIGUES
GOULART, Prec-CP: 96 1753987, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
no Gabinete da SEF, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041972224-4) ADNIR MARQUES DA
SILVA, Prec-CP: 96 1912526, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018448483-0) KLEBER DE ALMEIDA
CAVALCANTE, Prec-CP: 96 1908920, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Pagamento de Pessoal da Ativa, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101901472-7) STÊNIO DE SOUZA
BASTOS, Prec-CP: 96 1830223, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para
estudos técnicos orçamentários e acompanhamento da execução orçamentária, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 036774043-8) ÁLVARO FRANCISCO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1771179, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico para análise de processos de pensão militar/civil, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 117903883-9) DAIRO JOSÉ DA SILVA,
Prec-CP: 96 1684513, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no Gabinete
da SEF, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 118239643-0) CARLOS RODRIGUES
DE BESSA, Prec-CP: 96 1798883, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de
Conformidade de Registro de Gestão, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 076294313-2) ADALBERTO DE JESUS
CASTRO, Prec-CP: 96 1841311, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 117946933-1) CLAUDENIDES
CAETANO, Prec-CP: 96 1669126, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de
Serviço de Atendimento ao Usuário, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
2 - NOMEAÇÃO,
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 031919973-3) NEIDIR WEBER, Prec-CP:
96-2013209, na Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão de Estudos e
Projetos da Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 34/MB/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência
prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante (Md) 86.0629.13 KLEBER COELHO DE
MORAES RICCIARDI, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 35/MB/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência
prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante (Md) 86.4087.71 VICENTE GARCIA RAMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 37/MB/MD, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de competência
prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados
com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Reverter o C Alte (FN) 86.3975.91 MARCELO DA COSTA REIS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 31/COM5ºDN, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, o CF (RM1-IM)
86.6328.41 ANTONIO AUGUSTO MURAT DE SOUSA TORRES da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria nº 245/2024 deste Comando, de acordo com o contido
na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 17 de janeiro de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 4/COM7ºDN, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com a
alínea b, § 3º e § 4º, inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 2 de janeiro de 2025, o 1º Ten (RM2-T) 19.0894.14 MÁRCIO ANDERSON
AMARAL FERREIRA, por tomar posse em cargo público, na Caixa Econômica Federal.
Art. 2º Fica consignado no presente ato que o militar perfaz um total de 5 anos, 6
meses e 15 dias de Tempo de Serviço.
Art. 3º Encostar o referido militar, ao Hospital Naval de Brasília, por um período de
noventa dias, a partir de 2 de janeiro de 2025, para conclusão de inspeção de saúde para deixar
o SAM, de acordo com o subitem 5.11 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
e financeiros retroativos à data de 2 de janeiro de 2025.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da
Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º
do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 87.2700.99 CARLOS DA SILVA CORRÊA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Catalogação, NEO
22.1.0.4, na Divisão de Aquisição de Material Aeronáutico e Desfazimento de Meios
Aeronavais, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área de Gestores de
programas e projetos estratégicos, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01FEV2025 a 31JAN2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 25/DSM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a
Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 29JAN2025, o 3ºSG-RM1-SI 83.0018.08
MARIO ROBERTO DA SILVA MELLO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 11/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a
partir de 29JAN2025.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
Fechar