DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000079/2025-14, resolve:
Dispensar, a contar de 01/02/2025, BEATRIZ NASCIMENTO CASTELO BRANCO,
matrícula SIAPE nº 1039090, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.10, do
Serviço de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de
Gestão do Conhecimento e Instrução Técnica, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de
2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000079/2025-14, resolve:
Designar, a contar de 01/02/2025, RAFAEL DOS SANTOS VALENTE, matrícula
SIAPE nº 1722157, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.10, do
Serviço de Gestão do Conhecimento e da Documentação Técnica, da Coordenação de
Gestão do Conhecimento e Instrução Técnica, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais
e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora:
CATIA VALDMAN, Pesquisadora em Propriedade Industrial, Chefe da Divisão de
Documentação Patentária, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e
Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para
participar dos eventos "56ª Sessão do Comitê de Especialistas da IPC" e "12a Reunião
Anual da CPC com os Escritórios Nacionais", que ocorrerão em Genebra, na Suíça, no
período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, promovidos pela OMPI, EPO e USPTO, com ônus,
cujo período de afastamento é de 22 de fevereiro de 2025 a 01 de março de 2025, já
computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 141, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 06 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de agosto de 2023, referente à designação de representantes para compor o
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023-2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"................................................................................
II - Representantes da sociedade civil:
.................................................................................
r) Aliança Nacional LGBTI+:
.................................................................................
2. suplente: Anete Rodrigues dos Anjos;" (NR)
Art. 2º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, de que trata o caput do art. 1º,
foi alterada pelas seguintes Portarias:
I - Portaria nº 620, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de outubro de 2023;
II - Portaria nº 716, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2023;
III - Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2024;
IV - Portaria nº 220, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
4 de abril de 2024;
V - Portaria nº 457, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
11 de junho de 2024;
VI - Portaria nº 634, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de julho de 2024; e
VII - Portaria nº 1.439, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 137, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 21, de 30 de janeiro de 2025, Seção 2, página 11, que altera a Portaria nº 1.395,
de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
referente à designação dos membros do Poder Executivo Federal para a composição do
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio 2024-2026,
onde se lê: "Portaria nº 137, de 29 de janeiro de 2025",
leia-se "Portaria nº 138, de 29 de janeiro de 2025.".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3063959
Código da vaga: 281163
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.049651/2024-89
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0295450
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.049651/2024-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LAURA SILVEIRA BOTELHO
Matrícula Siape: 1446477
Código da vaga: 342836
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.051812/2024-02
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0679293
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.051812/2024-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VINICIUS HUMBERTO SERAPILHA DURELLI
Matrícula Siape: 2400331
Código da vaga: 928313
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.049492/2024-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0334023
Da: Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.049492/2024-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KRISTIANE ALVES ARAÚJO
Matrícula Siape: 2361112
Código da vaga: 930795
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº 23000.052801/2024-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0332210
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.052801/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DIÁRIAS,
TRANSPORTE E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO SIM-BID (Sistema Interamericano de
Metrologia - Banco Interamericano de Desenvolvimento), na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990,  e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa
Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RODRIGO PEREIRA DAVID, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1758086, para representando o Inmetro participar do Workshop dos projetos
Metrology Cloud IoT e IA, que promove a aplicação de ferramentas de transformação digital
em Metrologia na América Latina e Central, em Buenos Aires, Argentina, no período 10 a 15 de
fevereiro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.011125/2024-85).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente