DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: CRISTIANE DORNELLAS RIBEIRO
Matrícula Siape: 1145069
Código da vaga: 978198
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.050400/2024-47
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0482021
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.050400/2024-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 67, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Auxiliar em Administração
Nome/Nome Social: VANESSA DE CASTRO GALVÃO ASSUNÇÃO
Matrícula Siape: 2035328
Código da vaga: 639615
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.051583/2024-18
Cargo: Auxiliar em Administração
Código de vaga: 0237318
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.051583/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MATHEUS BORNELLI DE CASTRO
Matrícula Siape: 2001472
Código da vaga: 848054
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.054066/2024-09
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0838953
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.054066/2024-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 49 - Exonerar, a pedido, REJANE MOREIRA DA SILVA XAVIER ENDRIGO, CPF nº ***.647.351-
**, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar
de 23 de janeiro de 2025.
Nº 50 - Nomear KÁSSIO SERPA DOS SANTOS, CPF nº ***.105.241-**, para exercer o cargo de
Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório,
a contar de 17/02/2025:
Servidor(a): WANDER MIGUEL DE BARROS
Mat. SIAPE: 1327607
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.001467/2025-39
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao
término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929,
de 23 de agosto de 2024, resolve:
Nº 30 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, concedida ao servidor BERNARDO ALTINO PEREIRA
BRANT, matrícula SIAPE nº 3413338, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
Nº 31 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, ao servidor BRUNNO BELMONT FIGUEIRA CUNHA,
matrícula Siape nº 1355974, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercício na Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SGA/SE/MEC Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.002686/2025-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAPIR EVANGELISTA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0050236, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SGA/SE/MEC Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.001798/2025-79,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINA VILELA DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0040378, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe
S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SGA/SE/MEC Nº 34, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de abril de 2024, examinando os autos do Processo nº 23000.053287/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO MARCOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0039981, ocupante do cargo de Agente de Portaria, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025*
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Portaria MEC nº 635, de 10 de julho de 2024, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022973/2024-81, resolve:
Art. 1º Ficam designados os coordenadores nacionais e os articuladores da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral - Renapeti, instituída pela
Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023, e regulamentada pela Portaria nº 1.168, de 2 de dezembro de 2024, com a finalidade de assessorar tecnicamente as secretarias de educação
na criação, na implementação, no monitoramento e na avaliação de matrículas de tempo integral nos termos do art. 3º, § 3º, incisos I, II e III, da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023,
conforme o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
ANEXO
A - Coordenação Nacional
Ficam designados, para compor o quadro de coordenadores nacionais da Renapeti, indicados pela Secretarias de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC, a quem competirá
a Secretaria-Executiva da Coordenação Nacional da Renapeti, responsáveis por exercer as atribuições previstas no art.14, da Portaria nº 1.168/2024, os seguintes representantes:
. .Representante
.Nome
.Cargo
. .Coordenação-Geral
de Educação
Integral e
Tempo Integral
-
CO G E I T I
.Raquel Franzim
.Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral
. .Coordenação-Geral
de Educação
Integral e
Tempo Integral
-
CO G E I T I
.Cibele Galvão Santos
.Técnica em Assuntos Educacionais